DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 544, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar:

I - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Tatiana Brandão Fagundes Lima, Analista Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar:

I - Tatiana Brandão Fagundes Lima, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Itamar Gontijo Camilo, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP Nº 646, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 000411/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, a cessão do servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula S039033, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente II, código FC-2, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Designar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma, na vaga decorrente da dispensa de Taynah Rode da Silva Petini.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 730, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Quarta Turma, código CJ-2, da Secretaria de Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 735, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão: I - Dispensar de função de confiança:

VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente IV, código FC-4; SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valdi da Cruz Santos;

• VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente II, código FC-2, na vaga

• decorrente da dispensa de Sérgio Gomes dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GDG Nº 737, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 668, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, para substituir o Secretário de Relações Internacionais, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

PORTARIA STJ/GP Nº 669, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG Nº 716, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados e das Ações Coletivas, da Secretaria de Gestão de Precedentes: I - Dispensar de função de confiança: NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6;

LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança:

MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Nilva Costa Siqueira; NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Fontenelle Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 722, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração: I - Exonerar de cargo em comissão:

LUIZ DE JESUS FERREIRA DA SILVA, matrícula S026233, Coordenador de Contratos, código CJ-2; MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar de função de confiança:

• FRANCISCO WILSON BATISTA JUNIOR, matrícula S072740, Chefe do Núcleo de

• Apoio Logístico, código FC-6;

ADRIANA MATIAS LEITE, matrícula S070550, Chefe da Seção de Formalização de Contratos e Acordos, código FC-6, da Coordenadoria de Contratos;

BEATRIZ GOMES MARACAJÁ DE MORAES TURRA, matrícula S078292, Assessora

• C, código FC-6, da Coordenadoria de Licitação;

RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão:

MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, Coordenador de Contratos, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Luiz de Jesus Ferreira da Silva; FRANCISCO WILSON BATISTA JUNIOR, matrícula S072740, Assessor B, código CJ1, na vaga decorrente da exoneração de Moreno Souto Santiago; IV - Designar para função de confiança:

RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, Chefe do Núcleo de Apoio Logístico, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Wilson Batista Junior;

PHILIPE DA SILVA PIRES REZENDE, matrícula S068661, Chefe da Seção de Formalização de Contratos e Acordos, código FC-6, da Coordenadoria de Contratos, na vaga decorrente da dispensa de Adriana Matias Leite.

ADRIANA MATIAS LEITE, matrícula S070550, Assessora C, código FC-6, da Coordenadoria de Licitação, na vaga decorrente da dispensa de Beatriz Gomes Maracajá de Moraes Turra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 738, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARLI DOS REIS COELHO, matrícula S074890, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Logístico, código FC-6, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MICHEL SOUZA FRAGA, matrícula S066634, da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 729, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Julgamento Colegiado:

I - Exonerar, a pedido, DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, do cargo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Seção, código CJ-2; II - Dispensar TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma;

III - Nomear TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, para o cargo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Seção, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Dimas Dias Pinto;

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 739, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração:

I - Dispensar de função de confiança:

• DAVID COSME OLIVEIRA SILVA, matrícula S070763, Chefe da Seção de

• Controle do Patrimônio, código FC-6;

CARLOS ANDERSON COSTA DE ALMEIDA, matrícula S058909, Assistente IV, código FC-4; ANNA CAROLINA CONDE SANTOS, matrícula S078063, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

ANNA CAROLINA CONDE SANTOS, matrícula S078063, Chefe da Seção de Controle

do Patrimônio, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de David Cosme Oliveira Silva; DAVID COSME OLIVEIRA SILVA, matrícula S070763, Assistente IV, código FC-

4, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Anderson Costa de Almeida; ANDRÉ LUIS CARNEIRO, matrícula S036280, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Anna Carolina Conde Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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