DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 228/2026 / Número do processo: 2026/000255-FJF / Objeto: Pregão SRP para aquisição de Limas Diamantadas e Machos para Tubos, conforme Termo de Referência 016-2026 DVENG

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002282026

LUCIANA DA SILVA LOPES

Pregoeiro

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Concorrência 19/2026

Número do processo: 63105.003190/2025-25 / Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia civil para atendimento de necessidades de infraestrutura da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6303/2023 - UASG 782700

Número do Contrato: 6301/2023.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 60.840.055/0201-67 - FLEURY S.A.. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5202/2024 - UASG 782700

Número do Contrato: 5200/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 29.761.429/0001-83 - T2 SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4602/2024 - UASG 782700

Número do Contrato: 4600/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 42.935.748/0001-26 - INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA . Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Motivo da alteração: Retificação de data de abertura

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 01/09/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180003000192026

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de contratação

1º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00229/2026 publicado no D.O de 2026-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2028. . Leia-se: Vigência: 31/08/2026 a 06/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 782801

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 63028.000250/2025-18. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 00.793.483/0001-29 - HITA COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: Promover retificações no contrato nº 82.801/2025/009-00, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos, sob demanda, de aplicação de compósitos, com fornecimento dos respectivos compósitos e telas, para atendimento ao

comando do 2º distrito naval - Base Naval de Aratu, O Contratante pagará à Contratada, pela execução do objeto o valor correspondente aos serviços efetivamente executados, observando o valor, de acordo com a demanda e mediante o respectivo faturamento. E fica excluída do contrato nº 82.801/2025/009-00 a previsão constante da cláusula décima

primeira - Garantia de execução. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000996/2026-63. Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-15/00. Contratado: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contratacao do servico de seguro automotivo, pelo periodo de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas pertencentes a frota institucional da Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimativo: RS 7.424,81 (sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). Periodo de Vigencia: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOSCapitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5902/2024 - UASG 782700

Número do Contrato: 5900/2024.

Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 07.547.586/0001-58 - FISIOLIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 63064.003709/2022-56. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A.. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2023-031-00 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/09/2026 a 17/09/2027, sendo o objeto do presente instrumento a contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.450,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

8º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 62455.002479/2026-75 / Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, em caminhão fechado tipo baú ou veículo tipo cegonha (conforme o caso), partindo das localidades que abrangem a jurisdição do Comando do 8° Distrito Naval (Estados de São Paulo e Paraná) com destino a todo o território nacional.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78900005000872026

MICHEL REGRA KOCH Agente de contratação

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4902/2024 - UASG 782700

Número do Contrato: 4900/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 34.437.012/0001-08 - OFTALMOCENTRO CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 63172.000855/2026-26 / Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de combustíveis para as embarcações deste Centro de Avaliação

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73310005000532026

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5503/2023 - UASG 782700

Número do Contrato: 5501/2023.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 04.553.956/0001-71 - DEPCEL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5502/2024 - UASG 782700

Número do Contrato: 5500/2024.

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 40.740.466/0001-48 - MEDICO CENTER LTDA - EPP. Objeto: Despesas com serviços médicohospitalares.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Agente de contratação

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 85/2026

Número do processo: 63514.000181/2026-41 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e demais Órgãos Participantes.

Motivo da alteração: Faz-se necessária alteração de documentos e dos itens lançados. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73106005000852026

PEDRO PAULO SILVA DE ARAUJO SOARES Agente de contratação

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100027