DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 19 Dispensar a servidora Gleide Cavalcante de Medeiros, Auxiliar Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 20 Dispensar o servidor Iêdo de França Vilela, requisitado do Poder Legislativo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 21 Dispensar o servidor Janilson Melo Guimarães, requisitado do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 22 Dispensar o servidor João José de Albuquerque Sampaio, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 23 Dispensar o servidor Johnny Ramon Nascimento dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 24 Dispensar o servidor José Ramiro Maurício da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 25 Dispensar a servidora Juliana Mendes Santos Marques, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 26 Dispensar a servidora Larissa Gonçalves Queiroz Peixoto Camilo, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 27 Dispensar o servidor Lauro Sérgio Omena Barbosa, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 28 Dispensar a servidora Lívia Jatobá de Holanda Cavalcanti, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 29 Dispensar a servidora Luciana Marques Beserra Valença, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 30 Dispensar o servidor Lucivaldo Teixeira Araújo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 31 Dispensar a servidora Lucivânia Batista Sales, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 32 Dispensar o servidor Luís Carlos Silva Pimentel Vilela, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art.33 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 484/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, que colocou o servidor José Milton Santos, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social, e dispensá-lo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 34 Dispensar o servidor Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 35 Dispensar a servidora Maria Betania Lemos de Carvalho, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 36 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 553/GP/TRT19ª, de 19 de agosto de 2025, que colocou a servidora Maria do Carmo Feitosa dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, à disposição da Vara do Trabalho de Porto Calvo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 37 Dispensar a servidora Maria Flávia Bezerra Feitosa, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 38 Dispensar a servidora Maria José dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 39 Dispensar a servidora Maria Vanuzia Gadi, Técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 40 Dispensar a servidora Marlene Almeida Soares, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 41 Dispensar o servidor Melck Rossy Novais de Araujo, requisitado do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 42 Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 300/GP/TRT19ª, de 08 de maio de 2026, que colocou a servidora Niedja Maria Souza Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, à disposição da Vara do Trabalho de Palmeira dos índios/AL, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 43 Dispensar o servidor Roberto Carlos Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 44 Dispensar a servidora Amanda Costa Moura Caldas, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Art. 45 Dispensar a servidora Rochelle Lima Corado Carneiro, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art.46 Dispensar a servidora Silvany Maria Mendes Pires, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 47 Dispensar a servidora Tânia de Moraes Rodrigues, requisitada do Poder Executivo do Município de Batalha, da função comissionada de Assistente, de nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 48 Dispensar o servidor Manoel Messias Ferreira Reis, Requisitado do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 49 Dispensar a servidora Adna Maria Sacramento Messias Martins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 50 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 160/GP/TRT19, de 26 de março de 2020, que colocou o servidor André Correia Viveiros, Técnico Judiciário, à disposição da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Apoio ao PJe. Art. 51 Dispensar a servidora Marcela Passos de Medeiros Beltrão, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães. Art. 52 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 484/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, colocou o servidor José Sóstenes Nascimento de Lima, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria Jurídico-Administrativa, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 53 Dispensar a servidora Camila Moter Barbieri Queiroz, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 54 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 253/GP/TRT19ª, de 24 de abril de 2026, que colocou a servidora Cleane Alves Araújo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, à disposição da Vara do Trabalho de Penedo/AL, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 55 Dispensar a servidora Daniela Azevedo Batista Felix, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 56 Dispensar a servidora Daniella Melo Viana Portela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 57 Dispensar o servidor David Araújo dos Santos, requisitado do Poder Executivo do Município de Porto de Pedras, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 58 Dispensar o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 59 Dispensar o servidor Eric Allyson Alves Martins, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Atendimentos de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 60 Dispensar o servidor Fernando Benedito Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 61 Dispensar o servidor Flávio de Souza Cunha Júnior, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removido para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos.

Art. 62 Dispensar a servidora Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Infraestrutura de Aplicações da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 63 Dispensar o servidor Ivanildo Brito Azevedo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, transformada em Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 64 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 342/GP/TRT19ª, de 12 de maio de 2026, que colocou o servidor José Expedito de Sá, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Recursos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, transformado em Setor de Recursos da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau.

Art. 65 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 513/GP/TRT19ª, de 30 de julho de 2026, que colocou a servidora Vanessa Mercenas dos Santos, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para este Regional, à disposição da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 66 Dispensar a servidora Lais Kryssia da Rocha Soares Siqueira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 67 Dispensar a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 68 Dispensar a servidora Lisiane Maria Santos Araújo, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Correição, Normatização e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 69 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 79/GP/TRT19ª, de 07 de fevereiro de 2025, que colocou a servidora Luciana Cristina de Melo Souto, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 70 Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 800/GP/TRT19ª, de 12 de novembro de 2025, que colocou a servidora Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos Torres, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral.

Art. 71 Dispensar a servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 72 Dispensar a servidora Márcia Pacífico Vieira Lôbo, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 73 Dispensar a servidora Maria Aparecida de Araújo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art. 74 Dispensar a servidora Maria Cícera Bezerra de Mendonça, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 75 Dispensar a servidora Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art.76 Dispensar a servidora Maria Tereza Holanda Carvalho Vilela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 77 Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2026, que colocou a servidora Marianize Bento Patitucci da Silva, Técnica Judiciária, à disposição da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de magistrados.

Art. 78 Dispensar a servidora Marinalva Dias de Araújo Medeiros, requisitada do Poder Executivo Municipal de São Luiz do Quitunde, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Pagamento da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 79 Dispensar o servidor Maurício Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, Do Setor de Gestão de Tabelas Processuais, E-Gestão e Datajud, da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 80 Dispensar a servidora Mônica Maria do Rêgo Raposo, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência. Art. 81 Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 82 Dispensar a servidora Nhirley Maily Martins Melo, Técnica judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 83 Dispensar a servidora Rejane Vieira Camêlo, requisitada do Poder Executivo do Município de Atalaia, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.

Art. 84 Cessar os efeitos do Art.2º da Portaria n.º 736/GP/TRT19ª, de 22 de outubro de 2025, que colocou o servidor Renaldo Joaquim Pereira, Técnico Judiciário, à disposição da Divisão de Material e Logística, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos.

Art. 85 Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2026, que colocou o servidor Rodrigo Dantas Feitosa, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis, da Divisão de Material e Logística. Art. 86 Dispensar a servidora Rose Mary Menezes de França Mezzomo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Secretaria Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Ouvidoria. Art. 87 Dispensar a servidora Sandra Regina Oliveira Salazar, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Treinamento da Escola Judicial.

Art. 88 Dispensar a servidora Tânia Maria Sales Rebêlo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

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