DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

AVISO DE ADIAMENTO PGE 315/2026 SE/MG

Comunicamos a todos que a data de abertura do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2026 - SE/MG (ID 1098428) de aquisição de Empilhadeira Elétrica Mastro Retrátil, publicado no DOU de 17/08/2026, Seção 3, pág. 154, teve sua abertura ADIADA SINE DIE. Informações pelo email: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, de 8h às 12h e das 13h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT GERENTE DE LICITACOES SE/RS SE/RS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 389/2026. Data da assinatura: 20/08/2026. Nome da convenente: Prefeitura do Município de São Miguel do Iguaçu Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Aurora do Iguaçu. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031.Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Aurora do Iguaçu, pertencente ao Município de São Miguel do Iguaçu, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Aurora do Iguaçu. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 387/2026.Data da assinatura: 22/07/2026. Nome da convenente: Prefeitura do Município de Terra Rica. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Adhemar de Barros. Vigência: 01/09/2026 a 1/09/2031.

Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Adhemar de Barros, pertencente ao Município de Terra Rica, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Adhemar de Barros.

Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do

Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 385/2026. Data da assinatura: 04/08/2026. Nome da convenente: Prefeitura do Município de Quarto Centenário. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Bandeirantes do Oeste. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Bandeirantes do Oeste, pertencente ao Município de Quarto Centenário, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Bandeirantes do Oeste. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 361/2026 SE/PA

Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros para as unidades de atendimento, operacionais e administrativas no âmbito da Superintendência Estadual do Pará - ID 1098565. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 16/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000370/2026 SE/PA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1099722, até 24/09/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 112/2026; Data da assinatura: 18/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ/PE, CNPJ 10.122.307/0001-19; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SAIRÉ; Vigência: de 01/07/2026 a

01/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Sairé, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 37.755,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 377.558,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 965651. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RURAL ESTRELA DO SAMBA DE TIBIRICA, CNPJ nº 28782750000181. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871*, Convenente: DULCINEIA COSMO LEIZICO, CPF nº .311.648-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFHX, Nº Processo: 01400021622202679, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMPACTA BRASILIA - IAB CNPJ nº 12348599000138, Objeto: Realizar o projeto Brasil Hip Hop: Vozes da Rua - Edição Ceilândia, por meio de 1 show cultural e 3 oficinas formativas, visando a valorização, a difusão e o fortalecimento da diversidade cultural afro-brasileira e periférica no Distrito Federal., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 260.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000149, Valor: R$ 260.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/08/2026 a 03/03/2027, Data de Assinatura: 31/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: CASSIO CORREIA FERREIRA DOS SANTOS CPF nº *.543.551-

**.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 977790. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDAN T ES SECUNDARISTAS - UMES, CNPJ nº 57277113000156. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/09/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: LUNA MARTINS, CPF nº .483.838-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 949792. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: MARCIA BONIOLI BERTO, CPF nº .931.597-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 203003

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01416.011536/2020-93.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Registro da variação do valor do contrato nº 05/2021, em decorrência da repactuação do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta do contrato e por força da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria.. Vigência: 01/07/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.613,28. Data de Assinatura: 29/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EDITAL Nº 55/2026

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Ciências Sociais para Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 01/09/2026 a 06/09/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Nº 28/2026

Processo 01478.000103/2026-73, Termo de Autorização nº 28/2026 de Uso de Espaço e Imagem, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização das atividades do VI Encontro Nacional Rede Geografias da Pesca - Encontro Internacional sobre Ordenamento Pesqueiro e Ordenamento Territorial: desafios para a reflexão nos contextos da pesca artesanal e das comunidades tradicionais.

Assinam: Sr. Rafael Zamorano Bezerra e Sra. Cátia Antônia da Silva Data da assinatura: 19/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Nº 25/2026

Processo 01478.000099/2026-43, Termo de Autorização nº 25/2026 de Uso de Espaço e Imagem, que Entre Si Celebram O Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Ginga Pictures BR Lltda, CNPJ Nº 51.162.706/0001-90.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Síˆo Roberto Burle Marx para realização de gravação de videoclipe musical, integrante do projeto audiovisual"Equilibrivm", nas áreas autorizadas da unidade no dia 15 de julho de 2026.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Luiz Felipe Fogaca Britto. Data da assinatura: 14/07/2026.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 343026

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 01450.005248/2024-15.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRES E N T ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo quantitativo de serviços conforme descritos na tabela da cláusula segunda deste termo e constantes da planilha orçamentária (doc. Sei 7722923), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2024 (sei 5662940), em função da necessidade superveniente atestada na nota técnica nº 41/2026/corel/cglog/dpa, sei (7684873) e nota técnica nº 54/2026/diadp/corel/cglog/dpa, sei (7769994), e com fundamento no art. 124, i, alínea "b" da lei 14.133/21 e na cláusula décima sexta do contrato nº 19/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.759.203,40. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100011