DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 939 - Art. 1º Dispensar, a contar de 26/08/2026, a servidora MARIA APARECIDA DE MIRANDA, matrícula 1884-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001089).

Art. 2º Dispensar, a contar de 26/08/2026, a servidora MARIA APARECIDA DE MIRANDA, matrícula 1884-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001014).

Nº 940 - Designar, até 05/09/2026, PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula 6289-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001122), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001121).

Nº 942 - Art. 1º Designar, a contar de 14/09/2026, o servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, matrícula 1335-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001007), dispensando, em consequência, a servidora HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA, matrícula 956-3. Art. 2º Designar, a contar de 14/09/2026, a servidora PATRICIA COSTA LIMA DE SOUZA, matrícula 4935-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001007).

Nº 943 - Art. 1º Designar, a contar de 14/09/2026, a servidora HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA, matrícula 956-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001049), dispensando, em consequência, o servidor MARCELO RODRIGUES MARTINS, matrícula 1335-8. Art. 2º Designar, a contar de 14/09/2026, a servidora MARTA RUBEN DE MACEDO, matrícula 1381-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Diligências - Brasília II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (66001049), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA VILELA FRANCO, matrícula3521-1 (SEI nº 19.04.3405.0148001/2026-73).

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA SG Nº 945, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.5374.0151643/2026-50, resolve: Exonerar, a contar de 28/08/2026, a servidora AMANDA KELLI ALMEIDA ALVES, matrícula 3327-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070176).

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA PRR4 Nº 164, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve: Exonerar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Dispensar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Nomear a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

ANA LUÍSA CHIODELLI

PORTARIA PRR4 Nº 166, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

ANA LUÍSA CHIODELLI

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 138, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, em virtude de aposentadoria voluntária, EDMAR GONÇALVES C AV A LC A N T E , servidora sem vínculo efetivo, matrícula nº 8602-9, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Nomear ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

PORTARIA Nº 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, da função de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar NAKEIDA MARIA LEMOS DE LIMA, servidora requisitada, matrícula nº 7434-9, para exercer a função de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento das Seções, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

PORTARIA Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA SG Nº 948, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.6119.0151439/2026-09, resolve:

Designar, de 01 a 13/09/2026, o servidor ANDRE LUIS DE SOUSA GOMES, matrícula 5619-7, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Coordenação do Policiamento e Mobilidade das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 (50006099), dispensando, durante o referido período, o servidor THIAGO EVANGELISTA NETO, matrícula 5085-7.

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA SG Nº 950, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.6119.0151899/2026-05, resolve:

Designar a servidora BRUNNA LARA MARIA DE ALMEIDA LOBOSQUE, matrícula 39802, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão da Mobilidade e da Frota da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006101).

CLAUDIA MARIA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP/MPF Nº 535, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00367943/2026, resolve: 1. Dispensar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar DAMIAO ANTUNES PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 33770, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ROMILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3922-5, da função de confiança de Assistente Nível I de Apoio a Plenário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar RICARDO DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15038-0, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I de Apoio a Plenário, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Dispensar EDDA EVA DE SIQUEIRA LIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3939-0, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Ações Penais Originárias, FC-1,da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 4º Designar MÉRCIA MARIA BACELAR GOMES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 3749-4, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Ações Penais Originárias, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 220, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº 31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV do GABPR2-PJRJ, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

PORTARIA Nº 221, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de AssessoraChefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2-PJRJ, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº 31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

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