DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ERECHIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158325

Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23363.000370/2025-90.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 42.434.979/0001-56 - ZAMBIASI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de insumos pela variação do índice ipca e revisão da planilha de custos e formação de preços que prorrogou a contratação para 12 meses (termo aditivo 01/2026) em decorrência do interregno de 12 meses, referente à contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.066,40. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Aquiles da Silva Schauenberg. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Aquiles da Silva Schauenberg, contratado. Sidnei Dal'gnol.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Mateus Fiorentini. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Mateus Fiorentini contratado. Sidnei Dal'gnol.

CAMPUS PORTO ALEGRE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, por intermédio da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela Portaria PROAD/IFRS nº 93/2026, em razão da ausência de confirmação de recebimento das comunicações encaminhadas à interessada, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA., CNPJ nº 18.016.905/000115, acerca das decisões proferidas no Processo Administrativo de Responsabilização nº 23368.001545/2026-17, relativamente aos Contratos nº 172/2025 - Campus Porto Alegre e nº 174/2025 - Campus Canoas.

Por meio do Despacho nº 46/2026 - CCLC-POA, de 13 de agosto de 2026, o Diretor de Administração do IFRS - Campus Porto Alegre decidiu aplicar à empresa, relativamente ao Contrato nº 172/2025: I - multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 62.023,10 (sessenta e dois mil, vinte e três reais e dez centavos), com fundamento no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 8.2.4.5 e 8.2.4.6 do Termo de Referência; e II - impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 9 (nove) meses, com fundamento no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.2.2 do Termo de Referência.

Por meio do Ofício nº 15/2026 - DEPAP-CAN, de 14 de agosto de 2026, que contém o Despacho Decisório do Diretor de Administração e Planejamento do IFRS - Campus Canoas, decidiu-se aplicar à empresa, relativamente ao Contrato nº 174/2025: I - multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 84.056,60 (oitenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 8.2.4.5 e 8.2.4.6 do Termo de Referência; e II - impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 9 (nove) meses, com fundamento no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.2.2 do Termo de Referência. Fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste Edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], e deverá fazer referência ao Processo Administrativo nº 23368.001545/2026-17, indicando, de forma clara, a decisão ou decisões impugnadas e os respectivos fundamentos.

As decisões integrais encontram-se juntadas ao Processo Administrativo nº 23368.001545/2026-17. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, serão adotadas as providências administrativas subsequentes previstas nas respectivas decisões.

THAÍS CARLESSO DUTRA DA SILVA Presidente da Comissão de PAR

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158261

Nº Processo: 23368.001921/2024-10. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo formaliza a extinção unilateral do contrato administrativo nº 95/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do ifrs - campus porto alegre. este instrumento está amparado nos arts. 137, incisos i e ii, e 138, inciso i e § 1º, da lei nº 14.133/2021, e decorre da decisão administrativa definitiva proferida no processo nº 23368.001921/2024-10, especialmente do despacho nº 47/2026-cclc/poa, que manteve a extinção unilateral em razão do histórico de execução irregular do contrato, da persistência de falhas após sucessivas medidas de fiscalização e da necessidade de substituição do ajuste para adequação da futura contratação ao regime normativo vigente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU de 31/08/2026, edição 164, na Seção 3, página 46, onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: LÁZARO DINONÍCIO SUMBA QUIMI. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

Leia-se:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: LÁZARO DINONÍCIO SUMBA QUIMI. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 03/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. Assina: Sergio Wesner Viana.

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-0815, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.094.918,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.094.914,80. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS ARIQUEMES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) posteriores, vem CONVOCAR a candidata Alessandra de Araújo Silva, aprovada no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor (a) Substituto (a) do Campus Ariquemes, conforme Edital nº 44/2026/ARI - CGAB/IFRO, de 18 de maio de 2026, e Homologação do Resultado Final publicada em 23 de Junho de 2026, para comparecer no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a contar desta data, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes, munido(a) dos documentos relacionados no item 17.16 do Edital, para assinatura do contrato de Professor(a) Substituto(a), na área de PEDAGOGIA, 40 horas semanais, com lotação no Campus Ariquemes. O início das atividades ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato de forma presencial.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Diretor Geral

CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

PROCESSO SEI Nº23243.010128/2026-71. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Beatriz Rodrigues dos Santos, área de Libras. AMPARO LEGAL: nos termos do inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-1, de acordo com o Art. 1º da lei 12.772-2012 § 3º. INÍCIO: 24/8/2026. TÉRMINO: 24/2/2027. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158152

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000190/2026-94. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .

Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refrigeração, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e componentes necessários, para atender às necessidades do ifrr/campus bonfim, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 128.318,27. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.001624/2025-92. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de meios logísticosalmoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, no campus bonfim do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima, para suprimento de materiais de consumo administrativo, por meio de sistema web.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 58.240,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158152

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23231.000358/2025-81.

Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 18/09/2026 e com término para 18/09/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula 14ª do referido contrato.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.326,12. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 164/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Kayo Leonardo Pereira CPF: XXX.054.559-89 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça/SC- Vigência: 01/09/2026 a 22/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Kayo Leonardo Pereira- Professor substituto.

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