DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 63114.000519/2026-78 / Objeto: Aquisição de Panóplias para a Divisão de Apoio do Departamento Industrial Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000602026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA

p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 63114.000579/2026-91 / Objeto: Aquisição de insumos para o Departamento Industrial Oficina de Elétrica e Metalurgia. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:16. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:16 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000622026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA p/ Equipe de apoio

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves, CNPJ 00.394.502/0077-42; CONTRATADA: CLARO S.A, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47; Especie: Termo Aditivo nr 32200/2024-001/02, Processo nr 63077.002467/2026-68; Objeto: Contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional para o Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves, Av. Brasil 44.878 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ; Pregao Eletronico nr 90005/2024; Valor total: R$120.471,84; Data da Assinatura: 28/07/2025; Prazo de Vigencia: 29/07/2026 a 29/07/2027. Rio de Janeiro, RJ, em 1 de setembro de 2026. CMG (FN) CARLOS ROCHA DE LIMA - Ordenador de Despesas.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 180/2026

Número do processo: 63229.000037/2026-21 / Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de acesso contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet), empregando uma infraestrutura de rede baseada em fibra óptica. Motivo da alteração: Alteração solicitada pelo Setor Técnico Requisitante. Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 01/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001802026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 237/2026 / Número do processo: 63230001726202613 / Objeto: Aquisição de Espectrômetro de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-MS) Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002372026

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTE 1: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. NUP: 63432.001618/2021-60; Termo Aditivo nº 03 do Contrato nº 53000/2021-02/00; Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por 6 (seis) meses. Objetivo: Continuidade de apoio as atividades de monitoramento pertinentes ao Projeto de Sistema de Previsão do Ambiente Acustico em Apoio as Operações Navais (SISPRES); Fundação de Apoio: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR; Vigência: de 21 de junho de 2026 a 20 de dezembro de 2026; e Valor: R$ 458.483,26 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). FABIO KENJI ARAKAKI - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesa. Assinatura: 20 de agosto de 2026.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 130/2026 / Número do processo: 63983.002192/2026-30 / Objeto: Aquisição de itens de manutenção da infraestrutura do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74003405001302026

LORENA ANDRADE DO AMARAL

Pregoeiro

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

AVISO DE PENALIDADE

ÓRGÃO: MARINHA DO BRASIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 63031.051544/2025-59

CONTRATO/PREGÃO Nº: PE Nº 09/2023 e NE Nº 846/2024 CONTRATADA/LICITANTE: CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTÃO PUBLICA

LTDA .

CNPJ Nº: 14.065.989/0001-26

OBJETO: Torna-se pública a aplicação de sanção administrativa à empresa acima identificada, em decorrência do descumprimento contratual por inexecução total do contrato.

PENALIDADE APLICADA: Advertência e multa no valor de R$ 700,00

(setecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 155, inciso III, e artigo 156, incisos I e II, c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO RECURSAL: Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato.

Rio de Janeiro - RJ, 31 de agosto de 2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 765000

Nº Processo: 63013.000326/2026-55.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 60.765.823/0001-30 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Objeto: Contratação de serviços educacionais de pós-graduação em auditoria em serviços de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 166.489,70. Data de Assinatura: 27/08/2026.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor/Ordenador de Despesas

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23000/2026/05-00 - UASG 720305

Nº Processo: 63223.000635/2026-50.

Dispensa Nº 176/2026. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ). Contratado: CNPJ 33.798.026/0001-86 - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR). Objeto: Contrato nº 23000/2026/05-00 - prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do sistema de informações sobre o tráfego marítimo (Projeto SISTRAM6).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 8.096.748,11. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71005/2026 - UASG 720305

Número do Contrato: 20301/2021-005/00 (70005/2021) Nº Processo: 63223.000932/2021-91.

Dispensa. Nº 7001/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPQM) Contratado: CNPJ: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 20301/2021-005/00 - subcláusula primeira prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, do §1º, do artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 16/09/2026, encerrando-se em 15/09/2027, de acordo com o plano de trabalho III. subcláusula segunda prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20301/2021-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2027 a 15/01/2028, nos termos do inciso i, no caput do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Subcláusula terceira acrescentar 22.29% ao valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.006.400,00 (dois milhões, seis mil e quatrocentos reais), nos moldes da alínea "b", do inciso i, c.c. §1º, ambos do art. 65, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/01/2027 a 15/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.006.400,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10030/2025 - UASG 765741

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 63071.001342/2024-17.

Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 35 quilos de ifa de leflunomida, o que equivale a 23,334% do seu quantitativo original e 25 quilos de ifa de riluzol, equivalente a 15,152% do seu quantitativo original, o que correspondem à 19,4549% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124 inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 31/08/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.010.755,25. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 764100

Nº Processo: 63139.050249/2025-87.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de desenvolvimento de software em php.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 1.776.596,79. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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