DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
ATO PRESI Nº 514, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos expedientes protocolizados neste Tribunal sob nº PROADs 3.567/2023 e 10.146/2026, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º-9-2026, as servidoras dos cargos em comissão, conforme quadro demonstrativo abaixo:
| . .M AT R Í C U L A |
.NOME | .CO M I S S I O N A M E N T O | .LOT AÇ ÃO |
|---|---|---|---|
| . .3807 |
.DANIELE PRISCILA RODRIGUES DE | .DIRETORA DE DIVISÃO CJ-01 | .DIVISÃO DE REDAÇÃO, CRIAÇÃO E ASSESSORIA |
| OLIVEIRA | DE IMPRENSA (DIRED) | ||
| . .7397 |
.FERNANDA LINHARES DOS |
.DIRETORA DE DIVISÃO CJ-01 | .DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS |
| SANTOS | INSTITUCIONAIS (DAPI) |
TERESA REGINA COTOSKY
ATO PRESI Nº 515, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos expedientes protocolizados neste Tribunal sob nº PROADs 3.567/2023 e 10.146/2026, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º-9-2026, os servidores e as servidoras, das funções comissionadas, nas respectivas lotações, conforme quadro demonstrativo abaixo:
| . .M AT R Í C U L A | .NOME | .CO M I S S I O N A M E N T O | .LOTAÇÃO DO COMISSIONAMENTO |
|---|---|---|---|
| . .1362 |
.ADRIANO EBENRITER | .AUXILIAR ESPECIALIZADO FC-03 | .SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL(SECOM) |
| . .2670 |
.CLAYTON HAVIARAS W O S G R AU |
.CHEFE DA SEÇÃO DE AUDIOVISUAL FC-05 | .VINCULADA À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM), À DISPOSIÇÃO DA DIVISÃO DE REDAÇÃO,CRIAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA(DIRED) |
| . .7751 |
.ELIHU SAMPAIO DE SOUZA | .APOIO TÉCNICO FC-04 | .VINCULADA À SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEP), À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO JURÍDICA(COFJUR) |
| . .7827 |
.MARCELO DANIEL NUNES DE OLIVEIRA |
.APOIO OPERACIONAL FC-03 | .COORDENADORIA DE PAGAMENTO (COPAG) |
| . .3584 |
.MARIANA DAL PIVA G R ES E L E |
.CHEFE DA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL FC - 0 5 |
.COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL (COLEG) |
| . .2391 |
.SANDRO BITTENCOURT | .ASSISTENTE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL FC-04 |
.COORDENADORIA DE FORMAÇÃO JURÍDICA (COFJUR) |
TERESA REGINA COTOSKY
ATO PRESI Nº 519, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos expedientes protocolizados neste Tribunal sob nº PROADs 3.567/2023 e 10.146/2026, resolve:
NOMEAR o servidor e a servidora para exercerem cargos em comissão, conforme quadro demonstrativo abaixo:
| . .M AT R Í C U L A | .NOME | .CO M I S S I O N A M E N T O | .LOT AÇ ÃO |
|---|---|---|---|
| . .2670 | .CLAYTON HAVIARAS WOSGRAU | .DIRETOR DE DIVISÃO CJ-01 | .DIVISÃO DE REDAÇÃO, CRIAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA (DIRED) |
| . .3807 | .DANIELE PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
.DIRETORA DE DIVISÃO CJ-01 | .DIVISÃO DE AUDIOVISUAL E MÍDIAS DIGITAIS (DIAMID) |
TERESA REGINA COTOSKY
ATO PRESI Nº 520, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos expedientes protocolizados neste Tribunal sob nº PROADs 3.567/2023 e 10.146/2026, resolve:
DESIGNAR o servidor e a servidora para exercerem cargos em comissão, conforme quadro demonstrativo abaixo:
| . .M AT R Í C U L A | .NOME | .CO M I S S I O N A M E N T O |
.LOTAÇÃO DO COMISSIONAM | ENTO |
|---|---|---|---|---|
| . .7397 |
.FERNANDA LINHARES DOS SANTOS | .CHEFE DO NÚCLEO DE APOIO AOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS FC-06 |
.SECRETARIA DE APOIO INSTITUCI | ONAL (SEAP) |
| . .7827 |
.MARCELO DANIEL NUNES DE OLIVEIRA |
.APOIO TÉCNICO FC-04 | .COORDENADORIA DE PAGAMENT | O (COPAG) |
| . .3584 |
.MARIANA DAL PIVA GRESELE | .CHEFE DO NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL FC-06 | .COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO ( CO L EG ) |
DE PESSOAL |
| . .7487 |
.MICHELE GARZIERA | .ASSISTENTE ESPECIALIZADA FC-01 |
.COORDENADORIA DE GESTÃO ( CO G E D ) |
EDUCACIONAL |
| . .2391 |
.SANDRO BITTENCOURT | .CHEFE DO NÚCLEO DE EAD E TECNOLOGIA FC-06 | .COORDENADORIA EXECUTIVA ( CO E E D ) |
EDUCACIONAL |
TERESA REGINA COTOSKY
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COGEF Nº 419, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 11445/2026, resolve:
Designar LOA VIEIRA RAMALHO, matrícula nº 3775, Analista Judiciária, Área Judiciária, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir o(a) titular do(a) cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe, CJ-03, no Gabinete do Exmo. Desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti, em seus impedimentos legais e eventuais.
JEFFERSON LUIZ DO COUTO
PORTARIA COGEF Nº 425, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 11187/2026, resolve: Designar CAROLINA GIOVANNETTI ALCANTARA, matrícula nº 4053, Técnica Judiciária, Área Administrativa, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, na Secretaria Processual, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026.
JEFFERSON LUIZ DO COUTO
PORTARIA COGEF Nº 426, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições Delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 10059/2026, resolve:
Designar DAIANE VIRGINIA ALVES ROSELEN, matrícula nº 4161, Técnica Judiciária, Área Administrativa, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Zeladoria, FC-05, na Coordenadoria de Serviços Gerais, no período de 05/07/2026 a 06/07/2026.
JEFFERSON LUIZ DO COUTO
ATO SGP Nº 501, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente protocolado neste Tribunal sob nº PROAD 10412/2026, resolve:
Tornar sem efeito a substituição registrada para a servidora JAMILE CURY CECATO DE CARVALHO, matrícula nº 2623, Técnica Judiciária, Área Administrativa, no dia 31/07/2026, no cargo em comissão de Assessor(a) da Presidência (CJ-02), na Assessoria de Apoio Técnico (ASTEC), gerada pelo Módulo Requerimento Online - ROL, do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), no fechamento da frequência do mês de julho de 2026.
JEFFERSON LUIZ DO COUTO
ATO COGEF Nº 506, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº PRESI 260/2023, e tendo em vista o disposto no expediente protocolado neste Tribunal sob nº PROAD 10713/2026, resolve:
Tornar sem efeito a substituição registrada para o servidor MARCOS ANDRE SCHMITT, matrícula nº 2589, Analista Judiciário, Área Administrativa, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria de VT (CJ-03), na Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, gerada pelo Módulo Requerimento Online - ROL, do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), no fechamento da frequência do mês de julho de 2026.
JEFFERSON LUIZ DO COUTO
ATO COGEF Nº 529, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no PRESI 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11610/2026, resolve:
Dispensar CAMILA JANISKI GUESSER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, classe A, padrão 2, matrícula nº 7770, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Chefe do Setor de Apoio e Preparo de Audiências, FC-04, na 3ª Vara do Trabalho de Chapecó.
JEFFERSON LUIZ DO COUTO
107
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090100107