DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IMPRIMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.611.573/0001-88; Objeto: Prorrogação de vigência; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 11/2025; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: 1.274,00; Data de assinatura: 28/08/2026; Vigência: 25/10/2026 até 24/10/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marcos Antônio Guerra Júnior, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.000641/2026-51. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI) da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 31/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/000855. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA MEIO-NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135009-54/2026

N.º A Embrapa Meio-Norte torna público o Pregão Eletrônico nº 13500954/2026; Processo: 21188.001106/2026-05; Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com alocação de mão de obra, para prestação de serviços rurais de trabalhador agropecuário em geral (CBO 6210-05), para apoio à Pesquisa Agropecuária (Período Sazonal/Demanda Pontual) nas dependências dos Campos Experimentais da Embrapa Meio-Norte, por um período de 5 (cinco) meses; Total de Itens: 4; Edital: pode ser acessado a partir de 01/09/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no site https://www.embrapa.br/web/meio-norte/licitacoes; Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08:00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 08:30 no site www.gov.br/compras.

DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens Imóveis, SAIC Nº 10200.18/0067-6, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Universidade Federal de São João Del Rei, inscrita no CNPJ: 21.186.804/0001-05. Objeto: Prorrogar por mais 36 meses o contrato de comodato de bens imóveis denominado Núcleo de Informação para o Agronegócio - NIA. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: Não se aplica. Data da assinatura: 28/08/2026; Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2029; Signatários: Vinicius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Universidade Federal de São Carlos, CNPJ nº 45.358.058/0001-01; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com o objetivo de apoiar na construção do modelo de transição com a implantação de tecnologias e sistemas de produção pecuários desenvolvidos (preconizados) pela Embrapa Pecuária Sudeste na área produtiva da Fazenda Escola Lagoa do Sino; SAIC nº 23600.26/0063-4; SEI nº 21192.000415/2026-91; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 13/08/2028; Data da assinatura: 13/08/2026; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa; Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCar.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPA e o Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF (SAIC 22200.26/0211-5). Objeto: Integração de esforços entre as Partes para execução de atividades conjuntas de avaliação, incremento e disseminação de Sistemas Agroflorestais como método de restauração de ecossistemas no Brasil. Data de Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 à 28/07/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Andrew Miccolis pelo ICRAF.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2026 - UASG 135038

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001402/2026-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para analise da qualidade de energia elétrica, fornecimento de projeto, dimensionamento, fornecimento, instalação e comissionamento de três bancos capacitivos automáticos para compensação de reativos nas instalações do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Solubio Tecnologias Agrícolas S/A. SAIC nº 22200.26/0207-3. Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 17/08/2026. Vigência: 17/08/2026 à 17/08/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Evelin Mie Ohnuma e André Cunha Martins pela Solubio.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 (RETIFICAÇÃO) - Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Edital: 25/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-7-2026. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001998/2026-17.

LUCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Locação de Imóvel, SAIC nº 21700.24/0058-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF - CNPJ: 32.901.746/0025-30; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário mencionado no preâmbulo por mais 12 meses, com início em 02/10/2026 e término em 02/10/2027; Fonte de recurso: 0100; Valor Global: R$ 2.948,52; Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027; Data da assinatura: 31/08/2026; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e Silvana Buriol, pelo SINPAF-Bento Gonçalves-RS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº13953382; Processo SEI21206.001612/2026-21; Objeto: Aquisição de etiquetas para o inventário do ano de 2026. Dispensa de licitação Nº33/2026 - Inciso II do art.29 da Lei nº 13.303/2016. Contratada: Grafica Polleto LTDA. CNPJ: 945490370001-17; Valor Global: R$ 618,18 (Seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos) - Embrapa Uva e Vinho -

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.

Ministério das Cidades

SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 80000.011174/2024-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 973584 ESPÉC I E : Termo Aditivo nº 03/2026 ao Termo de Fomento SNP nº 8/2024 OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 8/2024 - TransfereGov nº 973584, celebrado entre as partes em 06/01/2025, com o objetivo "Identificação dos imóveis existentes e a elaboração e análise de cadastro dos moradores em situação de vulnerabilidade habitacional localizados nos setores de risco da Costa Sul cidade de São Sebastião -SP, com o intuito de subsidiar a tomada de decisão sobre os tipos e o adequado dimensionamento das políticas públicas a serem ofertadas à população ali residentes". Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento SNP Nº8/2024 - TransfereGov nº 973584 até 31/12/2026. ASSINAM: pela Administração Pública, Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), Angelo Del Vecchio, Presidente da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Nº Processo: 21195.001608/2026-39. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório via Importação Direta. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos e prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 31/08/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 31/08/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 52.433,60. Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001040/2026-56. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário, caminhonete cabine dupla, com tração 4x4, transmissão automática, movida a diesel, nova, de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Embrapa, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

ESPÉCIE: Contrato nº 052/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MICHELLE BENEVIDES MOURA CAUPONI; RESUMO DO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços em Medicina do Trabalho; VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Michelle Benevides Moura Cauponi - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins, Gerente Operacional Jurídico

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.26/26

Contrato firmado com a empresa SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 01.582.046/000129. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços contínuos de limpeza técnica e conservação para áreas industriais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de todos os insumos, materiais de consumo, saneantes, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme especificado em cada item com tema específico do Projeto Básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 1.184.899,80 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Processo Administrativo n.º 1769/2025-01 Assinatura: 31/08/2026 DAIANE PADILHA, Chefe do Setor de Administração de Contratos.

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100005