DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

início em 28/10/2026 e término em 28/10/2027, e reajuste do valor contratual, com a aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação ICTI) em 3,3820%, publicado pelo IPEA, acumulado nos últimos 12 meses, passando o valor mensal de R$ 7.989,94 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para R$ 8.260,16 (oito mil duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos), e o valor global do Contrato de R$ 95.879,28 (noventa e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) passará para R$ 99.122,28 (noventa e nove mil cento e vinte e dois reais e vinte e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº N° 90013/2024, de 03/10/2024 - Embrapa/SEDE; Data de assinatura: 28/08/2026; Vigência do Contrato 12 Meses: 28/10/2026 a 28/10/2027; Valor Global 12 Meses: R$ 99.122,28; Signatários: Dione Melo da Silva, Gerente Geral de Administração, e o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas, pela Embrapa e Thiago Maluf Resende, Sócio, pela Contratada.

EMBRAPA AGROENERGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0102-7). Objeto: Execução de projeto em parceria. Valor estimado do contrato: R$ 627.148,82 (seiscentos e vinte e sete mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 27/08/2026 a 30/06/2028. Data da assinatura: 27/08/2026. Signatários: Bruno Galveas Laviola e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Rodrigo Gava pela FUNARBE.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 004/2026 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, Processo nº 21152.000176/2026-45. Fornecedor Beneficiário: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0006-23. Inscrição Estadual: 75.903.340. Inscrição Municipal: 3819. Objeto: Registro de preços para Fornecimento Eventual de Gases Especiais Diversos e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Embrapa Agroindústria de Alimentos e demais participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Embrapa nº 90008/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Registrado: R$ 446.879,20 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e nove e vinte centavos). Data de assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e MARCELO DA SILVA RIBEIRO, Representante Legal da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 005/2026 da Embrapa Agroindústria de Alimentos, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, Processo nº 21152.000176/2026-45. Fornecedor Beneficiário: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A. CNPJ: 67.423.152/000178. Inscrição Estadual: 407.160.902.118. Inscrição Municipal: 62.699-6. Objeto: Registro de preços para Fornecimento Eventual de Gases Especiais Diversos e Gás GLP por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Embrapa Agroindústria de Alimentos e demais participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 05 e 09 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Embrapa nº 90008/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Registrado: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e TIAGO JOSÉ DEGANI DOS SANTOS, Representante Legal da IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2026

Nº Processo: 21153.000129/2025-19. Objeto: Aquisição de Espectrômetro de emissão óptica por plasma de micro-ondas. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Dispensa em função de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2026. FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 31/08/2026. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 543.676,47 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA 03.290.250/0001-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAIC: 23500.24/0059-5; SEI: 21154.0009762026-46 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária SIE Serviços, Cursos e Comércio de Peças Industriais - LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.383.621/0001-18; Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezessete do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 23 de agosto de 2026 e término, em 23 de agosto de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual; Valor Global do Contrato: R$ 13.224,85 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); Data da assinatura: 21/07/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; ISMAEL FRANCISCO DE ALCÂNTARA, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAIC: 23500.25/0056-0; SEI: 21154.000977/2026-91 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária 59.832.066 VINICIUS BARROS DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.832.066/0001-90; Objeto: do prazo de vigência constante da Cláusula Dezoito do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 28 de agosto de 2026 e término, em 28 de agosto de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual; Valor Global do Contrato: R$ 34.569,50 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 19/08/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; VINÍCIUS BARROS DA SILVA, pela Contratada.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Convênio de Concessão de Estágio SEI 21159.000873/202121, Embrapa Cód 22500.16/0071-2-02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA; CNPJ: 11.118.393/0001-59; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 1 (um) ano; Data de assinatura: 27/08/2026; Vigência: 22/09/2026 até 22/09/2027; Signatários: pela Embrapa: Dione de Melo da Silva, GerênciaGeral de Administração - GADM, Tercia Zavaglia Torres, Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas e Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Convênio de Concessão de Estágio SEI 21159.001156/202117, Embrapa Cód 22500.21/0024-4-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Universidade da Amazônia - UNAMA, mantida pelo Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA., CNPJ: 05.933.016/0006-85; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 1 (um) ano; Data de assinatura: 31/08/2026; Vigência: 03/09/2026 até 03/09/2027; Signatários: pela Embrapa: Dione de Melo da Silva, Gerência-Geral de Administração - GADM, Tercia Zavaglia Torres, Gerência-Adjunta de Gestão de Pessoas e Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, Reitora da UNAMA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 4 - UASG - 135006

Espécie: N° Processo 21159.002066/2026-58- Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropécuaria- Embrapa Amazônia Oriental ; Contratado: Promaxima Gestão Empresarial LTDA - EPP, CNPJ 16.538.909/0001-38. Objeto: Promover o atendimento da Cláusula Décima Primeira do Contrato original com a garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº 2026NE000398 de 24/08/2026- Valor: R$ 2.829,96; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Victor Soares da Costa Representante legal, Promaxima Gestão Empresarial LTDA - EPP.

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Nelly Pricila Nascimento; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2026; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e, Nelly Pricila Nascimento, bolsista.

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2026

Nº Processo: 21153.000980/2026-14. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Sistemas de Medição da Evapotranspiração por Covariância de Vórtices Turbulentos, compostos, cada unidade, por sensores de fluxo de calor sensível, radiação líquida, fluxo de calor do solo, temperatura e umidade relativa do ar, radiação solar, pluviosidade, temperatura e umidade do solo, conectados a um coletor de dados, com armazenamento e transferência de dados local e via remota. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: Dispensa em função de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2026. FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 31/08/2026. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 304.781,31 (trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). CONTRATADA - Representação no Brasil: Campbell Scientific do Brasil 00.369.633/0001-71.

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAIC: 23500.24/0057-9; SEI: 21154.0011682026-04 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária ISABELLY VITORIA BATISTA DA SILVA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.259.798/0001-57; Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Dezoito do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 09 de setembro de 2026 e término, em 09 de setembro de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual; Valor Global do Contrato: 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais); Data da assinatura: 21/08/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; ISABELLY VITORIA BATISTA DA SILVA, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAIC: 23500.23/0076-0; SEI: 21154.0012952026-03 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100, inscrita no CNPJ sob o nº 28.551.269/0001-85; Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Vigésima do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 08 de outubro de 2026 e término, em 08 de outubro de 2027, e formalizar o reajuste do preço Contratual; Valor Global do Contrato: R$ 12.820,50 (doze mil oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 21/08/2026; Signatários: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA e ERICA ALVES DA SILVA BONIN, pela Embrapa; ED WILSON NETO DE OLIVEIRA, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada; Parecer Jurídico Referencial nº 93/2024, de 13/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A (Contratada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28; Objeto: prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidades LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL (LDI) entre FIXOFIXO E FIXO-CELULAR; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 90030/2026; Fonte do Recurso: 100000000; Valor Global: R$ 18.186,00 (Dezoito mil e cento e oitenta e seis reais); Data de Assinatura: 31/08/2026; Vigência: de 31/08/2026 a 31/08/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Josivan Fernandes de Queiroz, pela Contratada.

EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parecer Jurídico Nº 123286/2026, de 18/06/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04 (Embrapa Caprinos e Ovinos), Centro Nacional de Alimentos e Territórios - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0025-98 (Embrapa Alimentos e Territórios), Fundação Arthur Bernardes - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51 (Fundação de Apoio), e a Evonik Brasil Ltda - CNPJ/MF Nº 62.695.036/0001-94 (Parceira); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Valorização do Líquido da Castanha de Caju (LCC) para nutrição animal: comparação de soluções de ácido anacárdico (natural e técnico) para mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE); Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte do Recurso: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), via recurso do Sistema Embrapa de Gestão - SEG, R$ 92.950,00 (Noventa e dois mil novecentos e cinquenta reais), mediante repasse da Parceira à Fundação de Apoio, demais valores são contribuições não financeiras, consistentes em pessoal e insumos; Valor Global: R$ 636.705,60 (Seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e cinco reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 27/08/2026; Vigência: de 27/08/2026 a 27/08/2028; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Ricardo Elesbão Alves, Chefe Geral da Embrapa Alimentos e Territórios, Dr. Edy Sousa de Britto, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Alimentos e Territórios, Dr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Fundação Arthur Bernardes, Dr. Paulo Sérgio Teixeira, Vice-Presidente Regional Américas - Animal Nutrition da Evonik Brasil Ltda, Dr. Marcos Tiago Ten Carneiro, Diretor da Evonik Brasil Ltda , e a Dra. Marcele Quintas Baumeister, Advogada da Evonik Brasil Lt d a .

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