DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

CAMPUS VITÓRIA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158416

Nº PROCESSO: 23850.000080/2026-35

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁREITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; M&T - SOLUCOES EM MEDICAO E GERACAO DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 23.944.677/0001-83; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "FISCAL+: SISTEMA INTELIGENTE DE FISCALIZAÇÃO, COMPARAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE CORRENTE PARA MEDIDORES INDIRETOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho VALOR GLOBAL: R$ 833.411,76 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

Nº Processo: 23148.004286/2020-55. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral e antecipada do Contrato nº 03/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do Ifes Campus Vitória. A presente rescisão ocorre antes do término da vigência excepcional estabelecida pelo Termo Aditivo nº 07/2026, que prorrogou o Contrato nº 03/2021 pelo período de 01/08/2026 a 30/09/2026. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158886

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 2/2021.

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO:23850.000131/2026-29

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁREITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; META MUNDI SOLUCOES PARA VIAGENS LTDA, CNPJ: 46.205.747/0001-87; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "ARQUITETURA DE AGENTES GOVERNÁVEIS PARA EXECUÇÃO CONTROLADA DE PROCESSOS OPERACIONAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 73/2026 (P 282)

Doador:FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO Donatário: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE Objeto: Doação de bem móvel (agitador magnético com aquecimento). Valor Total: R$ 1.522,72 Data de Assinatura: 29/06/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 34/2026 (P 88)

Doador:FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO Donatário: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE Objeto: Doação de bens móveis (secador de café, moega, rosca trasnportadora, motor, deionizador de água, purificador de água, despolpador motorizado). Valor Total: R$ 38.272,18 Data de Assinatura: 05/02/2026.

Nº Processo: 23543.000393/2020-56.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca em 4,87%, considerando o período dezembro de 2023 a novembro de 2024.. Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.967,44. Data de Assinatura: 13/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2025).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 288 (duzentos e oitenta e oito) diplomas de cursos de graduação no período de 07/05/2026 a 14/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_RT_01, n.º 61 a 83; Livro GRAD_AL_01, n.º 342 a 364; Livro GRAD_FW_01, n.º 328 a 333; Livro GRAD_SAN_01, n.º 167 a 210; Livro GRAD_JC_01, n.º 345 a 375; Livro GRAD_PB_01, n.º 247 a 270; Livro GRAD_SA_01, n.º 289 a 357; Livro GRAD_SB_01, n.º 256 a 269; Livro GRAD_SVS_01, n.º 576 a 625; Livro GRAD_SR_01, n.º 444 a 449.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas.

CAMPUS URUGUAIANA

CAMPUS NOVA VENÉCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 157363

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

Número do Contrato: 10/2025.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - ADMINISTRAÇÃO; PRAZO: 08/09/2026 a 07/03/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS PIÚMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158892

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23185.001262/2025-32.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 13.848.430/000100 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reduçao da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.928,36. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158892

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23185.000130/2024-11. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrgação do prazo de vigencia. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.635,60. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 23878.001692/2025-56.

Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 90 dias.. Vigência: 30/08/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.848,94. Data de Assinatura: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 23873.002007/2026-30 / Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705000832026

ROSANE AREND Responsável pela Publicação

CAMPUS ALEGRETE

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2025. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Norberto Quintana Guidotti de Ornelas. Objeto: Rescisão do contrato por iniciativa do(a) contratado(a). Vigência: 29/08/2026. Data de assinatura: 25/08/2026. Nídia Heringer, Reitora, pelo contratante e Norberto Quintana Guidotti de Ornelas pelo(a) contratado(a). NÍDIA HERINGER

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158892

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158269

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23185.000329/2024-31.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 90.180.605/000102 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.960,50. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 23239.001955/2026-33.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: RENATA GOMES TOZI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Iffar Campus Júlio de Castilhos com recursos fnde.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 3.017,50. Data de Assinatura: 21/08/2026.

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