DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23748.001167/2024-35.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 17/2024, que trata sobre a prestação de serviços continuados de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários, conforme previsto na sua cláusula segunda, com início na data de 20/08/2026 e término em 20/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.368,00. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS DIAMANTINO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155093. NÚMERO DO CONTRATO: 54/2023. Nº PROCESSO INTERNO 23188.000340/2022-77

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obrado instituto federal de mato grosso - campus diamantino. Com a prorrogação de vigência ora ajustada, o prazo de duração do contrato passa a corresponder ao período de 11/09/2026 a 11/09/2027, totalizando 36 meses.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.603,34. Data de Assinatura: 27/08/2026.

NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho substituta ao contrato, destinada à reserva orçamentária para a realização da Colação de Grau do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio do IFMT - Campus Diamantino. Contratação de serviços para organização de eventos e cerimonial. Ata de Registro de Preços nº 91030/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2026 - UASG 158144. Processo SUAP nº 23750.000430.2025-19.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23212.001411/2022-46. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST . F E D. M I N A S GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, para os postos discriminados no item 2.1 deste termo aditivo e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.278,92. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155221

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23212.001411/2022-46.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, para os postos discriminados no item 2.1 deste termo aditivo e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.358,64. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS OURO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155230

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23712.000494/2023-04.

Não se Aplica. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO B R A N CO. Contratado: 20.507.397/0001-10 - FABIANO ANDRE PEREIRA ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 72/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2026 a 29/08/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 060/2025. Processo 23347.008841.2025-14. Concedente: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE MESA DE MATO GROSSO DO SUL (FEFUMEMS). CNPJ: 16.961.089/0001-92. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 28/08/2026 a 28/10/2028. Data da Assinatura: 28/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23208.001875/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.015,72. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO Nº 82/2026/RE. Processo nº. 23208.002468/2026-55. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG e FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - FAPIFMG. Objeto: apoio ao Projeto de Extensão "Encontro Esportivo IFMG 2026", na sua gestão administrativa e financeira, conforme Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 6 (seis) meses contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241 de 21 de maio de 2014 e suas alterações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: FABILAYNE RABELO DE OLIVEIRA OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 25/03/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/08/2026; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Fabilayne Rabelo de Oliveira, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158275

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23209.002776/2024-17.

Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato nº 120/2025, cujo objeto consiste na execução da obra de acessibilidade do bloco a, mediante acréscimo e supressão de serviços, conforme justificativa técnica, planilha orçamentária e memória de cálculo constantes do processo administrativo. A alteração contratual compreende: I - acréscimo quantitativo de serviços no valor de R$ 18.546,24 (dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 11,06% do valor inicial atualizado do contrato; II - supressão quantitativa de serviços no valor de R$ 2.176,64 (dois mil cento e

setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 1,30% do valor inicial atualizado do contrato. Considerando o acréscimo e a supressão acima indicados, o acréscimo líquido

decorrente do presente Termo Aditivo corresponde a R$ 16.369,60. Vigência: 27/08/2026 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.116,33. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.000948/2026-12. Inexigibilidade Nº 238/2026. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR V A L A DA R ES .

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Compra de energia regulada e uso do sistema de distribuição, modalidade tarifária verde consumidor submetido à lei 14.133/21, regulada pela cemig d para o ifmg campus de governador valadares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: MARIA GISELY CAMARGOS OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 10/01/2027 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/04/2026; Fernando Barreto Rodrigues pelo Contratante e Maria Gisely Camargos, Contratado.

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158378 Nº PROCESSO: 23393.001193/2026-92

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: xxx.363.336-xx - LANCARLEY SANTA ROSA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de Chamada Pública nº 02/2026, de 29/06/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 9.214,72. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 23396.001630/2026-48 / Objeto: Contratação de energia via Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) para o IFNMG-Campus Salinas Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000682026

ANDERSON DI LAURO CUNHA Agente de contratação

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