DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096410/2024-61, resolve: Art. 1º Designar Aminadabe dos Santos Pires Soares, SIAPE nº 1675786, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Proteção Institucional - Copin, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 109, de 9 de abril de 2024.

Art. 3º Designar Aminadabe dos Santos Pires Soares, SIAPE nº 1675786, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039406/2022-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Augusto Pinto da Silveira, SIAPE nº 1336986, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi designado conforme Portaria nº 233, de 22 de maio de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054349/2025-65, resolve: Art. 1º Designar Francisco Leonardo Carvalho Sousa, SIAPE nº 2128825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contrainteligência - Cgcon, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência.

Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 388, de 24 de outubro de 2025.

Art. 3º Designar Francisco Leonardo Carvalho Sousa, SIAPE nº 2128825, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria, código FCE 1.16, da Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.038780/2025-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marcela Fraga Nunes Pereira, SIAPE nº 3440518, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054585/2025-81, resolve: Art. 1º Designar Wagner Evangelista de Abreu, SIAPE nº 2514410, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência - Cgint, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162963/2024-19, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor João Paulo de Oliveira, SIAPE nº 1513530, do cargo de Coordenador, código CCT V, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 174, de 10 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.294044/2023-22, resolve:

Art. 1º Designar Emmanuel Valverde Rios Nogueira, SIAPE nº 1151441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Assuntos Legislativos e Governamentais - Geale, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência.

Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 560, de 8 de novembro de 2023.

Art. 3º Designar o referido servidor para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.16, Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 4º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 204, de 24 de março de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.186274/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar Paulo Leonardo da Costa Oliveira, SIAPE nº 1679617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.11, da Coordenação de Pagamento de Pessoas - Copag, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.192196/2022-19 resolve:

Art. 1º Designar Luciano Jorge Garcia Pepe, SIAPE nº 1474409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Concessões Ferroviárias - Cgeff, da Gerência de Fiscalização e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Gefef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.068893/2023-22, resolve:

Art. 1º Designar Flávia Kluppel Carrara, SIAPE nº 1334161, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11 da Coordenação de Gestão Processual - Cproc, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - Geaut, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.024007/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, Alexssander Jean Santos Bezerra, matrícula SIAPE nº 3030933, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 306, de 24 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.237219/2022-13, resolve: Art. 1º Designar Dorenice de Fatima Abranches Monteiro Verly, SIAPE nº 2108234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.11, da Assessoria de Gestão da Integridade - Agsin, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência. Art. 2º Designar Dorenice de Fatima Abranches Monteiro Verly, SIAPE nº 2108234, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, FCE 1.13, da Assessoria de Gestão da Integridade - Agsin, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 291, de 3 de junho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.045815/2025-11, resolve:

Art. 1º Designar Igor Bruno Andrade De Freitas, SIAPE nº 1181131, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Assuntos Legislativos e Governamentais - Geale, subordinada à Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 422, de 28 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.048058/2026-19, resolve:

Art. 1º Nomear Gabriel Pimenta Gadea, SIAPE nº 1300831, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.14, da Diretoria Alex Azevedo - DAA desta Agência.

Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Assessor, código CGE IV, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 346, de 5 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ

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