DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A

ATO Nº 537, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4026 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/08/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MOISES NEPOMUCENO CARVALHO, código 27452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa.

ATO Nº 540, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 4035 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/08/2026, resolve:

Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código 65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 5.409, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 013584/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos dos incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, decorrente da aposentadoria de FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, pelo Ato nº 4880/2025 (4663207), pertencente à lotação da 1ª Auditoria da 3ª CJM (Porto Alegre/RS), para o Quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor JOEL GIL DOS SANTOS SEIBERT. Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/90, 30 dias de trânsito ao citado servidor, a contar da publicação deste Ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 5098481, contida nos autos do Processo nº 000426/26-11.1126 do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, resolve: Art. 1º REMOVER, de ofício, nos termos do inciso I do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora abaixo nominada:

Art. 3º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRISA PORFÍRIO SILVA RODRIGUES, matrícula 1394, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.415, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5095623 e o Formulário de Exoneração e Nomeação de CJ n° 5095506, contidos nos autos do Processo nº 017576/26-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1° EXONERAR, a contar de 1º de setembro de 2026, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARCIO LOURENNE RAMOS, matrícula 8781, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) II, código STM-CJ-02, da Coordenadoria Administrativa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

Art. 2° NOMEAR o Sr. CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MARCIO LOURENNE RAMOS, o cargo em comissão de COORDENADOR(A) II, código STM-CJ-02, da Coordenadoria Administrativa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.416, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando n° 5099039 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 5097805, contidos nos autos do Processo nº 017660/26-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARCIO LOURENNE RAMOS, matrícula 8781, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, na Seção de Comunicação, da Coordenadoria Administrativa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 5099050 e o Memorando 5099037, contidos nos autos do Processo nº 021016/24-00.092, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOAO VICENTE ALENCAR, matrícula 846, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Art 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, SILVIA YURI HATTORI, matrícula 2166 para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOAO VICENTE ALENCAR, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Diretoria de Orçamento e Finanças.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.420, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os Formulários de Dispensa e Designação nº 5088678, nº 5088676 e nº 5088683 e o Memorando SEAMI nº 5088664, contidos nos autos do Processo nº 017195/26-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art 1º DISPENSAR o militar JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI, matrícula 9327, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria JurídicoAdministrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 2º DESIGNAR o militar GABRIEL SILVA ARAUJO, matrícula 2115, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 3º DISPENSAR o militar ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, matrícula 2192, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 4º DESIGNAR o militar ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES, matrícula 1933, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 5º DISPENSAR o militar DAVID LOPES REGO, matrícula 1958, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 6º DESIGNAR o militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 1333, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DAVID LOPES REGO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Apoio Administrativo à Presidência, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.421, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 5091587 e 5107841, contidos nos autos do Processo nº 017380/26-00.391 , do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA, matrícula 2266, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art 2º DISPENSAR o militar JOBESMAR DE FREITAS LIMA, matrícula 2228, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

Art 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA, matrícula 2266, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar JOBESMAR DE FREITAS LIMA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM - FC - 0 4 , do Gabinete da Exma. Sra. Ministra Dra. VERÔNICA ABDALLA STERMAN.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.423, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 5111856, contido nos autos do Processo nº 018253/26-00.183, bem como a dispensa de Brisa Porfírio Silva Rodrigues da função comissionada de Assistente III, conforme o Ato n° 5414/2026 (5099463), do Processo n° 000426/26-11.1126, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAYSSA DINIZ MENEZES, matrícula 2183, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRISA PORFÍRIO SILVA RODRIGUES, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

MARIA ELIZABETH ROCHA

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