DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

item 7.2.4.4 do Termo de Referência nº 374/2025 e do art. 15, § 5º da PORTARIA GABAER Nº623/GC4, de 20 de novembro de 2023; e Impedimento de Licitar e Contratar pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 158 da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 20, inciso V, alínea "b", da Portaria GABAER nº 623/GC4/2023.

Nesse sentido, fica a empresa notificada, podendo apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), conforme previsão do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.

Brasília, 31 de Junho de 2026. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.004825/2026-32. Inexigibilidade Nº 171/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.649.407/0001-96 - CLINICA DOMICILIAR SANTA CAMILA LTDA. Objeto: Reabilitação com atendimentos ambulatoriais e domiciliares nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia e biofeedback. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/GAPDF-HFAB/2026 - UASG 120625

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.002409/2026-71.

Pregão Nº 90034/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 18.765.951/0001-17 - CCA AUTOMACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviço de reforma e reestruturação da rede

elétrica do ramal de distribuição trifásica de média tensão entre as subestações de entrada sub 8 e as de distribuição 1+2 e a subestação 3 e a 4 com distribuição subterrânea do circuito a ser realizada com retirada e implantação de novos cabos de cobre bitolas 120mm e 95mm com isolação para média tensão, fornecimento e instalação de terminações e comissionamento de toda rede a ser realizada pela contratada. E instalação e comissionamento de gerador de energia silenciado de no mínimo 122,1 kva de potência, trifásico 220/380v, base metálica, tanque de combustível 240l, com instalação de sistema ats (sistema de transferência automática), fornecimento de cabos de cobre bitola mínima de 70mm2 e demais itens de segurança e operação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total: R$ 1.159.999,98. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120633

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 67267.011757/2022-92.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 026/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores do GAPSP e do rancho do PAMA-SP, com fornecimento de material. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.865,04. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo, neste ato representada pelo Chefe do GAP-SP, vem NOTIFICAR a Empresa E3F ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 53.385.909/0001-71, sobre a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 3 (três) meses, em virtude de deixar de entregar os objetos constantes na Nota de Empenho n° 2025NE003339, conforme disposto no inciso III do Art. 155 combinado com o inciso III do Art. 156, ambos da Lei n° 14.133/21. 2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo no 166 da Lei no 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, exclusivamente no e-mail [email protected], telefone (11) 2224-9936, localizado no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 334/2026

Número do processo: 67267.002966/2025-98 / Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais para manutenção de bens imóveis, inclusive áreas verdes, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA

Motivo da alteração: Divulgação dos Anexos do Estudo Técnico Preliminar. Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 01/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003342026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 344/2026 / Número do processo: 67263.003460/2025-36 / Objeto: Aquisição de material para corte químico de grama

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003442026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 361/2026 / Número do processo: 67266.000344/2026-16 / Objeto: Aquisição de material permanente de marcenaria

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003612026

JOESER SOARES DE CARVALHO Gestor de Licitações

Nº Processo: 67440.004813/2026-16. Inexigibilidade Nº 146/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 41.382.513/0001-91 - CLINICA VITALLIS NEUROFUNCIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 97/2025.

Nº Processo: 67107.002326/2025-11.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato

097/gapgl-cgabeg/2025, de 06 de setembro de 2025, por mais 12 meses, a partir de 06/09/2026 até 06/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência

máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.117,52. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 19/2026.

Nº Processo: 67107.000314/2026-32.

Pregão. Nº 90066/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato

por mais 6 (seis) meses, a partir de 07/09/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/09/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.879,47. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002029/2026-94.

CONCORRENCIA Nº 01/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 12.386.984/0001-70 - BRANCHI EVENTOS LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 4.676m² (quatro mil, seiscentos e setenta e seis) sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CANOAS (BACO), localizada na Av. Augusto Severo, 1700 - Nossa Senhora das Graças - Canoas/RS, conforme exposto no relatório técnico de avaliação Nº 10/SERINFRA-CO/2026, destinado à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para atender às necessidades da BACO durante a realização do evento "EXPOER 2026". Vigência: 06/08/2026 a 06/11/2026. Valor Total: R$7.010,00. Data de Assinatura:06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 67278.004903/2024-66.

Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar o contrato, conforme tabela constante na segunda cláusula desse termo aditivo. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$88.640,70. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67278.034314/2020-89.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sexta. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.995,64. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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