DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto 09/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EDNA MARIA DE SOUSA COIMBRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2025 a contar do dia 02/10/2026 a 02/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDNA MARIA DE SOUSA COIMBRA, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS CONCÓRDIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 147/2026. Nº Processo: 23474.005717/2026-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA. Contratado: 469..-00 - LIMAR JOSÉ TIBOLLA. Objeto: Concessão onerosa de uso de área rural correspondente a 16 hectares, destes 6 (seis) hectares agricultáveis, destinada ao cultivo de culturas anuais de inverno e verão.. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS FRAIBURGO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 384/2026

O Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 384/2026, que trata de contratação de serviços continuados de manutenção predial. Sagrou-se vencedor 01 fornecedor. Valor Global R$ 224.999,70. Os autos se encontram a disposição dos interessados para vistas. Processo número 23352.000134/2026-83

MATEUS ANTUNES

pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

CAMPUS FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 23256.006428/2025-26 / Objeto: Aquisição de bombas para piscinas, bombas submersas e bombas hidráulicas para o IFCE Campus Fortaleza, conforme TR constante no processo eletrônico.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15831305000612026

KAMYLE BRAGA SOARES

p/ Equipe de apoio

CAMPUS JAGUARIBE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23487.000938/2024-95.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2024, com início na data de 21/11/2026 e término em 21/11/2027, para dar continuidade à contratação de fornecimento continuado serviços comuns de serviços gráficos.. Vigência: 21/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.051,51. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS MARACANAÚ

EDITAL Nº 2/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.175/GABR, de 25/02/2025, resolve prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 2/2025 CGPMAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 20 de maio de 2025, conforme abaixo:

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 103/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Narciso Barros Pontes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2026 a 29/10/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.149,74. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Narciso Barros Pontes, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 104/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Fátima Cofferri, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/09/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.340,33. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Fernanda Fátima Cofferri, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 121/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ailson da Silva Machado, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 22/09/2026 a 06/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ailson da Silva Machado, pelo(a) Contratado(a).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de contrato nº 102/CAMDP/IFC/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto do contratado Felipe William Canello, junto ao campus Camboriú, firmado em 26/08/2026, publicado no Diário Oficial da União em 31/08/2026, seção 3,

Onde se lê:

[...] O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado Leia-se:

• [...]O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACOPIARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158969

CAMPUS MORADA NOVA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158954

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23488.002413/2025-65.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da repactuação do contrato nº: 04/2026, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.868,79. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS PARACURU

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158966

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23824.001872/2025-63. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FAL LCO N SERVICE LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo nº 38/2025, firmado com a empresa fallcon service ltda, para fins de:a) alteração do representante legal da contratada; b) repactuação de preços decorrente do novo instrumento coletivo de trabalho da categoria (cct 2026/2026 - doc. Sei 8873712); e c) reconhecimento de passivo retroativo referente ao período de janeiro a julho de 2026.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.526,40. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS QUIXADÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158315

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23258.002239/2025-64.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 51.181.728/000106 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/10/2026 até 13/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E o reajuste de preços a partir do dia 30/01/2026, conforme cláusula 7.37 do termo de referência. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.405,36. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

Nº Processo: 23848.001472/2026-61. Pregão Nº 96002/2026. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 15.348.894/0001-82 - ANDRE FRANCISCO DA CRUZ EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, inclusive de sinalização, recarga, pintura e realização de ensaios /testes hidrostáticos em extintores de incêndio, bem como a elaboração de laudos técnicos pertinentes aos serviços prestados ao ifce campus acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 10.511,28. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23255.009139/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2026 a 08/09/2027, nos termo do art. 57, ii, da lei n.º 8666, de 1993.. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.765,48. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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