DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

REFERENTE AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64116.000033/2025-00 UASG 160161 Processo Administrativo nº 64116.000033/2025-00. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/000168, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços para locacao de veiculos. Fornecedor registrado: RBR TRANSPORTE E LOCADORA Ltda., CNPJ nº 10.932.538/0001-98, referente a Ata n° 128/2025. Item 01, Locacao de veiculo com motorista de modelo ONIBUS RODOVIARIO, motor a diesel com capacidade entre 250 a 350 cv, turbo alimentado intercooler, capacidade para 44 passageiros, largura minima 1000 mm em poliuretano, valor unitário de R$8.399,78 e valor total registrado de 2.175.543,02 reais. Item 03, Veiculo com motoristas, habilitados e segurados, modelo MICROONIBUS, motor a diesel com capacidade entre 130 a 190 cv, turbo alimentado intercooler, capacidade para 25 passageiros, conjunto de poltronas com largura minima 1000 mm reclinaveis em poliuretano injetado, valor unitário R$ 7.349,80 e valor total registrado de 2.109.392,60, Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas. 31/08/2026.

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 64118.005427/2026-15 / Objeto: Aquisição de materiais destinados ao Canil do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais da Organização Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010305000542026

IGO SILVA COLARES Agente de contratação

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160167

Nº Processo: 64121.001564/2026-13.

Pregão Nº 91017/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 56.777.002/0001-46 - HORSE DEFENSE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de peças e contratação de serviços automotivos para atender as necessidades do 53º batalhão de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 268.072,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 65330.004105/2026-99 / Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), limpeza de caixa d água, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura, para atender as necessidades do GCALC na Guarnição de Belém. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019605000572026

NAYARA CARNEIRO DE LIMA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 64320.011876/2026-99 / Objeto: Contratação de serviço de locação de banheiros químicos portáteis e de banheiros tipo contêiner, incluindo logística e manutenção

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014005000112026

LILIANNE NOGUEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 64577.0074142026-65 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de campos/invólucros cirúrgicos para esterilização em não tecido tipo SMS (Spunbond-Meltblown-Spunbond), em diferentes tamanhos (60x60cm a 160x160cm) e gramaturas (40g/m² a 70g/m²), para atender à Central de Material e Esterilização (CME) do HMilACG, conforme especificações do Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001222026

IVANILDO REIS CORDEIRO Auxiliar da SALC

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 64047.006267/2026-02 / Objeto: Contratação de serviço de locação de escavadeira e retorescavadeira, ambos com rompedor de solos, ambos com fornecimento de operador.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 18:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015705000782026

LEANDRO AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA Agente de contratação

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 65324.002450/2026-77 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção de impressoras, manutenção em NoBreak da STI Cop Esp e lançamento e instalação de cabeamento de fibra óptica, bem como fusão e verificação de rompimento em fibra óptica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805000972026

KELSON DE MIRANDA LEAO p/ Equipe de apoio

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 64061.005952/2026-25 / Objeto: Aquisição de Gás P45 e Gás P13

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001192026

ADROVANI MENDES RODRIGUES Pregoeiro

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160058

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 64482.001426/2022-10.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2022, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 31 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2027, acréscimo quantitativo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do

contrato, com fundamento no art. 65 da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.182,14. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.007313/2025-80. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 9XX.2XX.2XX-20 - DENICE RES E N D E SILVA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2031. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Cel Ordenador de Despesas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado CONVOCA, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, o Sr. LEANDRO GOMES CARDOZO a comparecer na sede deste Batalhão, localizado na Avenida Castelo Branco S/N, Vila Olavo, Jataí/GO, CEP 75.801-150, munido de seus documentos pessoais e de comprovante de endereço, com o objetivo de atender ao cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÁRIA Nº23385/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 13 de agosto de 2026, para tratar de decisão judicial que lhe concedeu reforma; alternativamente, poderá entrar em contato pelo telefone (6) 9.9938-8877**.

Jataí-GO, 31 de agosto de 2026. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Cel Ordenador de Despesas

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 001/24 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: HELTON DE OLIVEIRA CUNHA Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 001/24-CRO/11, de 09 de setembro de 2024, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e o Sr. Helton de Oliveira Cunha, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 31 de julho de 2026 por término do prazo contratual,, nos termos do inciso I e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel Ordenador de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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