DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 59/2026

Número do processo: 64574.037647/2026-12 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a do LAC do Hospital Central Bacteriologia com cessão de equipamentos em comodato do Exército e OMS participantes (relançamento), Motivo da alteração: Ajuste preço item 1 devido ao erro de digitação Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000592026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 64671.000921/2026-08 / Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento no contexto do GCALC da 1ª Divisão de Exército.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16027005000312026

FLAVIO DE ANDRADE NASCIMENTO Agente de contratação

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.002807/2026-67.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 38.350.109/0001-21 - TORRES DO BRASIL S.A.. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel imóvel rj 01-0465 (nocad) área 11b, situado na rua nazaré, s/nº, deodoro, rio de janeiro/rj, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de antena de telefonia móvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 335.942,40. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 64064.008386/2026-83 / Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) à granel para atender as necessidades do setor de aprovisionamento e do Hotel de Trânsito do 38º Batalhão de Infantaria. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009305000832026

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de despesa

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.007252/2026-03.

A União, por intermédio do COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MP COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 51.555.945/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da decisão do processo administrativo aberto pela Portaria nº 16 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 3 JUN 26, EB: 64301.007252/2026-03, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à Bda Inf Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected].

Juiz de Fora-MG, 31 de agosto de 2026. EDUARDO SARAIVA DIAS Cel OD Exec Orç Fin Patm Cmdo Bda Inf Mth

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.007252/2026-03.

A União, por intermédio do COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa DIEGO SAGGIN COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 33.026.034/0001-64, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da decisão do processo administrativo aberto pela Portaria nº 16 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 3 JUN 26, EB: 64301.007252/2026-03, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à Bda Inf Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected].

Juiz de Fora-MG, 31 de agosto de 2026. EDUARDO SARAIVA DIAS Cel OD Exec Orç Fin Patm Cmdo Bda Inf Mth.

12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64060.000122/2026-11 / Objeto: Aquisição de Material para Instrução Militar, destinada a atender às necessidades do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha e dos demais órgãos participantes, localizados nas guarnições de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010805000392026 LEONARDO MARTINS RIBEIRO Ordenador de Despesas

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 64033.002335/2026- 13 / Objeto: Contratação do serviço de calhas para instalação nas companhias. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011305000312026

BRUNO GOUVEIA PEREIRA

Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-08-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2026. . Leia-se: Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

6ª REGIÃO MILITAR

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2026 publicado no D.O de 2026-04-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/04/2026 a 30/06/2026. . Leia-se: Vigência: 13/07/2026 a 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 310/2026 / Número do processo: 64299.009885/2026-34 / Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação da cobertura do edifício do EB Fá c i l (Antiga SFPC/6) no Quartel General do Comando da 6ª Região Militar

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003605003102026

ALAN ANDERSON BASTOS PIMENTEL Chefe Seção de Licitações

7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.000440/2026-94.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 40.690.371/0001-67 - BN COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 38.869,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 64329.002390/2025-07.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 40.995.000/0001-93 - SUN LIGHT BRASIL LTDA. Objeto: Restauração do telhado do pavilhão técnico do 5° centro de teleática de área -5°cta. Vigência: 28/08/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.002,09. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 64318.019866/2026-41 / Objeto: Eventual aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Traumatologia II, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019405000412026

JOAO BOSCO DA SILVA ALENCAR

Pregoeiro

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

Aviso de Leilao Orgao Gerenciador 160200 - Parque Regional de Manutencao7 - RecifePE Leilao n 01.2025

Torna publico que realizara a segunda PRACA DO LEILAO referente aos lotes remanescentes ao Edital de Leilao n 01.2026 exclusivamente de forma ON LINE atraves do site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 17 DE SETEMBRO DE 2026 AS 10:00 HORAS.

JABIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

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