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Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 8

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 346/2026/MCOM

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 13036/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3749/2026/SEIMCOM e no Parecer nº 00356/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.005848/2025-61, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ariquemes/RO, por meio do canal 270E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.

Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

WILSON DINIZ WELLISCH

ANEXO

. .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO
.I ES		 .IGC
.
FUNDAÇÃO WILSO
PICLER
DE
AMPARO

EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
T EC N O LO G I A
.
. .		 N
A
E
Pessoa Jurídica
de
Direito Privado, sem
sede no estado
.		 53115.007269/2025-52
.		 Desclassificada
.		 Não conhecida
.		 Pedido
não
conhecido em razão
do artigo 136 da
Portaria
de
Consolidação
GM/MCOM nº 1,
-
02/06/2023
de
acordo com a Nota
Técnica
n°
13035/2025/SEI-
MCOM
(SEI
n°
12775119).
.Não
apresentou
recurso.
.		 -
.

EDITAL Nº 347/2026/SEI-MCOM

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 11931/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3905/2026/SEIMCOM e no Parecer nº 00351/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007084/2025-48, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Guaraí/TO, por meio do canal 242E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.

Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

WILSON DINIZ WELLISCH

ANEXO
. .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO
.I ES		 .IGC
.
AJES - FACULDADE
DO VALE DO JURUENA
MANTENEDORA:
ASSOCIAÇÃO
JUINENSE
D
ENSINO SUPERIOR DO VAL
DO JURUENA - AJES
.
. .		 E
E
Instituição
de
Ensino
Superior
Privada, sem sede
no estado
.		 53115.006407/2025-86
.		 Desclassificada
.		 Não conhecida
.		 .Pedido
não
conhecido em razão
do artigo
136 da
Portaria de
-
.Consolidação
GM/MCOM
nº
1,
02/06/2023
de
acordo com a
.Nota
Técnica
n°
11930/2025/SEI-
MCOM
(SEI
n°
12736296).
Não
apresentou recurso.
.		 -
.

EDITAL Nº 356/2026/SEI-MCOM

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 14351/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3438/2026/SEIMCOM e no Parecer nº 00365/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007119/2025-49, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Catalão/GO, por meio do canal 245E, em razão da inabilitação das propostas das participantes do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.

Encaminhem-se os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

WILSON DINIZ WELLISCH

ANEXO

. .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO
.I ES
.IGC
.
F U N DAÇ ÃO
EDUCACIONAL
CULTE
ASSISTENCIAL DE PINHEIRO
- FECAP
.
. .		 Pessoa Jurídica
de
Direito Privado, sem
sede no estado
.		 53115.006364/2025-39
.		 Desclassificada
.		 Não conhecida
.		 .Pedido
não
conhecido em razão
do artigo 136 da
Portaria de
-
-
.Consolidação
GM/MCOM
nº
1,
02/06/2023
de
acordo com a
.Nota
Técnica
nº
14326/2025/SEI-
MCOM
(SEI
nº
12812258).
Não
apresentou recurso.
.
.
.
FUNDAÇÃO WILSON
PICLER
DE
AMPARO
A
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
T EC N O LO G I A
.
. .		 Pessoa Jurídica
de
Direito Privado, sem
sede no estado
.		 53115.007263/2025-85
.		 Desclassificada
.		 Não conhecida
.		 .Pedido
não
conhecido em razão
do artigo 136 da
Portaria de
-
-
.Consolidação
GM/MCOM
nº
1,
02/06/2023
de
acordo com a
.Nota
Técnica
nº
14324/2025/SEI-
MCOM
(SEI
nº
12812245).
Não
apresentou recurso.
.
.

8

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