DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, criada pela Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, com sede em Brasília, Distrito Federal, situada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 1, lote 985, Edifício Centro Empresarial Parque Brasília, 1.º andar, e com unidades técnico-administrativas na Avenida Presidente Vargas, n.º 730, 7.º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, e na Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º 50, Vila Operária, Xerém, Duque de Caxias, RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.662.270/0003-20, neste ato representado por seu Diretor de Administração e Finanças, Senhor GILDÁSIO NASCIMENTO ROCHA, com competência delegada por meio da Portaria Inmetro n.º 395, de 31 de agosto de 2023, nomeado pela Portaria n.º 186 da Casa Civil, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, Matrícula Funcional n.º 3391444, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa ISENSOR BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.734.400/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as notificações de cobrança encaminhadas pelos Correios não foram entregues ao destinatário, em razão de mudança de endereço (SEI n.º 2195909 e 2383719). Relação de Inadimplência

Destaca-se que é facultado à empresa apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta notificação. O não pagamento do débito e a ausência de manifestação no prazo estabelecido poderão ensejar as seguintes providências:

• Inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, relativamente às obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, observados os requisitos e prazos previstos na Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, bem como os demais efeitos legais decorrentes da inscrição;

• Prosseguimento do rito processual para inscrição do débito em Dívida Ativa do INMETRO, com consequente ajuizamento ou prosseguimento da Execução Fiscal, nos termos da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980; - Encaminhamento do título ao Cartório de Títulos e Protestos, nos termos da Lei n.º 9.492, de 10 de setembro de 1997, observada a legislação aplicável. Detalhamento da Cobrança . .Nº .S E R V I ÇO O R Q U ES T R A . .3224120 .05 - APRECIAÇÃO TECNICA DE MODELO 9170 - Cessão de Marca, alteração de endereço, inclusão de fabricante, alteração de Portaria, alterar os itens 1 Requerente e 2 Fabricante da Portaria Inmetro/Dimel nº 111, de 17 de junho de 2019, que aprova os modelos CR 100 e CRF Consultando os registros deste Instituto, observa-se a ausência de registro de quitação da Guia de Recolhimento da União - GRU acima indicada. Registra-se que foram encaminhadas notificações anteriores ao endereço cadastrado, porém todas restaram infrutíferas, motivo pelo qual a presente notificação é realizada por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial da União - DOU. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, solicita-se que a presente cobrança seja desconsiderada e que o respectivo comprovante seja encaminhado ao endereço eletrônico [email protected], para fins de conferência e regularização dos registros. Para mais informações acerca do processo, o interessado poderá acessar o sistema Orquestra, por meio do endereço eletrônico https://orquestra.inmetro.gov.br, mediante utilização de login e senha.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA Diretor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 52402.011427/2025-71 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18303805000202026

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 52402.001497/2026-00 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de engenharia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à manutenção predial preventiva e corretiva no imóvel sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à sua execução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 11:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18303805000342026

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 316/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: INSTITUTO RUDA CNPJ: nº 09.208.222/0001-79. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Orquestra Forte de Copacabana - 15 anos de brasilidades" da persona artística "Luiz Potter", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 320/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: AQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: nº 39.508.866/0001-43 MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "LEILA PINHEIRO - VIVA MEU SAMBA" da persona artística "LEILA PINHEIRO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,0 (cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 321/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: INSTITUTO RUDA CNPJ: nº 12.732.023/0001-70.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Choro Cruzado" da persona artística "Choro Cruzado", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 323/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ARTESANIA PRODUCAO EM ARTES, CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ: nº 19.373.780/0001-43. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pietá - Nasci no Brasil" da persona artística "Juliana Linhares, Frederico Demarca e Rafael Lorga", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 262/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: 58.060.301 PAULO VITOR CASTRO DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ: nº 58.060.301/0001-90

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 - BNDES

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Queda Livre", da persona artística "Caxtrinho", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 263/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: STEPHANY CRISTYNE DE SOUZA SILVA METODIO 09756407476 CNPJ: nº 17.475.457/0001-55

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 - BNDES

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: apresentação espetáculo "Gabi da Pele Preta", da persona artística "Gabi da Pele Preta", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101.8000-40

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

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