DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.000681/2026-02.

Pregão Nº 90028/2026. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes bioquímicos e hematológicos para realização de exames laboratoriais, com o fornecimento através de comodato dos equipamentos necessários à realização dos respectivos exames, reagentes /testes, insumos, acessórios, instalação dos equipamentos, treinamento operacional, manutenção preventiva e manutenção corretiva, para suprir a necessidade do laboratório do hospital de aeronáutica de recife (HARF). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 555.291,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2026 publicado no D.O de 2026-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 400.507,80. Leia-se: Valor Total: R$ 402.555,57.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.000338/2025-25. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo fundamenta-se nos preceitos do direito administrativo, em

especial no artigo 138, inciso ii, combinado com o artigo 137, inciso viii, ambos da lei federal nº 14.133/2021, que autorizam a extinção do contrato administrativo por acordo entre as partes, por conveniência da administração, desde que precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 64448.002121/2026-67 / Objeto: Aquisição de insumos e ferramental para a Seção de Manutenção de Máquinas do Pelotão de Apoio do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030405000802026

GABRIEL QUIRINO RAMOS BAENA NASCIMENTO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 64448.005873/2026-80 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos comuns de segurança eletrônica para instalação da infraestrutura de rede de dados, videomonitoramento com câmera, instalação e operação de equipamentos de segurança eletrônica e controle de acesso com catraca para o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030405000812026

GABRIEL QUIRINO RAMOS BAENA NASCIMENTO Pregoeiro

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.003672/2026-75.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos individuais, classificados como produtos estratégicos de defesa - porta torniquete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/04/2029. Valor Total: R$ 144.760,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO Processo Administrativo nº 64122.005763/2026-91. Empresa: HERMENKLAY PICANCO ALMEIDA, CNPJ nº 26.024.977/0001-32. BECO BELMIRA COSTA, 64 - SAO GERALDO, Manaus /Amazonas. CEP: 69.053-620. Motivo: não realizou os serviços requeridos e previstos na Nota de Empenho nº 2026NE000104, e não se manifestou formalmente após ser notificada através do Ofício nº 261-Almox/Fisc Adm/54º BIS, de 23 de julho de 2026 e Ofício nº 294-Almox/Fisc Adm/54º BIS, de agosto de 2026 e, após a negativas de tratativas com a empresa terem sido fracassadas, a administração abriu um processo administrativo para apurar responsabilidades, por parte da empresa. Vista do processo: BR 319, KM 09, Zona Rural, s/n, Humaitá - AM, CEP: 69800-454, nos dias úteis das 08:30h às 16:30h.

PEDRO AMORIM DA SILVA NETO TC Ordenador de Despesas

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número de contrato: 07/2026. Nº Processo: 64123.005419/2026-91 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA - CNPJ 17.513.280/0001-34. Contratação de OCS para Atendimentos na área de Cardiologia. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.375,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. FABIO DOS SANTOS MOREIRA - TC Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64123.006343/2026-11 / Objeto: Contratação de serviços não-continuados de fretamento aéreo, terrestre e fluvial, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas da garantia de votação e apuração (GVA 2026), e demais demandas logísticas do C Fron Juruá 61º BIS.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053605000572026

JOSANIAS COSTA DE SANTANA Pregoeiro

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.002197/2026- 22.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, locação de equipamentos (multifuncionais e impressoras), abrangendo impressões em modo monocromático e policromático gcalc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 21.972,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64057004774202501 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de viaturas motocicletas

RAFAEL RIBEIRO SALES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/08/2026) 160253-00001-2026NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 64279.001514/2026-42 / Objeto: Contratação de serviços gráficos Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029805000892026

DANIEL SILVA DA ROCHA COUTINHO Pregoeiro

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.019152/2026-10.

Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 08.469.783/0001-69 - SERV IMAGEM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04(quatro) aparelhos de raio x portátil modelo aquila 320d.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 326.011,68. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 160069

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 65492.003666/2026-18.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONEN T ES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 1.825.199,22. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 51/2025.

Nº Processo: 64574.034023/2025-62.

Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 07.699.771/0001-68 - ELIANE SOUZA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

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