DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049416/2026-19, resolve
Art. 1º Designar Rayane Portela Monteiro, SIAPE nº 1374674, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Proteção Institucional - Copin, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.010227/2025-67, resolve:
Art. 1º Designar Vainer da Silva Rosa, SIAPE nº 1517418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador, código FCE 1.13, da Subprocuradoria de Matéria de Cobrança e Recuperação de Créditos - Sucob, subordinada à Procuradoria Federal Especializada junto à ANTT - PFE-ANTT desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador-Geral, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 246 de 10 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.276830/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Lígia Maria de Oliveira Barros, SIAPE nº 1039219, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria-Geral, código CGE IV, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 450, de 30 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do do processo nº 50500.046171/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, SIAPE nº 1743749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.14, da Diretoria Felipe Queiroz - DFQ desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Assessora, código CGE IV, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 74, de 8 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203159/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar Caroline Pereira Chalegre, SIAPE nº 1325356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Dados e Análise da Fiscalização - Codaf, da Gerência de Fiscalização - Gefis, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 37, de 23 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 379, de 4 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.093891/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar Micheline Portela Pinto, SIAPE nº 1671913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, FCE 1.13, da Assessoria de Gestão da Integridade - Agsin, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Assessor Técnico, código CCT V, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 179, de 14 de abril de 2023.
Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do encargo de substituta eventual de Chefe de Assessoria, código CGE IV, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 416, de 31 de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.067335/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, SIAPE nº 2557081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Relacionamento Institucional e Internacional - Gerin, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 107, de 24 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049265/2026-91, resolve:
Art. 1º Designar Paulo Sergio de Jesus dos Santos, SIAPE nº 1388806, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Contrainteligência - Ccint, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.020622/2026-39, resolve:
Art. 1º Nomear Gustavo Sena Frasão Caldas, SIAPE nº 2298250, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente, código CCE 1.15, da Gerência de Comunicação Social, Imprensa e Eventos - Gecom, subordinada a Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 108, de 24 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.209849/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, da Diretoria Lucas Asfor - DLA desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Assessor, código CGE IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 386, de 21 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 219, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046324/2026-79 resolve:
Art. 1º Designar Isabelle Soares Machado, SIAPE nº 3516044, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.11, da Coordenação de Modelagem de Autorizações - Comar, da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162743/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar Daniel Oliveira Silva, SIAPE nº 1812075, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conformidade da Vida Funcional de Pessoas - CGVip, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.018974/2026-24, resolve:
Art. 1º Designar Ramon Trindade de Carvalho, SIAPE nº 3440527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Segurança Operacional Ferroviária - Cosof, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 95, de 27 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.327604/2023-32, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor Paulo Eduardo Ehrhardt Oliveira, SIAPE nº 1513480, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT III, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 559, de 7 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328159/2023-28, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor Erick Helton de Oliveira Reis, SIAPE nº 1773790, do cargo de Assessor-Técnico, código CCT III, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 568, de 14 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
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