DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 50/2026

Número do processo: 64496.005264/2025-74 / Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

Motivo da alteração: Alteração no apêndice B do termo de referência, tratando da descrição detalhada dos itens licitados, em face ao acatamento da impugnação interposta pela empresa MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.889.393/0001-08.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053105000502026

JOAO PAULO DOS SANTOS BARBOZA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 80/2026

Número do processo: 64000.014031/2026-78 / Objeto: Selaria, arreamento, chicote e acessórios correlatos para animais

Motivo da alteração: A alteração do evento faz-se necessária em razão da constatação de que o arquivo do Edital inicialmente inserido no sistema encontrava-se incompleto. Dessa forma, procede-se à substituição do documento pela versão completa e correta, a fim de assegurar a Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024905000802026

RODRIGO MOTTA MARQUES p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.007953/2026-90.

Inexigibilidade Nº 224/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 5 (cinco) militares no 20º pregão week..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/08/2026 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 65304.005754/2025-43 / Objeto: Cessão onerosa de uso de área pública com aproximadamente 395,00 m², localizada na Praça Central, pavimento térreo do Quartel-General do Exército - QGEx, destinada à exploração comercial de restaurante, cafeteria e lanchonete para atendimento ao público militar e civil.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018605000812026

LARISSA PEREIRA SANTOS DE MESQUITA Pregoeiro

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 65509.001017/2026-56 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado instalados na IMBEL Indústria de Material Bélico do Brasil Fábrica da Estrela.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001742026

ALAN MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2026 (166/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000082. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRASIVOS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/06/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2026. EDSON JESUS MOTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 11.340,20. CNPJ CONTRATADA: 46.533.808/0001-35 ABRASIVOS MONTAGNA LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026 (165/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000075. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADESIVO DE TRAVAMENTO ANAEROBICO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2026. EDSON JESUS MOTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.414,40. CNPJ CONTRATADA: 23.122.344/0001-79 IRGON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2026 (164/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000102. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2026. EDSON JESUS MOTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA: 11.683.903/0001-30 PIROW INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2026/00112/168006.

Dispensa Nº 84/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 22.636.082/0001-06 - BRASIL INSPECT - ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E INSPECOES LTDA. Objeto: Contrato nº 22/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de radiografia industrial..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 525.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 237/2026 / Número do processo: 2026/00204/FJF / Objeto: Sistema Automático para Pintura, conforme Termo de Referência nº. 020/2026 SETC/DVPRO Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002372026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 243/2026 / Número do processo: 2026/00206/FJF / Objeto: Container 1000 litros, conforme Termo de Referência S/N SEMA

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002432026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 198/2026 / Número do processo: 2026/000122-FJF) / Objeto: Aquisição e Renovação de Licenças do Software DraftSight , conforme Termo de Referência 006/2026 SETI Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605001982026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 187/2026 / Número do processo: 2026/000055-FJF / Objeto: Brindes Institucionais, conforme Termo de Referência 002/2026 APGCI

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605001872026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 186/2026 / Número do processo: 2026/000029-FJF / Objeto: Calibradores de Relógios Comparadores e Apalpadores, conforme Termo de Referência 002/2026 DVQN Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605001862026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 205/2026 / Número do processo: 2026/000182-FJF / Objeto: Moto Esmeril de bancada, conforme Termo de Referência 008/2026 DVENG Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002052026

LUCIANA DA SILVA LOPES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 232/2026 / Número do processo: 2026/000189-FJF / Objeto: Ferramentas e Insumos de Manutenção Industrial para a Seção de Manutenção Mecânica Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002322026

LUCIANA DA SILVA LOPES

Pregoeiro

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