DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 64361.008278/2026-56 / Objeto: Aquisição de Material de Expediente - GCALC/7 Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022505000812026

JUNIA THIELY SIQUEIRA VALI FERREIRA Responsável pela publicação

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Nº Processo: 64305.020871/2024-83. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024 (UG 160047). Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Cessionário: CNPJ: 07.121.494/0001-01 - SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Contratação de serviços de empresa serviços comuns de capacitação na área de empreendedorismo e preparação para a reserva de militares e servidores civis da 10ª Região Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de PICOS - PI, FRONTEIRAS - PI e ITAINÓPOLIS - PI, haja vista ter sido autorizado a inclusão dos respectivos municípios no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (Operação Carro Pipa), o prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 03/09/2026 e término em 10/09/2026. O encaminhamento da documentação da fase preliminar deverá ser realizado através do e-mail [email protected]. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital acima qualificado. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

Teresina-PI, 31 de agosto de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - TC Ordenador de Despesas

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos nos respectivos municípios. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 03/09/2026 e término em 10/09/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. MUNICÍPIO: VÁRZEA BRANCA - PI

N O M E / P L AC A

VILMAR LOPES DE SOUZA/BOG8G05.

MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI

N O M E / P L AC A

FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE SANTANA/ALJ0664; SANDRO LUCIO DE SOUSA/OYN5899; KLERYSTON RAMON MARQUES MACEDO/KJF2H82. MUNICÍPIO: CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI N O M E / P L AC A ELISVALDO JOSE DO BONFIM/LWL3960. MUNICÍPIO: SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

N O M E / P L AC A GERSON ARAUJO RIBEIRO/IGG7548. MUNICÍPIO: PATOS DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A MARCOS JOSE DA SILVA/ IIN7996. MUNICÍPIO: MARCOLÂNDIA - PI N O M E / P L AC A CLAUDIO HENRIQUE RAMOS RODRIGUES/KGL8A48; BRAZ DA SILVA LU N A / K H E 0 7 9 9 .

Teresina-PI, 31 de agosto de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - TC Ordenador de Despesas

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público a data e horário do sorteio na modalidade on-line, com a finalidade de relacionar os interessados dentro das prioridades para a ocupação dos lotes de rotas do 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para o município abaixo discriminado. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. DIA 03/09/2026 14:00 HORAS - CAR ACO L - P I

Teresina, PI, 31 de agosto de 2026 EVERTON HOLANDA COSTA - TC Ordenador de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.001262/2026-33.

Pregão Nº 90050/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 17.339.156/0001-02 - SERIPRESS - COMERCIO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 7.230,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 64108.001367/2026-72 / Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de material de limpeza, higiene e químicos. Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018305000172026

ELYELTON BESERRA DA SILVA Agente de contratação

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 14/2026

Número do processo: 64116.002600/2026-35 / Objeto: Locação de veículos civis para o atendimento de demandas militares, como missões de GLO, GVA e entre outros. Motivo da alteração: A licitação foi suspensa para retificação de alguns tópicos levantados no pedido de impugnação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 01/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016105000142026

EUDE DE JESUS OLIVEIRA DA COSTA Auxiliar SALC

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REFERENTE AO 1° TERM DE APOSTILAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64116.000033/2025-00 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.000033/2025-00. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/000168, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços para locacao de veiculos. Fornecedor registrado: MARAJO LOCACAO E SERVICOS Ltda., CNPJ nº 63.859.961/0001-76. Item 06, Locacao de veiculo com motorista de modelo ONIBUS RODOVIARIO, motor a diesel com capacidade entre 250 a 350 cv, turbo alimentado intercooler, capacidade para 44 passageiros, largura minima 1000 mm em poliuretano, valor unitário de R$1.048,92 e valor total registrado de 1.184.230,68 reais. Item 07, Veiculo com motoristas, habilitados e segurados, modelo MICROONIBUS, motor a diesel com capacidade entre 130 a 190 cv, turbo alimentado intercooler, capacidade para 25 passageiros, conjunto de poltronas com largura minima 1000 mm reclinaveis em poliuterano, valor unitário R$ 261,34 e valor total registrado de 186.335,42. Item 10, veiculo leve, tipo SUV, sem motorista, com seguro total, compreendendo veiculo locado e danos materiais e pessoais a terceiros e sem coparticipacao no seguro, por diaria de 24h, motor com potencia minima igual ou superior a 104cv ou motorizacao igual ou superior a 1.6 litros, valor unitario R$ 614,23 e valor total registrado de 227.879,33. Item 11, SEDAN EXECUTIVO, com ar condicionado de fabricacao não inferior a 2020, cilindrada de motor minima de 2.0 litros, com BLINDAGEM nivel III-A, valor unitario R$ 2.089,44 e valor total registrado de 440.871,84. Item 12, CAMINHAO tipo CAVALO mecanico com CARRETA PRANCHA para uso de transporte de maquinas e equipamentos, carreta minima 14 toneladas de carga, plataforma rebaixada, largura minima de 3m, comprimento maximo 20m ano não inferior a 2020, valor unitario R$ 4.513,83 e valor total registrado de 270.829,80. Item 15, trucado com operador, capacidade de tracao de ate 40 toneladas, compativel e equipado com prancha com capacidade de 40 toneladas, largura minima de 2,80m, comprimento minimo de 15m, valor unitario R$ 5.239,36 e valor total registrado de 445.345,60. Item 19, empresa especializada no servico de transporte interestadual de veiculos automotores em caminhao carreta tipo cegonha, para translado de veiculos no estado do Pará, seguro incluso, local de entrega e devolucao do órgão requisitante em deslocamentos Municipais, Interestaduais no Estado do Para e Maranhao, valor unitario R$ 3.455,09 e valor total registrado de 525.173,68, Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas. 31/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REFERENTE AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64116.000033/2025-00 N° 127/2025 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.000033/2025-00. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços para locacao de veiculos. Fornecedor registrado: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTE Ltda., CNPJ nº 07.612.370/0001-29, referente a Ata n° 127/2025. Item 22, Prestação de servico de veiculo TIPO PASSEIO sem motorista, com ar condicionado, motorização minima 1.0 e maxima 1.4, ano de fabricação não inferior a 2020, 04 portas, capacidade minima para 05 passageiros, valor unitário de R$524,99 e valor total registrado de 26.774,49 reais. Item 23, Locação diaria de veiculo tipo SEDAN EXECUTIVO, sem motoristas, preferencialmente na cor preta, cinza ou prata, motorização minima 2.0, 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros, bicombustivel, tanque pleno, direção eletrica, itens de segurança regulamentares, pneus em bom estado, sem limite de quilometragem, seguro total sem franquia para o locatário e assistencia total 24 horas, valor unitário R$ 1.154,97 e valor total registrado de 58.903,47, item 24, Locação de caminhao prancha socorro com motorista, serviço de locação de 1 (um) caminhao prancha com capacidade de carga minima de 15 Ton, de ano de fabricação minima de 2020. Equipamento deverá conter os dispositivos de segurança conforme Resolução n° 563, de 25 de novembro de 2015 do CONTRAN, valor unitário R$ 5.774,85 e valor total registrado de 190.570,05. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas. 31/08/2026.

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