DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23243.000874/2022-23. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 59.811,04 (cinquenta e nove mil, oitocentos e onze reais e quatro centavos) para R$ 60.869,40 (sessenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) a partir de 01/01/2026 devido a adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente da alteração do salário mínimo nacional e reajuste dos insumos pelo IPCA e para R$ 63.582,38 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) a partir de 01/03/2026 em decorrência da nova convenção coletiva de trabalho CCT RS002032/2026. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.647,60. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155081

Nº Processo: 23719.001763/2026-24. Pregão Eletrônico Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: EMPRESA BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 19.516.782/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de usina fotovoltaica. Fundamento Legal: LEI 14.133 - 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 83.390,00. Data de Assinatura: 29/08/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23317.000701/2022-02.

Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 77/2024 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.000701.2022-02.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: 7.455.987,95. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23323.001837/2023-23. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 01/09/2026 a 01/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.850,48. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000086/2026-88.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional, nas categorias de cozinheiro, ajudante de cozinheiro, auxiliar de lavanderia, açougueiro e encarregado de equipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 1.394.236,08. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23728.000122/2026-43. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 29.844.637/0001-46 - LICITUS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de portaria , a serem executados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades do IF Goiano - Campus Campos Belos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2025, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LUCIANA TELES DOS SANTOS MESQUITA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Informática. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUCIANA TELES DOS SANTOS MESQUITA, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2025, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MARIA KATHARINA DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Matemática. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARIA KATHARINA DE SOUZA, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2026, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Educação Fisica. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 63/2026, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: ARIANE GUIMARÃES: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ARIANE GUIMARÃES, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2026, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Geografia. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2025, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: LEONARDO BUENO CRUVINEL: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Agronomia. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LEONARDO BUENO CRUVINEL, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2025, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: GIOVANI BARBOSA DOS SANTOS FILHO: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Informática. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e GI OV A N I BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 138/2025, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Agronomia. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 98/2025, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: SELMA VIEIRA SANCHES: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Pedagogia. Prazo: até 22/01/2027. Data e assinatura: 01/07/2026, PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e SELMA VIEIRA SANCHES, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EDITAL DE CITAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de ressarcimento ao erário estipulada no art. 7º da Portaria PGF n. 558, de 11 de agosto de 2016, az saber, com a publicação do presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa ENTERPOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.965.970/0001-33, atualmente em lugar incerto e não sabido para, caso queira, nos termos do art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, oferecer defesa ou fazer o pagamento da dívida pessoalmente, ou por meio de representante, no Processo Administrativo nº 23372.000592/2026-84, tendo em vista a emissão e o levantamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV nº 2689/2025 , no Processo Trabalhista nº ATord. 000053129.2011.5.18.0211 em que esta Administração Pública figurou como parte ré, em razão de responsabilidade subsidiária, decorrente de contrato público de prestação de serviço firmado entre as partes.

A empresa ENTERPOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste extrato no DOU, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 23372.000592/2026-84, pessoalmente ou por meio de representante legal, na sede da Reitoria do IFG, sito a Rua C-222, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74.270-035 ou via endereço eletrônico [email protected], ou efetuar o pagamento da dívida, no valor total de R$ 5.591,00 atualizado pela SELIC até a data de 27/05/2026.

O processo administrativo nº 23372.000592/2026-84 será disponibilizado para consulta, em meio eletrônico, após solicitação encaminhada ao e-mail [email protected].

Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou de apresentação ou não de defesa, o processo de ressarcimento ao erário prosseguirá até o trânsito em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará na inscrição da empresa na Dívida Ativa e no CADIN. E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.

DIEGO SILVA XAVIER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 111/2025, Processo nº 23249.027256.2026-02. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Maria Neyara Silva Ramos Sá. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/09/2026 a 30/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158498

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23196.000664/2023-29.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/09/2026 a 02/09/2027, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.103,28. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100041