DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Banco Central do Brasil

PORTARIA Nº 127.598, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SUBSTITUTO, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 31 de agosto de 2026 a 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 2.325, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00217.100095/2025-91, resolve: Dispensar EDUARDO DE BIAGGI do encargo de Substituto do Chefe de Setor, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, a partir do dia 01 de setembro de 2026.

RICARDO JHUM FUKAYA

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA Nº 2.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

AILTON DE AQUINO SANTOS

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

PORTARIA Nº 127.565, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a MARCOS DE PAULA SILVEIRA, matrícula nº 6.813.8490, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 311929.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

PORTARIA Nº 127.596, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a ANDRE CASTELO BRANCO DE SÁ LEITAO, matrícula nº 0.737.339-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 312730.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE

PORTARIA Nº 127.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RICARDO VITORIA TEIXEIRA, Matrícula: 8.612.5176, da condição de titular da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL.

Art. 2º - Designar o servidor TONIVALDO SOUZA FILHO, Matrícula: 9.359.782-7, para a condição de titular da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no MECIR/GEOPE/DIOP2/GTSAL.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JÚNIOR

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 158, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Dispensar, a pedido, LEONARDO RIBEIRO DA SILVA TERRA da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Intercâmbio Internacional e do encargo de substituto eventual de Coordenador de Intercâmbio Internacional da Coordenação-Geral de Intercâmbio Internacional da Diretoria de Inteligência Financeira, a contar de 1º de setembro de 2026.

RICARDO ANDRADE SAADI

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00206.100138/2026-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora TICIANA ALVES SOARES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 1097416, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS

PORTARIA Nº 2.293, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.107612/2026-80, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Técnico Federal de Finanças e Controle, código 403/101-NI, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor LIDIO GOMES BARBOSA NETO, matrícula SIAPE n° 992717.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS

Conselho Nacional do Ministério Público

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 240, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.6530.0005614/2018-79, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 201 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e tendo em vista o Processo SEI nº 19.00.2016.0003790/2022-43, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, a contar de 28 de setembro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 229 de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Ministério Público da União

ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA PGR/MPF Nº 566, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007661/2026-58, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 5 a 12 de setembro de 2026, o Chefe do Núcleo de Dados Telefônicos e Telemáticos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Gabinete do Procurador-Geral da República, GUILHERME FREITAS FERRAZ, para participar da Conferência "Economia Paralela" (Underground Economy) 2026, a realizar-se entre os dias 7 e 10 de setembro de 2026, em Estrasburgo, na França. § 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Conselho da Europa (CoE).

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do servidor. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 2.305, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00217.100095/2025-91, resolve: Dispensar ANGELA CARBALLIDO FERNANDEZ da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, a partir do dia 01 de setembro de 2026.

RICARDO JHUM FUKAYA

PORTARIA Nº 2.306, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00217.100095/2025-91, resolve: Designar EDUARDO DE BIAGGI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, a partir do dia 01 de setembro de 2026.

RICARDO JHUM FUKAYA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PGJ Nº 645, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.226, de 21 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3920.0150584/2026-13, resolve: Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 1º de setembro de 2026, BERNARDO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 6112-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria de Transformação Digital, código CC-03 (30065001), realizada originariamente por meio da Portaria SG nº 270, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico IV da Assessoria de Transformação Digital, código CC-04 (30065002).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR

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