Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 104

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Dispensar MARCELO PAGLIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 184152, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga nº 1300.

Art. 2º Dispensar MARCOS DE ALMEIDA MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 173487, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga nº 996. Art. 3º Remover MARCELO PAGLIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 184152, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Secretaria da Corregedoria Regional para a Secretaria da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, a partir de 24 de agosto de 2026

Art. 4º Designar MARCELO PAGLIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 184152, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga nº 996, decorrente da dispensa de Marcos De Almeida Machado Guimarães. Art. 5º À exceção do art. 3º, esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

PORTARIA DG/SGP Nº 827, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 4865/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIRON, matrícula nº 111333, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1263. Art. 2º Designar JOÃO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES, matrícula nº 190454, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para ter exercício no Gabinete da Exma. Desembargadora Dóris Ribeiro Torres Prina, a partir de 24 de agosto de 2026. Art. 3º Designar JOÃO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES, matrícula nº 190454, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1263, decorrente da dispensa de Bruno Henrique da Silva Miron. Art. 4º Designar BRUNO HENRIQUE DA SILVA MIRON, matrícula nº 111333, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, vaga nº 738, decorrente da dispensa de Francielle de Goes Fontes. Art. 5º À exceção do art. 2º, esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

PORTARIA DG/SGP Nº 829, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 41632/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar SIMONE CRISTINA DE ARAUJO MOUTINHO, matrícula nº 112810, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vaga nº 742. Art. 2º Designar RENAN PORTEL, matrícula nº 163929, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC04, vaga nº 742, decorrente da dispensa de Simone Cristina de Araujo Moutinho. Art. 3º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

PORTARIA DG/SGP Nº 834, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 42077/2026, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA GEMIGNANI MARTINELLI, matrícula nº 164747, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 882. Art. 2º Dispensar JOÃO ARTUR SILVA LIMA, matrícula nº 179264, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 1262. Art. 3º Designar JOÃO ARTUR SILVA LIMA, matrícula nº 179264, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga nº 845. Art. 4º Designar JULIANA GEMIGNANI MARTINELLI, matrícula nº 164747, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 1262.

Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

ATO PR Nº 180, DE 29 DE JUNHO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Resolução CSJT nº 110/2012; e o contido no PROAD n.º 12449/2026, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, o servidor ANDERSON PEREIRA SANTOS, matrícula nº 145327, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Art. 2º Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDERSON PEREIRA SANTOS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 combinado com o art. 1º do Ato nº 42/2016 e o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

ATO PR Nº 191, DE 15 DE JULHO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional de Justiça; e o que consta do PROAD nº 2067/2026, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 467, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 52, em 19 de dezembro de 2022, que removeu, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, o servidor JOÃO VÍTOR LIMA DA SILVA, matrícula nº 178527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor JOÃO VÍTOR LIMA DA SILVA, ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da

2ª Região, ocupado pelo servidor SILVIO LACK LENZ CESAR, mediante triangulação com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ocupado pela servidora ELEN GOUVEIA VIANA.

Art. 3º Conceder licença-trânsito de 10 (dez) dias ao servidor SILVIO LACK LENZ CESAR, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 combinado com o art. 7º da Resolução CNJ nº 146/2012 e o art. 1º do Ato GP nº 42/2016. Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação

VALDIR FLORINDO

ATO PR Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 40573/2026, resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 01/08/2026, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão do falecimento de GIL VICENTE LOGULLO, matrícula 93327.

VALDIR FLORINDO

ATO PR Nº 245, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art.9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e conforme processo PROAD nº 39867/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula nº 135178, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Secretário de Turma, CJ-03, vaga nº 470. Art. 2º Dispensar LUIZ CARLOS DE MELO FILHO, matrícula nº 96318, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Secretário de Turma, FC-06, vaga nº 20. Art. 3º Designar CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO, matrícula nº 135178, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretário de Turma, FC-06, vaga nº 20, decorrente da dispensa de Luiz Carlos de Melo Filho.

Art. 4º Nomear LUIZ CARLOS DE MELO FILHO, matrícula nº 96318, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Turma, CJ03, vaga nº 470, decorrente da exoneração de Carolina Takahashi Vittorato. Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DG/SGP Nº 811, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e em cumprimento ao Acórdão n. 4486/2026-TCU-Primeira Câmara, bem como do que consta no PROAD n. 49469/2023, resolve:

Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Edson Nogueira Alexandre, Matrícula n. 41.971, Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da EC n. 103/19, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de novembro de 2023.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG Nº 335, DE 30 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 2 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta o instituto da redistribuição e estabelece seus preceitos;

CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União; e

CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/PROAD/12713/2026, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.262, de 2010, ocupado pela servidora Shellen Sinara Pereira de Almeida, em reciprocidade com idêntico cargo efetivo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, criado pela Lei n. 7.517, de 1.986, ocupado pelo servidor Brenno Francisco Dantas.

Art. 2º Lotar o servidor Brenno Francisco Dantas na Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.

Art. 3º Designar o servidor Brenno Francisco Dantas para a função comissionada

FC-5 Assistente de Secretaria, vinculada a Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves. Art. 4º Revogar a Portaria n. 114, de 16 de fevereiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HELENA DOS REIS

PORTARIA DG Nº 369, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, em exercício, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 2 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta o instituto da redistribuição e estabelece seus preceitos;

CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/PROAD/23118/2026, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.497, de 1992, ocupado pelo servidor Tiago José Vieira de Souza Lopes, em reciprocidade com idêntico cargo efetivo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei n. 7.872, de 1.989, ocupado pelo servidor Leandro Talma de Paula. Art. 2º Lotar o servidor Leandro Talma de Paula na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora. Art. 3º Revogar a Portaria DGP n. 452, de 14 de abril de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LILIAN ELISA SILVA MOREIRA

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