DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário; MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1625518, Diretora de Obras e Projetos; e PAULO HENRIQUE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2505341, Analista de Infraestrutura , todos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF/MT), para participarem da "16ª Edição da Feira Internacional de Tecnologia de Transportes - InnoTrans 2026", a ser realizada na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.037952/2026-02.
GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar de reunião com a Secretaria de Inovação do Município do Fundão; a ser realizada na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, e da "16ª Edição da Feira Global de Tecnologia Ferroviária - InnoTrans 2026", a ser realizada, em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 16 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002324/2026-11.
GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0130143, Diretora de Administração e Finanças da INFRA S.A., para participar da "16ª Edição da Feira Global de Tecnologia Ferroviária -InnoTrans 2026", a ser realizada na cidade de Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 20 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002324/2026-11.
GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores CÍCERO RORIGUES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1937302, Superintendente de Projetos Especiais e Aeroportuários; e FLÁVIA MARTINS DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2203616, Assessora Técnica, ambos da INFRA S.A., para participação na "126ª Reunião da Comissão Mista Brasileiro-Argentina (COMAB), a ser realizada na cidade de Posadas, na República Argentina, no período de 6 a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005520/2026-39.
GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, matrícula SIAPE nº 1451347, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; FERNANDA DE GODOY P E N T EA D O, matrícula SIAPE nº 1511233, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias; MIRIAN RAMOS QUEBAUD, matrícula SIAPE nº 1672322, Gerente de Projeto; e RAMON SAYMON OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3444226, Coordenador, todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes (SNTR/MT), para participarem em "reuniões de caráter técnico e institucional da Comissão Mista Argentino-Brasileira (COMAB)", a ser realizada em Posadas, na Província de Misiones, na República Argentina, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.025516/2026-82.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051224/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar Victor Haselmann Arakawa, SIAPE nº 1887139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria, código FCE 1.16 da Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Gerente, código CGE III, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 379 de 18 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047266/2026-09, resolve:
Art. 1º Designar Levina Aparecida Machado Silva, SIAPE nº 1517765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Governança e Qualidade Regulatória - Gegor, subordinada à Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória - Sureg desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 252, de 29 de abril de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.021383/2026-34, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Igor Roberto de Sousa, SIAPE nº 3433491, do encargo de Substituto Eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 100, de 14 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.179090/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Thiago Reis Victorino, SIAPE nº 1338476, do encargo de Substituto Eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 313, de 14 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.372596/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar João Carlos Murta Pereira, SIAPE nº 3387569, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria Técnico Regulatória - Aster, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Assessor, código CGE IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 14, de 12 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.172954/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar Flávia Inácia Duarte Dalazen, SIAPE nº 1547727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - CSQVT, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
GEORGE SANTORO
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor MARCONI ARANÍ MÉLO FILHO, matrícula SIAPE nº 1478749, Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes (CONJUR/MT), para participar da "16ª Edição da Feira Global de Tecnologia Ferroviária Internacional - InnoTrans 2026", a ser realizada em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de 18 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.038975/2026-26.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013492/2025-05, resolve: Art. 1º Designar Michelle Vieira de Almeida, SIAPE nº 1066229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.11, da Assessoria de Gestão da Integridade - Agsin, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.020077/2025-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Dolci Gonçalves Maia, SIAPE nº 1679388, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Relacionamento Institucional e Internacional - Gerin, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 164, de 8 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.048577/2026-87, resolve:
Art. 1º Designar Silvio Barbosa da Silva Junior, SIAPE nº 1494274, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão da Sustentabilidade - Coges da Gerência de Sustentabilidade e Inovação - Gsust, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
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