DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 306/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 374/2025. Nº Processo: 23421.005061/2025-74.

Dispensa. Nº 301/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 374/2025-PROAD/IFRN e registrar a PRORROGAÇÃO da vigência contratual até 02 de dezembro de 2027, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o PARECER Nº 00323/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/08/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063.692,97. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 308/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 218/2025. Nº Processo: 23421.002821/2025-91.

Dispensa. Nº 231/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2025, em observância ao PARECER Nº 00326/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/08/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS APODI

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00036/2024 publicado no D.O de 202403-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.757,76. Leia-se: Valor Total: R$ 131.721,96.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00085/2025 publicado no D.O de 202506-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.866,40. Leia-se: Valor Total: R$ 140.481,30.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS CAICÓ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO Nº 28 SEAC/DG/CA/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [dois] diplomas no período de 25/06/2026 a 27/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

[Livro 1 SUAP - registros nº 34995 e 35308.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Caicó - RN, 24 de agosto de 2026. RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA Diretor-Geral

CAMPUS CURRAIS NOVOS

EXTRATO DE CONTRATO

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000795/2026-16.

Dispensa Nº 33/2026. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 14.019.365/0001-72 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 23.694,00. Data de Assinatura: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000511/2026-83.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de coffee break, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2028. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 23419.004771/2024-45.

Dispensa. Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 23 de setembro de 2026 e término na data de 23 de setembro de 2027 e o reajuste do valor inicialmente contratado em 4,44302%, conforme previsto na clausula sétima - reajuste" do contrato 129/2024, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 31/08/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.860,32. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 223/2025. Nº Processo: 23419.005335/2025-74.

Dispensa. Nº 755/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/12/2026 até 17/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/12/2026 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 196/2024.

Nº Processo: 23419.006449/2024-51.

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 08/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): MÔNICA DANIELLY DE ME L LO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de PROFESSOR VISITANTE, de acordo com o Processo nº 23035.000670.2026-71. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 28/02/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de BIOLOGIA, Classe A, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 31/08/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante e MÔNICA DANIELLY DE MELLO OLIVEIRA - Contratado(a).

CAMPUS NOVA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-DG/NC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 06/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado(a): JEDSON FERNANDES DE AMORIM. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.001146.2026-14. VIGÊNCIA com início em 1° de setembro de 2026 e término em 31 de agosto de 2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Física, Classe A, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/08/2026. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e por JEDSON FERNANDES DE AMORIM - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 23/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 03 de setembro de 2026 até o término em 21 de outubro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000463.2025-32- Data da Assinatura: 27/08/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 196/2024 em 5 (cinco) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.967.192,41. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

CAMPUS FARROUPILHA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº - 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Farroupilha. CONTRATADO: Jackson Galvão Barbosa. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/08/2026 a 06/02/2027. Data de Assinatura: 03/08/2026. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº - 07/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Farroupilha. CONTRATADO: Diorge Jônatas Marmitt. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2026 a 03/02/2027. Data de Assinatura: 03/08/2026.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº - 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Campus Farroupilha. CONTRATADO: Mateus Both. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/08/2026 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 03/08/2026..

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº - 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Campus Farroupilha. CONTRATADO: Vitor Paese de Carli. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2026 a 03/02/2027. Data de Assinatura: 03/08/2026.

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