DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

EDITAL PROEN/DES Nº 144, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23235.025464/2024-56.

Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 26.376.377/0001-33 - NSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adequação da obra do bloco de 23 salas de aula do campus formoso do araguaia, o que equivale a 12,56% (doze vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 553.476,39 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;. Vigência: 29/08/2026 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.903,00. Data de Assinatura: 29/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Retificar os valores mensais dos postos do item 2.1 da cláusula segunda - do preço do décimo segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 03/2022.

no âmbito do campus araguatins, o valor mensal referente ao posto de trabalhador agropecuário - vaqueiro, constante do termo aditivo, de modo que, onde se lê: r$ 98.881,88 (noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), leia-se: r$ 9.881,88 (nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). no âmbito reitoria, o valor mensal referente ao posto de auxiliar administrativo, constante do termo aditivo, de modo que, onde se lê: r$ 29.916,00 (vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais), leia-se: r$ 26.916,00 (vinte e seis mil novecentos e dezesseis reais).

registrar que a presente retificação decorre exclusivamente de inexatidão material, não implicando alteração do valor total mensal, anual ou global do contrato, permanecendo inalterados os demais valores e condições estabelecidos no instrumento contratual.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.672,11. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS UBERABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158310

Número do Contrato: 10008/2024.

Nº Processo: 23200.002923/2024-21.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, e incluir acréscimo quantitativo consistente em atender à limpeza e conservação da unidade 2 do iftm campus uberaba, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado.. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.597,28. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2026 - UASG 158099

Nº Processo: 23880.003012/2026-71.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 31.495.962/0002-73 - B2W INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tecnologia - switch, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 69.546,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 53/2025.

Nº Processo: 23087.022025/2025-13.

Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA . Objeto: Visa o presente termo aditivo a alteração da cláusula quinta do contrato 53/2025, nos seguintes termos:

cláusula quinta - da execução do contrato, vigência e prorrogação: O prazo de execução do projeto será prorrogado até o dia 28/02/2027 e o prazo de vigência será prorrogado até o dia 28/04/2027, conforme permissivo constante no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/08/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Nº Processo: 23087.004433/2025-93

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JÚLIA SCAFF MOREIRA DIAS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93Vigência: 12-09-2026 a 23-03-2027 Data da assinatura: 14-08-2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 23066.036760/2026-33 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de materiais destinados à realização de procedimentos endovasculares e cardiovasculares, incluindo molas, microcateteres e enxertos, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme quantidade, especificações e condições descritas neste documento, sendo pelo regime de CONSIGNAÇÃO para os itens 01 a 13.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000972026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23096.049806/2026-27 / Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos destinado à CEO/CSTR/UFCG Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819905000152026

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 130.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Claudia Maria Cardoso de Araujo Sampaio - CG Contabilidade, CNPJ: 14.033.806/0001-90. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Claudia Maria Cardoso de Araujo Sampaio, Representante Legal da CG Contabilidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2026 Modalidade da Licitação: Contratação direta nº da Licitação: 04/2026. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora do Campus do Pici em 13,8 KV na modalidade horária azul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nº do Processo: 23067.043252/2025-11 Fundamento Legal: Art. 109 da Lei 14.133/21 Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE CNPJ 07.047.251/0001-70 Contratante UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Valor Global: 11.125.518,96 Nome do Representante da Contratada: Giovanna Carla Alves Fraga Data da Vigência do Termo: 25/06/2025 a 24/06/2026 Data da Assinatura do Termo 01/04/2026. Fortaleza,31 de agosto 2026.Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025) com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, ficando intimada vem NOTIFICAR a empresa AXIONTEK LTDA, CNPJ 43.371.025/0001-04, da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. O objeto da apuração refere-se ao Processo: 23067.034529/2026-03 participante do Pregão Eletrônico Nº 90063/2025 Objeto - registro de preço para a eventual aquisição de compressores, Bombas a Vácuo, filtros e Secadoras em favor do Curso de Odontologia da UFC em Fortaleza, incluindo instalação, montagem e garantia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Motivo- o licitante não atendeu à convocação para envio de proposta adequada ao último lance ofertado, bem como não solicitou prorrogação de prazo de envio. Fundamentação -Inciso IV do Art. 155 da Lei 14.133/2021, inciso IV do art. 3º da Portaria nº 355/2022 do Gabinete do Reitor e item 14.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90063/2025. Sugestão de Sanção Impedimento do direito de licitar e contratar com a União Prazo 2(dois meses). Conforme relato da fiscalização/setor demandante, o licitante, após ter se tornado o melhor classificado no item 2 do Pregão nº 90063/2025, foi convocado a enviar proposta e documentação complementar (catalogo do produto ofertado). Contudo, o documento não foi enviado, configurando a conduta da empresa de não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame, prevista no item 14.1.1 do Edital e no inciso IV do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 158 da mesma Lei, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena de revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica - Fortaleza-Ce), ou digitalmente pelo endereço eletrônico: [email protected], instituída com os documentos comprobatórios que entender permanente. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo legal na Administração Pública.

Fortaleza - CE, 31 de agosto de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

47

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100047