DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929503/2022. Processo nº 23034.006127/2022-64. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E REGIONAL DO CARIRI (URCA) - CE, CNPJ nº 06.740.864/0001-26. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929503/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 20/08/2026 a 19/08/2027.

Data e Assinaturas: 19/08/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836125/2016. Processo nº 23034.011091/2016-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836125/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011. Vigência: 365 dias: de 21/08/2026 a 20/08/2027. Data e Assinaturas: 20/08/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158446

Número do Contrato: 52022/2022.

Nº Processo: 23443.014477/2022-82.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Haverá o encerramento antecipado da vigência contratual caso seja concluído o procedimento licitatório destinado à contratação dos serviços objeto do presente ajuste, sem que isso gere direito a qualquer indenização à contratada, observadas, ainda, as demais hipóteses previstas na cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.635,92. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS TEFÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: FRANCIANNE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 9.665,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: GELCIANE DA SILVA GOMES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 14.180,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: MARINEIDE CANDIDO OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PANAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 11.507,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: NAIARA ALENCAR DE SOUZA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 2.269,80. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: RODRIGO DE ALENCAR SOUZA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 950,40. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: MARIA JULIA ALENCAR DE SOUZA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 593,60. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: JOHN PATRICK LIMA BATALHA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 805,60. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: ELIOMAR CASTRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 2.614,50. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155440

Nº Processo: 23443.004482/2026-19.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: ERICA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica, com recursos repassados pelo fnde no âmbito do pnae, conforme condições estabelecidas na chamada pública nº 01/2026 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.412,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo no. 23278.009385/2026-63. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA , CNPJ: 50.237.407/0001-05. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações. Salvador, 31 de agosto de 2026. LUZIA MATOS MOTA - Reitora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23278.008691/2022-59.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Décimo sexto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 28/08/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.932,81. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS SANTO AMARO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/000147 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 03/2023, referente à cct 2026 e à aplicação do índice ipca, passando o valor mensal de r$ 49.091,44 (quarenta e nove mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 53.154,08 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos), e o valor anual de r$ 589.097,26 (quinhentos e oitenta e nove mil, noventa e sete reais e vinte e seis centavos) para r$ 637.848,94 (seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), um aumento equivalente a 8,28% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.848,94. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158143

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23098.000246/2023-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIADF. Contratado: 21.544.041/0001-19 - DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Suprimir 3,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 139.647,89 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 25,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 925.283,95 (novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e

noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/08/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.486.944,48. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto 48/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOÃO ANTÔNIO SILVA DINIZ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 48/2025, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 28/08/2026.

DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO ANTÔNIO SILVA DINIZ, CONTRATADO.

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