DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 771100

Nº Processo: 63382000019202676. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias e pneus automotivos para as Organizações Militares sediadas no Complexo Naval de Abastecimento.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/09/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/08/2026) 771100-00001-2026NE001574

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001097/2025-83.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA. Objeto: Serviços confecção de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 150.228,00. Data de Assinatura: 23/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001097/2025-83. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Confecção de serviços de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 735.195,00. Data de Assinatura: 17/06/2026.

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 882719. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 882719/2019, cujo objeto consiste na Construção de Escola de Ensino Fundamental no Município de Macapá/AP. Valor Total: R$ 981.973,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.973,00, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/08/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº .725.932-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 916574. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 916574/2021, cujo objeto consiste na Construção do Complexo Recreativo Municipal de Presidente Médici/RO. Valor Total: R$ 5.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA, CPF nº .381.602-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 934851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, CNPJ nº 63761936000155. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 934851/2022, cujo objeto consiste na Ampliação do Centro Administrativo de Saúde. Valor Total: R$ 306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: IDIZNEI CASTRO MARTINS, CPF nº .131.922-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001097/2025-83.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Confecção de serviços de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 3.007.445,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 940699. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490070. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIUNA, CNPJ nº 07387509000188. Alteração do valor global do Convênio nº 940699/2023 em razão: da alteração do valor do repasse por parte do CONCEDENTE; e da alteração do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE. Valor Total: R$ -7.839,92, Valor de Contrapartida: R$ -135,44, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: RAIMUNDO LOPES JUNIOR, CPF nº .342.423-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63192.051260/2025-10; DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Contrato Administrativo de nº 779000/2026-17/00. Objeto: É a Contratação da empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamento horológico de valor histórico, compreendendo: a) 1 (um) relógio de torre tipo meio-carrilhão, incluindo máquina-mestre; b) 1 (um) relógio de parede de quatro faces, instalados na torre da Ilha Fiscal, subsede da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), localizada na Avenida Alfred Agache, s/n, Baía de Guanabara - Rio de Janeiro/RJ da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 77900/47/2026. Empresa Contratada: RELOTEC COMERCIO DE RELÓGIOS LTDA LTDA; CNPJ nº 29.738.044/0001-03; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Vinculam esta contratação, tendo em vista o que consta no Processo nº 63192.051260/2025-10 e em observância a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente os arts. 6º, inciso XX, 18 e 75, inciso III, alínea"a", e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2026, em razão de licitação anterior frustrada (Pregão Eletrônico nº 90002/2026) mediante as cláusulas e condições já anunciadas; O valor mensal da contratação é de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais) e o valor anual da contratação é de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais); A vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do instrumento de contrato, admitida a prorrogação por igual período até o limite 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 31 de agosto de 2026. CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES - Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63192.001160/2026-23; Objeto: Contratação direta de serviço de aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação no 11° Congresso Nacional de Arqueologia (CNA) em Manaus - AM, organizado pela Associação de Arquivistas do Amazonas (ARQ-AM), CNPJ 64.157.853/0001-14, que será realizado entre os dias 26 a 30 de outubro de 2026; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Inexigibilidade de Licitação nº 04/DPHDM/2026; Fundamento Legal: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 22 de julho de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 31 de agosto de 2026; Autoridade autorizadora: CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES. CAR Ordenadora de Despesas. Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR. CAR Diretor.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 27/2026

RESULTADO DE ANÁLISE - CREDENCIAMENTO

NUP Nº 61984.000821/2026-51 - A EMGEPRON torna público, por intermédio do Presidente da Comissão da Licitação nº 027/2026, o resultado da análise da documentação apresentada para fins de credenciamento prévio, em conformidade com o Edital. Empresas Credenciadas, por atenderem as exigências do Edital e aptas a efetuarem lances no certame: Alliance Soluções Ambientais Ltda., CNPJ.: 11.020.510/0001-47, a empresa Rede de Serviços Moura - Rio de Janeiro Ltda., CNPJ.: 22.494.871/0001-41, e empresa Itario Indústria e Comércio de Metais Ltda., CNPJ.: 06.316.682/0001-22. Empresa não Credenciada, por não atender as exigências do Edital: Dupais Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ: 02.903.554/0001-24, conforme análise publicada e disponibilizada no site da EMGEPRON.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 901473. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490052, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, CNPJ nº 92412832000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 286.500,00, Valor de Contrapartida: 143.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/05/2028. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 976463. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490070. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA - COOPVIDA LTDA, CNPJ nº 05397605000181. O presente Termo Aditivo visa reduzir o atual valor do instrumento em R$ 39.450,66 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43,. Valor Total: R$ - 39.450,66, Valor de Contrapartida: R$ -39.450,66, Vigência: 01/08/2025 a 17/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 01/08/2025. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: PAULO JUNIOR PASTORELLO, CPF nº .505.900-*.

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2034/2026 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.020746/2026-14.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum especializado de natureza administrativa/ educacional a serem executados sem, regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de agente de integração para o programa de estágio do incra, com abrangência nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2040/2026 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.041709/2026-31.

Pregão Nº 90206/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração, sob demanda, de orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema building information modeling (bim), compreendendo as fases de estudos preliminares, anteprojeto, planilha de custos, matriz de risco, projeto básico e projeto executivo, objetivando a concepção de projetos técnicoexecutivos para atender as necessidades do incra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 3.875.507,57. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100029