DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DNOCS-06/2026; Processo nº 59400.004576/2013-17 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Jussiape-BA, CNPJ 13.674.148/0001-53; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 104/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-07/2026; Processo nº 59400.004530/2013-90 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lajedo do Tabocal-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 106/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-08/2026; Processo nº 59400.004570/2013-31 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Maetinga-BA, CNPJ 13.284.641/0001-67; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 108/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-09/2026; Processo nº 59400.004545/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nordestina-BA, CNPJ 13.347.539/0001-63; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 109/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-10/2026; Processo nº 59400.004549/2013-36 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nova Fátima-BA, CNPJ 16.444.069/0001-44; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 110/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-11/2026; Processo nº 59400.004533/2013-23 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ouriçangas-BA, CNPJ 13.684.043/0001-20; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 112/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026 Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-12/2026; Processo nº 59400.004537/2013-10 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pedrão-BA, CNPJ 13.648.241/0001-93; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 113/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-13/2026; Processo nº 59400.004565/2013-29 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Retirolândia-BA, CNPJ 13.844.220/0001-43; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 116/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-14/2026; Processo nº 59400.004541/2013-70 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Santa Terezinha-BA, CNPJ 13.693.650/0001-01; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 119/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-15/2026; Processo nº 59400.004577/2013-53 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Saúde-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 122/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-16/2026; Processo nº 59400.004548/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Várzea do Poço-BA, CNPJ 13.913.389/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 125/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-17/2026; Processo nº 59400.004607/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Campos Sales-CE, CNPJ 07.416.704/000199; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 08/2013; Respald8 Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-18/2026; Processo nº 59400.004465/2013-01 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Capistrano - CE, CNPJ 07.063.589/000116; Objeto: Prorrogar Até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 10/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-19/2026; Processo nº 59400.004620/2013-81 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Caridade - CE, CNPJ 07.707.094/0001-82; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 11/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-20/2026; Processo nº 59400.004572/2013-21 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Hidrolândia - CE, CNPJ 07.707.680/000127; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 12/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-21/2026; Processo nº 59400.004464/2013-58 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ibaretama - CE, CNPJ 23.444.680/000138; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 13/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-22/2026 Processo nº 59400.004608/2013-76 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Itatira - CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 15/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-23/2026; Processo nº 59400.004442/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Lavras da Mangabeira - CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 18/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da

Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-24/2026; Processo nº 59400.004604/2013-98 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Milhã - CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 19/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-25/2026; Processo nº 59400.004616/2013-12 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Missão Velha - CE, CNPJ 14.741.435/0001-00; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 20/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-26/2026; Processo nº 59400.004602/2013-07 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Ocara - CE, CNPJ 12.459.616/0001-04; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 24/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-27/2026; Processo nº 59400.004595/2013-35 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Pentecoste - CE, CNPJ 07.682.651/000158; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 25/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-28/2026; Processo nº 59400.004566/2013-73 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Piquet Carneiro - CE, CNPJ 07.738.057/0001-31; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 26/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-29/2026; Processo nº 59400.004623/2013-14 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ 07.551.179/0001-14; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 27/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-30/2026; Processo nº 59400.004543/2013-69 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Salitre - CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 29/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-31/2026; Processo nº 59400.004568/2013-62 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Santana do CaririCE, CNPJ 07.597.347/0001-02; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 31/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-32/2026; Processo nº 59400.004619/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Sobral - CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 33/2013; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS- 33/2026; Processo nº 59400.004591/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Carira-SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 76/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-34/2026; Processo nº 59400.004457/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Feira Nova-SE, CNPJ 13.112.511./0001-47; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 79/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-35/2026; Processo nº 59400.004560/2013-04 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Frei Paulo-SE CNPJ 13.100.102/0001-20; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 80/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-36/2026; Processo nº 59400.004594/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/000143; Convenente: Município de Monte Alegre de Sergipe-SE , CNPJ 13.113.287/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 83/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-37/2026; Processo nº 59400.004460/2013-70 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/000143; Convenente: Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 84/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-38/2026 Processo nº 59400.004447/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Simão Dias-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 91/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-39/2026; Processo nº 59400.004444/2013-87 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Tobias Barreto-SE, CNPJ 13.119.300/000136; Objeto: Prorrogar até 25/08/2027 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 92/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

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