DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFJR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, CNPJ 45.742.707/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E UM TRECHO DE VIA PÚBLICA URBANA E RECUPERAÇÃO DE OUTRAS VIAS URBANAS ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002199, de 11/08/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 26/08/2026 - 26/08/2029 - Márcio Antônio de Paula Capato e Ramon Jesus Vieira.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 999273/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DOESTE-RO, CNPJ 15.834.732/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA , NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE/RO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 784.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000480, de 10/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 28/08/2026 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e GIOVAN DAMO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAGEQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUNHA-SP, CNPJ 45.704.053/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM VIAS DO MUNICIPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 990.399,86; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002404, de 25/08/2026, e R$ 15.741,86 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Rodrigo Sergio do Nascimento.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAFFZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA , CNPJ 06.003.636/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL FLUVIAL (PORTO DO IGUAÍBA) NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000513, de 10/08/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 27/08/2029 Claudenir Rios de Oliveira e Frederico de Abreu Silva Campo.

Contrato de Repasse nº 7AAEEQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA , CNPJ 06.003.636/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000573, de 28/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2026 - 26/08/2029 Claudenir Rios de Oliveira e Frederico de Abreu Silva Campo.

Contrato de Repasse nº 999124/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA-MA, CNPJ 06.229.397/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000881, de 29/05/2026, e R$ 7.739,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 - Claudenir Rios de Oliveira e MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA N T A S . Contrato de Repasse nº 997460/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA, CNPJ 01.612.325/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.875.000,00; dos recursos: R$ 1.868.359,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000766, de 12/05/2026, e R$ 6.641,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2030 - 28/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Eudes da Silva Barros. Contrato de Repasse nº 997766/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAPOSA-MA, CNPJ 01.612.325/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA RAPOSA (CAIS DO VIVA) NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.560.000,00; dos recursos: R$ 3.554.377,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000105, de 15/05/2026, e R$ 5.623,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2030 - 28/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Eudes da Silva Barros.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AADKA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - SP, CNPJ 46.523.270/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO VIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 953.394,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001835, de 13/07/2026, e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 27/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Maria Luisa Piccolomini Bertaiolli.

Contrato de Repasse nº 7AAFLS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRASP, CNPJ 46.523.122/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.940.000,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002250, de 11/08/2026, e R$ 26.125,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 27/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Daniel Plana Bogalho.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AADYA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI, CNPJ 01.612.579/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.897.567,99; dos recursos: R$ 1.895.667,99, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002023, de 16/07/2026, e R$ 1.900,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 28/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVERARDO LIMA A R AÚ J O.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 7AAFNC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACULÉ-BA, CNPJ 13.676.788/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL , NO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791404, e R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Pedro Dias da Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAEXA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, CNPJ 01.612.674/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO BAIRRO LOTEAMENTO BADARÓ, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 928.300,00; dos recursos: R$ 919.017,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002107, de 05/08/2026, e R$ 9.283,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2029 - Assinatura 27/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Levi Marques de Souza.

Contrato de Repasse nº 7AABUQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES , CNPJ 27.142.686/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.400,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000272, de 26/06/2026, e R$ 536,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - Assinado 28/08/2026 Andre Felipe Pery Gonçalves e Hugo Luiz Picolli Meneghel.

Contrato de Repasse nº 7AADPD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES, CNPJ 27.174.135/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.580.000,00; dos recursos: R$ 9.569.378,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001940, de 13/07/2026, e R$ 10.622,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2030 - Assinatura 27/08/2026 - André Felipe Pery Gonçalves e Vagner Rodrigues Pereira.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE BERVIAN LTDA; CNPJ: 08.173.300/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AADTJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRALSC, CNPJ 83.102.731/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000389, de 15/07/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2026 - 26/08/2029 Cristiano Krueger e Marlon Goede.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEUZ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGES-SC, CNPJ 82.777.301/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002081, de 04/08/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2029 - 27/08/2026 Cristiano Krueger e CARMEN EMILIA BONFA ZANOTTO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAGGO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA-MG, CNPJ 01.612.547/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA-MG.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 590.642,95; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0031, NE 2026NE002417, de 26/08/2026, e R$ 5.847,95 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Vieira de Matos.

Contrato de Repasse nº 7AAAXG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.817,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000235, de 18/06/2026, e R$ 488,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 - 28/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Fernando Henrique Rabelo Porto.

79

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100079