DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.100/2026
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Luis Carlos Martínez CPF: *.046.196, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portalgru/#/emissao-gru, o valor de R$ 91.932,81 (noventa e um mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), visto o não atendimento à Notificação 87/2026 publicada em 24//07/2026, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 10.1354/2022-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]
Em 31 de agosto de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA CNPQ/DECIT-SCTIE-MS Nº 18/2026
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico-Científico) do julgamento da Chamada CNPq/DecitSCTIE-MS Nº 18/2026 - Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações em Saúde.
Brasília - DF, 31 de agosto de 2026. OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Tecnologias para decomposição, tratamento e substituição do plástico (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1049714977954124
Em 31 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES
Diretora Científica
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001129/2026-61.
Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
Contratado: 17.569.026/0001-58 - ENE PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do programa estruturado e contínuo de desenvolvimento "movimento vida360 - carreira e saúde juntos", em conformidade com as condições, requisitos e especificações estabelecidos no respectivo Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 65.385,60. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PopEspacial - APOIO À POPULARIZAÇÃO DO SETOR ESPACIAL: VALOR DO CONHECIMENTO SOCIAL (GCB) (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6816786026311683
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Quantificação e tipificação do plástico (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1973144745221178
Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 53115.014713/2026-77 / Objeto: Aquisição e a instalação, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios, insumos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços e ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério das Comunicações MCom. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41000305000072026
HENRIQUE ULISSES DE ABREU Agente de contratação
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EDITAL Nº 344/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 17944/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 4457/2026/SEIMCOM e no Parecer nº 00353/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.004935/2025-09, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jacobina do Piauí/PI, por meio do canal 208E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.
Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
WILSON DINIZ WELLISCH
| ANEXO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .E N T I DA D E | .TIPO | .P R O C ES S O | .C L A S S I F I C AÇ ÃO | .PROPOSTA | .S I T U AÇ ÃO | .I ES | .IGC |
| . INSTITUTO RÁDIO JACOBINA FM . . . |
Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado . |
53115.007007/2025-98 . |
1º Lugar . |
Inabilitada . |
Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 1 7 8 8 9 / 2 0 2 5 / S E I - M CO M (SEI nº 12921401) .Não apresentou recurso. |
IFPI- INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AC AO, CIENCIA E T EC N O LO G I A DO PIAUI . |
2.5790/2023 . |
EDITAL Nº 345/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 11644/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3849/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00352/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007082/2025-59, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ananás/TO, por meio do canal 228E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023. Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
| . .E N T I DA D E | .TIPO | .P R O C ES S O |
.C L A S S I F I C AÇ ÃO | .PROPOSTA | .S I T U AÇ ÃO | .I ES .IGC |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES . . . |
Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no estado . |
53115.006707/2025-65 . |
Desclassificada . |
Não conhecida . |
Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, 02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica n° 11643/2025/SEI- MCOM (SEI n° 12726573). .Não apresentou recurso. |
- - . . |
7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100007