DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA STJ/GDG Nº 740, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de ANNA CAROLINA CONDE SANTOS, matrícula S078063, para substituir o Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 674 de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 741, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: I - Exonerar de cargo em comissão, a pedido, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026:

TAÍS MALLMANN RAMOS, matrícula S078985, Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, código CJ-1, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação; TIAGO VILLAFANE UDRY, matrícula S081340, Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, da Secretaria-Geral;

II - Nomear ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, código CJ-1, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, na vaga decorrente da exoneração de Taís Mallmann Ramos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 742, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear DAVID MONTALVÃO JÚNIOR para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Otávio Borges de Moura. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 743, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, matrícula S077067, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 744, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar CAMILA MARTINS BARBOSA MESONES, matrícula S078381, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Luiz Rodrigues Galletti.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 745, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CECILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula S065387, para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de CYNTHIA MARA DE OLIVEIRA, matrícula S075056, objeto da Portaria STJ/GDG n. 681 de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 746, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Arquivo, da Secretaria de Cultura e Memória:

I - Dispensar, a pedido, ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar BRUNA BARBOSA BORGES, matrícula S080483, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Roberta Quinderé Romano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 747, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar BRUNA BARBOSA BORGES, matrícula S080483, para substituir a Chefe da Seção de Gestão Arquivística e Negocial do SEI, código FC-6, da Coordenadoria de Arquivo, da Secretaria de Cultura e Memória, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de ROBERTA QUINDERÉ ROMANO, matrícula S060814, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 748, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração:

I - Dispensar ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANNA KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Orion Claudio do Nascimento Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 749, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANNA KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, objeto da Portaria STJ/GDG n. 243 de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 403, DE 31 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6011552/2026-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/9/2026, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GLAUCO DINIZ BARRETO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em reciprocidade com um cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

ATO Nº 464, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código 65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador - Coordenadoria Administrativa, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

ATO Nº 475, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6014054/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO CARLOS FERREIRA, código 14445, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

ATO CSJT.SG Nº 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

Considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000119/2023-00, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOVIANO BARBOSA DOS SANTOS, código 61.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Dispensar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como do encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas daquela Secretaria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 3º Designar o servidor WELLINGTON DE ALMEIDA FELINTO, código 47.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Joviano Barbosa dos Santos, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 4º Designar a servidora MICHELLE VILLARINHO DE LIMA, código 70.362, Técnica Judiciária, Área Administrativa, removida do Quadro de Pessoal do TRT da 10ª Região, para exercer o encargo de substituta legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Governança, Estratégia e Logística, Nível FC-5, da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANNI OLSSON

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