DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.013254/2026-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 431.860,80. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Tripartite entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA. Processo nº 23051.024486/2022-80. RESUMO DO OBJETO: Relação de mútua cooperação técnica e financeira entre os partícipes com o propósito de apoiar a viabilização de iniciativa voltada ao funcionamento do curso TÉCNICO INTEGRADO EM CONTROLE AMBIENTAL (PROEJA), conforme disposto no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Diretor Executivo da FUNETEC-PB, e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, Prefeita de Canaã dos Carajás/PA.

CAMPUS SANTARÉM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158518 - CONTRATO Nº 1/2022 - Processo: 23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Cessionário: JUNHO PETTERSON COSTA DE SOUZA CNPJ: 46.716.322/0001-32. Objeto: Promover o reajuste de preços da concessão onerosa de uso de espaço físico para a cantina do IFPA Campus Santarém, em conformidade com a cláusula nona do Contrato nº 01/2022. Valor anual atualizado do contato: R$ 15.642,60. Data de Assinatura: 27/08/2025. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA - Diretor Geral - Campus Santarém - Portaria nº 3.723/2023-GAB - DOU 03/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EDITAL Nº 131, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve PRORROGAR o prazo de validade por mais 12 (doze) meses, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, os Editais a seguir:

A partir de 08/10/2026, do Edital nº 139/2025, de 07/08/2025, nos termos do subitem 13.9 do referido Edital, publicado no DOU nº 151, de 12/08/2025, seção 03, página 48 e 49, e HOMOLOGADO o resultado final pelo Edital 176/2025, de 06/10/2025, publicado no DOU nº 191, de 07/10/2025, seção 3, páginas 66 e 67. Processos nº 23381.001619.2025-66(AR), 23324.001520.2025-49(CZ), 23324.001668.2025-83(CZ) 23325.002807.2025-86(CG), 23325.002377.2025-01(CG), 23796.000652.2025-05(IP), 23326.006784.2025-79(JP), 23381.003242.2025-80(MB), 23168.001365.2025-19(PT) e 23000.002343.2025-71(SS). A partir de 02/10/2026, do Edital nº 140/2025, de 07/08/2025, nos termos do subitem 13.9 do referido Edital, publicado no DOU nº 151, de 12/08/2025, seção 03, página 49, e HOMOLOGADO o resultado final pelo Edital 173/2025, de 30/09/2025, publicado no DOU nº 187, de 01/10/2025, seção 3, páginas 58. Processo nº 23171.000862.2025-32(MT). A partir de 03/12/2026, do Edital nº 175/2025, de 02/10/2025, nos termos do subitem 13.9 do referido Edital, publicado no DOU nº 191, de 07/10/2025, seção 03, página 65, e HOMOLOGADO o resultado final pelo Edital 196/2025, de 01/12/2025, publicado no DOU nº 229, de 02/12/2025, seção 3, páginas 49 e 50. Processos nº 23325.003547.2025-66(CG), 23506.001777.2025-62(GB), 23796.000886.2025-44(IP), 23326.005047.2025-59(JP), 23168.001205.2025-61(PT), 23167.001390.2025-02(PC), 23167.001635.2025-93(PC), 23167.001640.2025-04(PC), 23000.002870.2025-85 (SS) e 23000.002538.2025-11 (SS).

A partir de 30/12/2026, do Edital nº 189/2025, de 07/11/2025, nos termos do subitem 13.9 do referido Edital, publicado no DOU nº 217, de 13/11/2025, seção 03, página 74, e HOMOLOGADO o resultado final pelo Edital 202/2025, de 26/12/2025, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2025, seção 3, páginas 32. Processos nº 23324.003133.2025-47(CZ), 23325.004834.2025-93(CG) e 23800.001355.2025-62(CR).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 313/2026 / Número do processo: 23411.012785/2025-93 / Objeto: Aquisição do Eixo de Recursos Naturais (Agroecologia, Aquicultura e Afins) necessários a atender as demandas dos diversos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15800905003132026

SUELI MIWA KIHARA ARABORI p/ Equipe de apoio

CAMPUS JACAREZINHO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158400

Número do Contrato: 07/2026 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.010368/2026-97.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 10.328.740/000105 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2026/2028, registro no MTE n° PR000063/2026, com data base em 01/02/2026 e no Decreto Municipal nº 8.410/2021, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Jacarezinho, em conformidade com a Cláusula Sétima do contrato. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.015,20. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.021152/2025-76.

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), no âmbito do instituto federal do paraná - ifpr, campus palmas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2031. Valor Total: R$ 4.238.532,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS GARANHUNS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 151910

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23359.035740/2025-40.

Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência por mais 120(cento e vinte dias)e de execução do referido contrato por mais 110(cento e dez)dias, passando a ser o prazo de vigência a data 13/01/2027 e o prazo de execução a data de 31/10/2026, considerando as datas constantes no primeiro termo de apostilamento. Vigência: 15/09/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154849

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23518.012865/2025-70.

Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente com a exclusão de 01 (um) posto de almoxarife, o que equivale a 15,46% (quinze vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 , da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/07/2026 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.907,28. Data de Assinatura: 27/07/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS JOÃO PESSOA

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154849

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158469

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23326.012189/2025-72.

Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031. Valor Total: R$ 59.332,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.002468/2026-17.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do ifpb-campus joão pessoa, e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 2.201.667,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23518.014156/2022-45.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei federal nº 8.666/1993 e reajustar o valor do contrato em +4,641330%, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN

Processo nº 23139.000885.2026-24. Contrato nº 3/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte - IFRN - Campus Jucurutu. CONTRATADO: João Vitor Oliveira de Alencar. OBJETO: prestação de serviços na condição de professor visitante, na disciplina de Geografia. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, com Retribuição por Titulação de DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 23/12/2026. Assinado por José Arnóbio de Araújo Filho - Contratante e João Vitor Oliveira de Alencar - Contratado. Data da Assinatura: 31/08/2026.

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