DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 65308.022059/2022-63. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia para uso em diversas seções do 2º bfv.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.831,86. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

AVISO DE PENALIDADE

A aplicação das sanções de multa administrativa, fixada em 5%, e de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa FOCCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.020.582/0001-17, conforme art. 156, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

FRANCISCO HOSKEN DA CÁS - Cel Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 160495

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 64584.000128 /2025-07.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 01/09/2026 até 31/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.620,00. Data de Assinatura: 25/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.004784/2025-41. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: QUELLEN POTTER REGASON. Objeto: A prestadora de serviço não tem intenção de renovar o contrato conforme e-mail enviado para o fiscal de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64595.002428/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 21.082.692/0001-34 - DIEGO DENARDI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64595.003270/2022-26.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os valores de avaliação inicial e sessões de psicologia conforme o parecer técnico nº 214, de 25 de maio de 2026, nº 283, de 1º de julho de 2026.. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64595.002514/2022-53. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: MONICA NICOLI ACORSI SAGRILO. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os valores de avaliação inicial e sessões de psicologia conforme o parecer técnico nº 214, de 25 de maio de 2026, nº 283, de 1º de julho de 2026.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 64595.002582/2022-12.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:- LORENCA LAVARDA DE ASSUNCAO GOMES. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os valores de avaliação inicial e sessões de psicologia conforme o parecer técnico nº 214, de 25 de maio de 2026, nº 283, de 1º de julho de 2026.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 64595.000363/2026-22. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 49.607.084/0001-15 - CRISTIANE SILVEIRA ABREU. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os valores de avaliação inicial e sessões de psicologia conforme o parecer técnico nº 214, de 25 de maio de 2026, nº 283, de 1º de julho de 2026.. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.020,92. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64595004511/2023-35.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:- GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os valores de avaliação inicial e sessões de psicologia conforme o parecer técnico nº 214, de 25 de maio de 2026, nº 283, de 1º de julho de 2026.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64595.003269/2022-00.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:- VALERIA MACHADO PINTO. Objeto: O termo de apostilamento tem por finalidade alterar os valores de avaliação inicial e sessões de psicologia conforme o parecer técnico nº 214, de 25 de maio de 2026, nº 283, de 1º de julho de 2026.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400

Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64685.006486/2022-61. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160415

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 64459.001660/2025-79.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA . Contratado: 21.474.690/0001-90 - SULPRAGAS SAUDE AMBIENTAL E SERVICOS DE EXPURGOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, unilateralmente, do preço do contrato nº 20/2025-salc/d subs santa maria, após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, mediante a aplicação, pelo contratante, do ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com fundamento legal no disposto pelo decreto nº 9.507/2018, na cláusula sétima do contrato e no art. 57, § 4º, da in nº 05/2017mpdg e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2025, por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.845,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ 56.955.436/000199, para apresentação de Defesa Prévia, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente ao Processo Administrativo nº 03/2026, instaurado em virtude inexecução total dos objetos do empenho 2025NE445, de 24 de setembro de 2025 e, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90019/2024. O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, email [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.

Curitiba - PR, 31 de Agosto de 2026. WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ten Cel Ordenador de Despesas

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 64559.004465/2026-53 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de pintura para manutenção das instalações do 28º GAC e PNRs.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044105000092026

DIONES JUNIOR REMPEL Ch SALC

14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 64431.002625/2026-66 / Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e limpeza / higienização para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:20. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051705000172026

ADRIANO VILELA GONCALVES p/ Equipe de apoio

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