Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 111

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos, bem como o que consta do despacho presidencial, id. 164 dos autos do Proad n.º 868/2023, resolve: Art. 1º CONVALIDAR o exercício do labor na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, ao servidor JOSE DANIEL DA COSTA OLIVEIRA, Técnico Judiciário / Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Assistente 5 - FC - 05, lotado na Divisão de Execução do Polo Regional de Rio Branco, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no período compreendido entre 24/01/2026 e a data de publicação da presente portaria. Art. 2º AUTORIZAR a renovação da concessão de condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, ao servidor JOSE DANIEL DA COSTA OLIVEIRA, pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de publicação.

PORTARIA CPV Nº 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar, a partir da publicação desta portaria, CRISTIANE SERRANO PEREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Claudia Cunha Marchetti, sem prejuízo da função comissionada que exerce.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA CPV Nº 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17326/2026, resolve:

Nº 187 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ELOA DOS SANTOS MARQUES GARCIA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva, em vaga de exoneração de Edilson Baptista Mattos.

Designar, a partir de 31 de agosto de 2026, CRISTIANE SERRANO PEREIRA DE CARVALHO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Claudia Cunha Marchetti, sem prejuízo da função comissionada que exerce.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 188 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CLARISSE KELL ES FONSECA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva, em vaga de exoneração de Eloa dos Santos Marques Garcia.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

DIRETORIA-GERAL

ATOS CPV DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17326/2026, resolve:

Nº 185 - Exonerar, a partir da publicação, EDILSON BAPTISTA MATTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva.

Nº 186 - Exonerar, a partir da publicação, ELOA DOS SANTOS MARQUES GARCIA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

PORTARIA CPV Nº 756, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Designar, a partir da publicação desta portaria, EDILSON BAPTISTA MATTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando CLARISSE KELLES FONSECA.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 757, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

I - Remover, a pedido, VALERIA AFFONSO PINTO MENDES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Divisão de Execução de Sorocaba, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, para a Divisão de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensandoa da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição da Chefe de Divisão CJ-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 758, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO COLELLA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da Corregedoria Regional, para a Secretaria Conjunta de Sorocaba, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Seção FC-05, bem como da substituição do Chefe de Divisão CJ-01, na Divisão de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da Corregedoria Regional.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 759, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17535/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO DE SOUZA ZANELLA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para este Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Acompanhamento de Magistrados, da Secretaria da Corregedoria Regional;

II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Seção FC-04, na Seção de Procedimentos Administrativos, da mesma Secretaria.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei Nº 8.112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000587-70.2026.5.17.0500, resolve:

Nº 346 - Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei Nº 7872/1989, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, transformado em cargo público nos termos do art. 243, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990, ocupado pelo(a) servidor(a) Glauco Diniz Barreto, a partir de 1º/9/2026; Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo(a) servidor(a) Glauco Diniz Barreto, decorrente de transformação, nos termos do art. 243, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990, originário do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º/9/2026;

Art. 3º Convalidar a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 25/2024, publicada no DEJT de 19/1/2024, alterando-a quanto à situação funcional do(a) servidor(a) Glauco Diniz Barreto, para fazer constar que o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, pertence ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a partir de 1º/9/2026.

Nº 347 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR Nº 99/2026, publicada no DEJT e DOU de 4/5/2026, a partir de 1º/9/2026; Art. 2º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei Nº Lei 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa 52/2021, publicada no DEJT de 17 de junho de 2021, ocupado pelo(a) servidor(a) Leandro Talma de Paula, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, criado pela Lei Nº 8.497/1992, ocupado pelo(a) servidor(a) Tiago José Vieira de Souza Lopes, a partir de 1º/9/2026;

Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, ocupado pelo(a) servidor(a) Tiago José Vieira de Souza Lopes, criado pela Lei Nº 8.497/1992, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e redistribuído a partir de 1º/9/2026;

Art. 4º Convalidar a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 101/2026, publicada no DEJT de 4/5/2026, alterando-a quanto à situação funcional do(a) servidor(a) Tiago José Vieira de Souza Lopes, para fazer constar que o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, pertence ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a partir de 1º/9/2026.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 348 - DISPENSAR Antonio Alberto de Jesus, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV04, a partir de 1º/9/2026.

Nº 349 - DISPENSAR Alessandro Gaburro Trevisol, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Atendimento a Usuários de TIC - SEATE, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo - FC-06, do (a) Núcleo de Atendimento a Usuários de TIC - NUATE.

Nº 350 - DESIGNAR Cassio Faé, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Divisão de Processamento de Folha de Pagamento - DIPROF.

Nº 351 - DISPENSAR Débora Rodrigues Fraga, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Atendimento a Usuários de TIC - SEATE, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Núcleo de Atendimento a Usuários de TIC - NUATE.

Nº 352 - DISPENSAR Edite Coutinho, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, a partir de 1º/9/2026.

Nº 353 - DISPENSAR Eleizomar Rodrigues Marcondes, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Atendimento a Usuários de TIC - SEATE, e, ao mesmo tempo, designálo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Núcleo de Atendimento a Usuários de TIC - NUATE.

Nº 354 - DISPENSAR Fabio Fiorotti de Souza, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designálo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, a partir de 1º/9/2026.

Nº 355 - DESIGNAR Fábio Machado Corrêa, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC05, do (a) Seção do Laboratório de Inovação - SELABI.

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