DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.137561/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar Brenda dos Passos do Nascimento, SIAPE nº 2073186, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.08 do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Gab-Sufis desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do Processo nº 50500.047564/2026-91, resolve:
Art. 1º Designar Felipe Moreira da Rocha Fragoso, SIAPE nº 3518183, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Haveres e Deveres, Repactuações e Processos de Maior Complexidade - Cohad, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054836/2025-28, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora Karla de Paula da Cunha, SIAPE nº 3506112, do cargo de Coordenadora-Geral, código CGE IV, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 391, de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047013/2026-27, resolve:
Art. 1º Designar Tarso Dias Pinheiro, SIAPE nº 2534307, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - Gegef, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 16 a 22 de setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049412/2026-22, resolve:
Art. 1º Designar Leonardo Mesquita Cavalcanti, SIAPE nº 1534327, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Operacionais de Rodovias - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 11 a 20 de setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.033411/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar Sílvia Machado Leão, SIAPE nº 5358685, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.08, da Coordenação Jurídica de Representação Extrajudicial - Cjrex, da Subprocuradoria de Matéria Extrajudicial - Suext, subordinada à Procuradoria Federal Especializada junto à ANTT - PFE-ANTT desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Coordenador-Geral, código CCT V, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 164 de 11 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.066099/2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear Julia Rocha de Araujo, SIAPE nº 3511723, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.14, da Diretoria nº 4 - DIR04 desta Agência. Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, a referida servidora do cargo de Assessora, código CGE IV, para o qual foi nomeada conforme a Portaria de Pessoal nº 426, de 3 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051177/2026-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sereno de Oliveira Morais, SIAPE nº 1515743, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Análise e Aplicação de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso - Coaps, da Gerência de Licitações e Contratos - Gelic, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.050606/2026-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Hortencia Brock, SIAPE nº 1775135, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos - Cgeac, da Gerência de Licitações e Contratos - Gelic, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047673/2026-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Vinicius de Souza Motta, SIAPE nº 1535537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.04, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna - Coaud, subordinada à Auditoria Interna - Audit desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.047665/2026-61, resolve:
Art. 1º Designar Marcondes Azevedo, SIAPE nº 1438124, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Inteligência - Coint, da Coordenação-Geral de Inteligência - Cgint, subordinada à Assessoria Especial de Inteligência - Aesin desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013477/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar Elisa Guedes Guerra, SIAPE nº 2079733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 do Gabinete da Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória - Gab-Sureg desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.370606/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear Allan Duarte Milagres Lopes, SIAPE nº 3246922, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.16, da Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Suarc desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a partir de 1º de setembro de 2026, o referido servidor do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, para o qual foi nomeado conforme a Portaria de Pessoal nº 5, de 5 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.170107/2024-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Lima Baião, SIAPE nº 1675077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.04, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna - Coaud, subordinada à Auditoria Interna - Audit desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013504/2026-74, resolve:
Art. 1º Designar Paulo Alipius Miketen da Silva, SIAPE nº 1944415, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias - Coauf, da Gerência de Projetos Ferroviários - Gepef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114346/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raquel Faleiro Machado Rodrigues, SIAPE nº 1512391, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Arrecadação - Codar, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - Georf, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
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