Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 117

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 545, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad n.º 5530/2026, resolve: Art. 1º Remover a servidora Regineide Edileuza da Silva, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL para a Secretaria da Corregedoria Regional.

Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz III, da Secretaria da Corregedoria Regional, cujo nível será alterado de FC-05 para FC-06, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do Art. 14, da Resolução Administrativa n.º 389/2026, para prestar assistência à Juíza do Trabalho Ana Paula Mendonça Montalvão.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 580, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD nº 6.235, de 25.08.2026,

Considerando o retorno do servidor abaixo identificado ao seu órgão de

origem, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Josinaldo Alves, requisitado do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 2º Cessar a lotação do servidor acima mencionado na Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 581, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora Brunna Karla da Rocha Prazeres Pires, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-05, da Secretaria da Corregedoria Regional, através da qual prestava assistência ao Juiz do Trabalho Rinaldo Guedes Rapassi. Art.2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 582, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Remover o servidor Odilon Henrique Ferro Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió para a 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-06, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Colocar o supracitado servidor à disposição da 7ª Vara do Trabalho de Maceió até 15/09/2026. Art.4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JASIEL IVO

ATO Nº 89/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026,

Art. 1º Nomear a Bela Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, de nível CJ-04, da Secretaria-Geral Judiciária. Art.2º Nomear a Bela Taís Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa.

Art.3º Nomear o Bel Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, para o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Frreira Lustosa.

Art.4º Nomear a Bela Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art.5º Nomear a Bela Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, remanejado para a Secretaria Geral da Presidência, nos termos do Art. 17 da Resolução Administrativa n.º 389/2026.

Art.6º Nomear o Bel José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar.

Art.7º Nomear o Bel Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art.8º Nomear o Bel Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art.9º Nomear a Bela Kizzy Menezes Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia.

Art.10 Nomear a Bela Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Demandas Estratégicas, da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 11 Nomear o Bel Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-01, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art.12 Nomear o Bel Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau. Art.13 Nomear a Bela Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Recurso de Revista. Art. 14 Nomear o Bel José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Apoio à Atividade Correicional, da Secretaria da Corregedoria Regional.

Art.15 Nomear a Bela Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau.

Art. 16 Remanejar, da Assessoria do Gabinete da Presidência para a SecretariaGeral Judiciária, o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-03, da Assessoria do Gabinete da Presidência, ocupado pela Bela Karla Nolasco Santos Uchôa, Analista Judiciária, renomeando-o para Secretário-Executivo e mantendo a atual ocupante.

Art. 17 Remanejar, do Gabinete da Presidência para a Secretaria GeralJudiciária, o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-01, da Diretoria de Divisão de Apoio às Demandas Nacionais, ocupado pela Bela Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, mantendo a atual ocupante.

Art. 18 Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026, e n.º 5465/2026,

CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da portaria n.º 506/GP/TRT19ª que colocou o servidor Luiz Gonzaga Revorêdo Filho, Analista Judiciário, à disposição do Gabinete do Desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão. Art. 2º Exonerar o Bel Luiz Gonzaga Revorêdo Filho, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Agravo Interno. Art. 3º Exonerar a Bela Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria de Recurso de Revista. Art.4º Exonerar a Bela Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 5º Cessar os efeitos no Art.2º do Ato n.º 15/GP/TRT19ª, de 20 de janeiro de 2026, que colocou a servidora Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, à disposição da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 6º Exonerar a Bela Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-02, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 7º Exonerar a Bela a servidora Enaura Lívia Vergeth Grangeiro, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 8º Exonerar a Bela Vanessa Agra Barros, Analista Judiciária do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 9º Exonerar a Bela Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 10 Exonerar o Bel Júlio Cabral Freitas de Santana, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Art. 11 Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato n.º 131/GP/TRT19ª, de 14 de julho de 2025, que colocou o servidor Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, à disposição da Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial. Art. 12 Exonerar o Bel Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor Jurídico IV, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 13 Exonerar a Bela Renata Mendes Ribeiro Barros, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessor Jurídico V, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 14 Exonerar o Bel Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 15 Exonerar o Bel José Ailton Patriota de Oliveira, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, de nível CJ-01, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, anteriormente denominada Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 16 Exonerar a Bela Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional do cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, anteriormente denominada Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 17 Exonerar a Bela Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Ouvidoria da Mulher. Art. 18 Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 108, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2476/2026, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS BARROS DE MENDONÇA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar a servidora MARJA EMILE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 5ªVARA DO TRABALHO DE ARACAJU.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

PORTARIA SEGEP.PR Nº 109, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2528/2026, resolve: 1. Dispensar a servidora FABIANA MELO PRADO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRES I D Ê N C I A ;

Designar o servidor FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, mantida a lotação atual, até ulterior deliberação;
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

ATO SEGEP.PR Nº 87, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1074/2026, resolve: 1. Redistribuir, com efeitos a contar de 1º/9/2026, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA KRONBAUER DALLELASTE, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora BEATRIZ CALUMBY BARRETO DE MACEDO, daquele Tribunal.

Fazer cessar, em consequência, a remoção da servidora ANA CAROLINA KRONBAUER DALLELASTE, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de que trata o ATO SEGEP.PR Nº 41/2023, de 20/3/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, pág. 72, de 23/3/2023.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

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