Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 25

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 64133.002460/2026-97.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGISTICO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 349,44 ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso I, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 31/08/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102,92. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160233

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64294.006219/2023-41.

Dispensa. Nº 195/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/2026 até 31/08/2027.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.663,60. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160375

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64496004422/2024-98.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços

comuns de agenciamento de passagens rodoviárias por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2026 até

27/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na formado artigo 106 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.758,77. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160421

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64130.001452/2024-91. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 16.681.914/0001-03 - ROSA & DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2024 de serviços de lavanderia. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.695,60. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160383

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64681.005245/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 23.240.715/0001-17 - MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação De Serviço De Saúde Na Área De Fisioterapia.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160383

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65681.005244/2022-63.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 10.460.823/0001-53 - JAMAINA LEMOS DE FARIA CARVALHO. Objeto: Prestação De Serviço Na Área De Fisioterapia. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.005847/2025-92. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO ANUAL DO GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE INDICADORA DE PESQUISA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2031. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 18/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.001516/2025-81.

Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a . Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 64173.000704/2026-21 / Objeto: serviço de tradução técnica, versao , diagramação, revisão e realização de emendas do idioma português para o idioma italiano e para o idioma francês e destas para o português. Cada serviço deverá ser realizado por até dois profissionais, sendo capítulos inteiros não divididos entre eles.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028705000612026

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160262

Nº Processo: 64662.002547/2026-86.

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 50.694.246/0001-89 - CENTROSUL ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças para um elevador hidro SR82/PNE, localizado nas dependências da 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada, Organização Militar Vinculada ao 1º RCC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2031. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160383

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64681.004954/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 93.854.933/0001-27 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RAPIGNOST LTDA. Objeto: Prestação De Serviço Do Tipo Laboratorial.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160383

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64681.004956/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 93.441.400/0001-13 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NILKA S OA R ES LTDA. Objeto: Prestação De Serviço Do Tipo Laboratorial.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Pregoeiro

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2026 - UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.008600/2022-94. Pregao NR 28/2022. Contratante: O Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana. Contratado: EMPRESA PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ 29.080.486/0001-05.

Objeto: Contratacao de servico de manutencao preventiva e corretiva dos elevadores, no MHEx/FC e CHD, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital. Vigencia: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor mensal total: num montante mensal de R$1.056,7 (um mil e cinquenta e seis reais e setenta centavos), perfazendo em (12 meses) o valor total de R$12.680,4 (doze mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). JOAO FELLIPE ALVES RIBEIRO GALVAO. Ordenador de Despesas.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160064

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64250.004591/2022-49. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 08.448.660/0001-41 - ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES ACESSORIOS E COMPLEMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022 por 12 meses a contar de 02 de setembro de 2026 com término em 01 de setembro de 2027.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.602,44. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160064

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64250.004591/2022-49. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 08.448.660/0001-41 - ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES ACESSORIOS E COMPLEMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022 por 12 meses a contar de 02 de setembro de 2026 com término em 01 de setembro de 2027.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.602,44. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100025