Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 89

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 222, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

3-Dispensar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA PR/RS Nº 404, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 223, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

PORTARIA Nº 224, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR30MCA, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

PORTARIA PR/AC Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, conforme MEMORANDO 06/2026/CA/PRAC - PR-AC-00016934/2026, resolve: Art. 1°. Dispensar a servidora PATRICIA MELO SMANGOSZEVSKI, matrícula 29131, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, FC-02, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Designar o servidor ANDERSON GILMAR CARVALHO CAVALCANTE, matrícula 33802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, FC-02, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS

PORTARIA PR/AC Nº 44, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1°. Exonerar o servidor LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA, matrícula 4794, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Nomear a servidora PATRICIA MELO SMANGOSZEVSKI, matrícula 29131, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenadora de Administração da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

PORTARIA PR/GO Nº 171, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 21/2026/GABPRM1-JRTA, resolve:

Art. 1° Exonerar CORA CORALINA VIANA NASCIMENTO, matrícula nº 34585, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, na Procuradoria da República no Município de Luziânia, a partir do dia 28 de agosto de 2026.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve:

Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Exonerar a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, do encargo de substituta do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Nomear a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Designar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21540, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Dê-se ciência.
Publique-se

MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS

PORTARIA PR/RS Nº 412, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Exonerar o servidor LUÍS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Dispensar o servidor LUÍS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-02, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear o servidor LUÍS OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 5. Designar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-02, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Nomear a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR20, Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Dê-se ciência.
Publique-se.

MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 147, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensa o servidor JOEL NASCIMENTO DE LIMA, matrícula 5501, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Secretário Nível I, da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradora da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar a referida função, o servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10.925, Técnico do MPU / Administração, código TC020101

JANAINA ANDRADE DE SOUSA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 996, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

PORTARIA PR/RS Nº 417, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Tornar sem efeito a Portaria PRRS nº 416, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 164, de 31 de agosto de 2026, Seção 2, página 112. 2. Dê-se ciência.
Publique-se.

MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA PC/PRRO Nº 120, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU 156 - SEÇÃO II de 19/08/2026, Página 66, Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, ..., do encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor Nível - IV, da Procuradoria da República Eleitoral em Rondônia."

Leia-se:

"Art. 1º Dispensar a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, ..., do encargo de substituta eventual dos cargos em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível - IV da Procuradoria da República Eleitoral em Rondônia e do 5° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia."

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