DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 357 - DISPENSAR Flávia Rasseli Chagas, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria do Tribunal Pleno - SETRI, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Secretaria do Tribunal Pleno - SETRI.

Nº 358 - DISPENSAR Franco Bragato Scárdua, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Gabinete da Desembargadora Fátima Gomes Ferreira, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 359 - DISPENSAR Genésio Rosas Britto, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Pregoeiro - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Agente de Contratação - FC-05, do (a) Núcleo de Licitações - NULIC.

Nº 360 - DISPENSAR Guilherme Souto Amorim, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designálo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 1º/9/2026.

Nº 361 - DISPENSAR Gutemberg de Souza, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designálo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03, a partir de 1º/9/2026.

Nº 362 - DISPENSAR Idenildes Estacio Dutra Júnior, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Auxiliar - FC-02, do (a) Gabinete da Presidência, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Acessibilidade e Inclusão - SEACI.

Nº 364 - DISPENSAR Janaína Largura Rodrigues Lima, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 1º/9/2026.

Nº 365 - DISPENSAR João André de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, a partir de 1º/9/2026.

Nº 366 - DISPENSAR José Carlos Gonçalves Gabriel, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15, a partir de 1º/9/2026.

Nº 368 - DISPENSAR José Natal Ceschim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido para este Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, a partir de 1º/9/2026.

Nº 369 - DESIGNAR Juliano Cezar Sant Anna, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Estatística, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico - FC-04 do (a) Secretaria de Governança e Gestão Estratégica - SEGEST, a partir de 1º/9/2026.

Nº 370 - DISPENSAR Karla Galvão Barreto, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, a partir de 1º/9/2026.

Nº 371 - DISPENSAR Luis Gustavo Sales de Souza França, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Orçamento e Contratações de TIC - SEGEC, e, ao mesmo tempo, designálo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC.

Nº 372 - DISPENSAR Luiz Henrique Maia Sandes, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Liquidação - SELIQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Conformidade e Liquidação - SECLIQ.

Nº 374 - DISPENSAR Marcelo Cardoso Peisino, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Liquidação - SELIQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Conformidade e Liquidação - SECLIQ.

Nº 377 - DISPENSAR Maria Aparecida Ribeiro Leal, Analista Judiciária, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente - FC-03 e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, ambas da Secretaria de Auditoria - SEAUD.

Nº 378 - DISPENSAR Maria José Prúcoli Gazoni, Requisitada, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, a partir de 1º/9/2026.

Nº 380 - DISPENSAR Maristela do Espirito Santo Pedroni, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, a partir de 1º/9/2026.

Nº 381 - DISPENSAR NELSON FÁBIO RIBEIRO CARMINATI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, a partir de 1º/9/20266.

Nº 382 - DESIGNAR Priscilla Marcchiori de Mattos, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do(a) Divisão de Ouvidoria - DOUVID.

Nº 383 - DISPENSAR Rafael Tiussi Broseghini, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Processamento da Folha de Pagamento - DIPROF, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC.

Nº 384 - DESIGNAR Ricardo Vicente da Silva, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC.

Nº 385 - DISPENSAR Ronaldo Alves da Silva, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, Efetivo, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Documental - SEGEDOC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Documental e Biblioteca - SEGEDOB.

Nº 387 - DISPENSAR Rosa Maria Bueno, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV08, a partir de 1º/9/2026.

Nº 388 - DISPENSAR Ryan Marcio Pessin Ferri, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Pregoeiro - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Agente de Contratação - FC-05, do (a) Núcleo de Licitações - NULIC.

Nº 389 - DISPENSAR Sáimonton de Lima Pereira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Coordenadoria de Polícia Judicial - COPJUD, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC05, do (a) Seção de Gestão Administrativa e Contratações - SEGECO.

Nº 391 - DESIGNAR Samantha Cevidanes Pereira, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Conciliador - FC-04 do (a) Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau - CEJUSC1, a partir de 1º/9/2026.

Nº 393 - DISPENSAR Sandra Cristina Castello Del Caro, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, a partir de 1º/9/2026. Nº 394 - DISPENSAR Sandra Rigoni Piana Machado, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03, a partir de 1º/9/2026.

Nº 395 - DISPENSAR Sávio Raniere Pereira Pinto, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Gabinete da Desembargadora Fátima Gomes Ferreira, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 396 - DISPENSAR Sayonara Vasconcelos Rocha, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 6ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV06, a partir de 1º/9/2026.

Nº 398 - DESIGNAR Suelen Marconsini Loureiro, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC.

Nº 399 - DISPENSAR Taynah Borsoi de Siqueira, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade - SESAC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Sustentabilidade - SESUS.

Nº 401 - DISPENSAR Valéria Cristina Veiga de Freitas, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC - 0 5 , ambas do (a) Fórum Trabalhista de Cachoeiro de Itapemirim - CITFOR.

Nº 402 - DISPENSAR Wilkis Campos da Penha, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, a partir de 1º/9/2026.

Nº 403 - DESIGNAR Yuri de Moraes Guimaraes, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional de Pessoas - CODOP.

Nº 404 - DISPENSAR José Marcos Santos, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 1º/9/2026.

Nº 405 - DISPENSAR Rafael Teotonio Balista da Silva, Assistente Operacional, Requisitado da Prefeitura Municipal de Colatina, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, ambas do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 1º/9/2026.

ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026, CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia Monteiro da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 2º Dispensar o servidor André Gustavo Melo de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Dispensar a servidora Andréa Leão Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Dispensar a servidora Andréa Lucena de Medeiros Leite, requisitada do Poder Legislativo do Município de Atalaia, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art.5º Dispensar a servidora Ângela Christina Bezerra Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 6º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 7º Dispensar o servidor Antônio Caetano Pereira Neto, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 8º Dispensar a servidora Aurea Cristina Corrêa Montenegro, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 9º Dispensar a servidora Cláudia Silva de Souza, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 10º Dispensar o servidor Darlan Salgueiro Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Atalaia/AL.

Art. 11 Dispensar a servidora Dayane Barros de Lima, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 12 Dispensar o servidor Delmer Chagas Febronio Alves, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 13 Dispensar a servidora Elza Lourenço da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de União dos Palmares, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 14 Dispensar o servidor Francisco Perez Neto, requisitado do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 15 Dispensar a servidora Gabriela Braga Netto Costa Libardi, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 16 Dispensar a servidora Geane Alves dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, da função comissionada de Assistente, nível FC02, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL.

Art. 17 Dispensar a servidora Geane Firmo Soares Lisboa, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 18 Dispensar o servidor Glaudistones Esteves do Rego, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090100112