DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051129/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Bruno Grangeon do Nascimento, SIAPE nº 1251106, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 104, de 10 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054351/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar Dalton da Silva Neiva, SIAPE nº 1491798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência - Cgint, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 389, de 24 de outubro de 2025. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual de Gerente, código CGE III, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 411, de 11 de novembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047268/2026-90, resolve:
Art. 1º Designar Geraldo Luiz Anselmo, SIAPE nº 1799552, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15 da Gerência de Fiscalização Eletrônica - Gfiel, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.168977/2024-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Claudio de Oliveira Cruz, SIAPE nº 3431775, do encargo de substituto eventual de Coordenador Regional, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 337, de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047856/2026-23, resolve:
Art. 1º Designar Celyvania Malta de Brito, SIAPE nº 4378071, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Procuradoria Federal Especializada junto à ANTT - PFE-ANTT desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Coordenadora Jurídico, código CCT IV, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 458, de 1º de setembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047889/2025-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor Felipe do Amaral Costa, SIAPE nº 3440197, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente, código CCE 1.15, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 201, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, seção 2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.064746/2025-45, resolve:
Art. 1º Designar Maria Madalena Ferreira de Souza, SIAPE nº 1160731, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, FCE 1.13, da Assessoria Administrativa e de Apoio - Assad, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013405/2026-92, resolve:
Art. 1º Designar Rodnei Calcagnotto, SIAPE nº 1776093, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Tecnologia e Dados de Rodovias - Coter, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Operacionais de Rodovias - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Assistente -Técnico, código CCT IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 82, de 13 de março de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.077605/2021-69, resolve:
Art. 1º Designar Isabela Soares Machado Reichert, SIAPE nº 2140744, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria Técnico Regulatória - Aster, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.251650/2022-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Julio Henriques Fernandes Cesar, SIAPE nº 1973764, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias, código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 431, de 18 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096294/2024-80, resolve: Art. 1º Designar André Amâncio Trajano, SIAPE nº 1675094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Contrainteligência - Ccint, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.186398/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar Ary Franck Baia Cordeiro, SIAPE nº 1010186, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Estudos Regulatórios em Rodovia - Cerer, da Gerência de Regulação Rodoviária - Gerer, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.005521/2025-57, resolve: Art. 1º Designar Elder Tiago da Costa de Souza, SIAPE nº 1223178, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Haveres e Deveres, Repactuações e Processos de Maior Complexidade - Cohad, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 21, de 6 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.048786/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear Isis Ferreira da Cunha, CPF nº *.597.061-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Gab-Suarc desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.167524/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar Cinthia Santiago Sobreira, SIAPE nº 1517344, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira - Cgefi, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203133/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar Cristiana Schmitt Stringuini, SIAPE nº 1515992, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Fiscalização Eletrônica - Gfiel, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
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