DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

AVISO DE PENALIDADE AUTOS Nº 23305.014488.2025-90

Interessado: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Aplicar à empresa IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 24.816.267/0001-10, as penalidades de: - impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme artigo 12.2 - II do Termo de Contrato e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021) e; - multa no valor de R$ 6.112,49 (seis mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos), conforme item 12.2 - IV - (5), haja vista que a empresa deixou de pagar em dia os salários e benefícios de seus colaboradores, e também deixou de dar baixa na carteira de trabalho das funcionárias lotadas no posto do contrato, com data de 07/05/2025, sem comunicação prévia, bem como sem quitação das verbas trabalhistas, caracterizando falta grave, descumprindo os seguintes itens contratuais: - Item 5.5.1.6 do Termo de Referência; - Item 5.5.1.7 do Termo de Referência; - Item 6.33.1.3 do Termo de Referência; - Item 9.3 do Termo de Contrato; - Item 9.10 do Termo de Contrato; - Item 9.12 do Termo de Contrato; - Item 9.37 do Termo de Contrato, conforme consta no Processo nº 23305.014488.2025-90, contados a partir da data de 01/09/2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais

CAMPUS CATANDUVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158520

Número do Contrato: 91512/2025. Nº Processo: 23432.001399/2025-28.

Pregão. Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CAMPUS CUBATÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP Câmpus Cubatão.

Contratado(a): Mariana Manzano Lopes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo e Hospitalidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 07/01/2027.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Mariana Manzano Lopes, contratado(a). Data da Assinatura: 25/06/2026.

CAMPUS PIRACICABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba

Contratado(a): Clayton Henrique dos Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 quarenta) horas semanais. Vigência: 01/09/2026 a 14/02/2027.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Alexandre Silva, pela contratante, Clayton Henrique dos Santos, contratado. Data da Assinatura: 26/08/2026.

CAMPUS SÃO ROQUE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 23314.001139.2026-80 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento aos alunos (as) com necessidades especiais específicas (AEE) para o IFSP- Campus São Roque, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de uniformes, crachás, calçados e relógio de ponto,

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15832905000042026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 039/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): MATEUS SANTOS BRANDÃO, objeto: Profissional de Nível Superior Especializado em Apoio Pedagógico, processo nº. 23060.002273/2026-27, vigência: 31 de agosto de 2026 até 30 de agosto de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 003/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JAKELINE ANDRADE DE OLIVEIRA MORAIS, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000636/2025-17. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 007/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): KELLY ISABELLE MELO LIMA SILVA , objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.000984/2025-86. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 040/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado(a): CRISTIANE ANDRADE SANTOS, objeto: Profissional de Nível Superior Especializado em Apoio Pedagógico, processo nº. 23060.002182/2026-91, vigência: 31 de agosto de 2026 até 30 de agosto de 2027. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE REITORA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 02/09/2026 a 01/09/2027 a validade do Edital 51/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Cataguases, Edital de homologação nº 69/2025, de 01/09/2025, publicado no DOU nº 166, de 02/09/2025, seção 3, página 40.

VALDIR JOSÉ DA SILVA

CAMPUS RIO POMBA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: nº 61/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: Sabrina dos Santos Vidigal Edital: 24/2024 ÁREA: Administração/Economia/Contabilidade RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 04/01/2027

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 132/2024.

Nº Processo: 23355.001160/2024-37.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/000195 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Realizar a repactuação contratual com base na CCT 2026/2027 com registro no MTE sob o n.º MG001983/2026, reajustando o salário em 5% e atualizando o vale alimentação para R$32,00, conforme cláusulas terceira e décima terceira, respectivamente, da referida CCT, com efeito retroativo à 01/05/2026, para os cargos de motorista de carga e ajudante de carga. E reajustando o valor do vale transporte para R$4,46, conforme Decreto Municipal n.º 9.910, de 02 de outubro de 2025, com efeito retroativo a 03/10/2025, para os cargos de motorista de carga e ajudante de carga.. Vigência: 10/08/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.113,69. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI Agente de contratação

CÂMPUS MATÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23434000685202637 / Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão Modalidade Híbrida (Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas), abrangendo o fornecimento de 02 impressoras novas em pleno funcionamento, manutenção on-site, suprimentos (exceto papel) e software de bilhetagem, para o IFSP Campus Matão

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871105000432026

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305

Número do Contrato: 68475/2021.

Nº Processo: 23344.000044/2024-20.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato atual através dos instrumentos:contrato cusd e ccer: 5009268475/2026 (uc 7.017.678.018-30), contrato cusd e ccer: 5014372165/2026 (uc 9.953.623.018-12), contrato cusd e ccer: 5014469786/2026 (uc 9.555.488.018-64), inexigibilidade 402/2023. Processo 23344.000072.2023-66. Vigência: 23/05/2026 a 24/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.548,64. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2026).

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