DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 193010

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 59415.000229/2025-81.

Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogação excepcional do contrato 01/2025 1989422, por 12 (doze) meses de contrato administrativo que se iniciou em 19.09.2025 a 19.09.2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais

a prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, diante da ocorrência de situação excepcional devidamente justificada nos autos do processo administrativo, sendo a medida indispensável para evitar a interrupção do serviço público, até a conclusão do novo procedimento licitatório ou da nova contratação, conforme autorização da autoridade superior 2212583. o contrato refere-se a serviço de natureza contínua; foi atingido o limite ordinário de 60 meses previsto no art. 57, ii;

a situação é excepcional, não decorrente de falta de planejamento ordinário, mas de circunstâncias que inviabilizaram a conclusão tempestiva da nova contratação; a paralisação do serviço causaria prejuízo ao interesse público;

a prorrogação será apenas pelo período estritamente necessário, observado o limite de até 12 meses previsto no § 4º;. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.125,44. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909912/2021 Processo 59800.000860/2021-11 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/000194 e Município de Ponta Porã/MS, CNPJ 03.434.792/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses, até 31/8/2027. Data e Assinaturas: 31/8/2026, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Eduardo Esgaib Campos - Prefeito.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002639/2026-89

Contrato nº 0.0408.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 09 (nove) unidades de kits de apicultura para o Distrito Federal, relativamente ao Grupo 22 do Edital 90069/2025, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: Grupo 22, Kit Apicultura Beneficiamento. 09 unidades. Valor unitário R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Valor total R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais), obedecidos os preços para todos os itens que compõem o grupo constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA: 26/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. GLAUCIA PIOVESAN - Representante da R&G Máquinas Industriais LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003108/2025-22.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0381.00/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA E A CONSTRUTORA FRAN LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0381.00/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção e de recuperação nas barragens de Macaúbas, Rio da Caixa e Baixão do Cecílio, localizadas no Estado da Bahia, no valor de R$ 906.770,25 (novecentos e seis mil setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), visando: Retomar o contrato a partir de 21/08/2026. Prorrogar o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/08/2026, passando seu vencimento para 21/02/2027. Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 166 do processo n° 59500.003108/2025-22-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da categoria de programação orçamentária nº 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, GND 4 - Investimentos, RP 3 - Novo PAC, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante as Notas de Empenho nº 2025NE450189 no valor de R$ 33.750,73 (peça 102) e nº 2026NE450017 no valor de R$ 873.019,52 (peça 141). Necessidade de empenho para 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 15%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. KATHLEEN LUCIENE PASCOARELLI - Representante da Construtora Fran LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.000447/2013-13. 13º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013. QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO - EMBASA. OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013, que tem por objeto o gerenciamento e a fiscalização das obras de complementação dos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Botuporã, Central, Canarana, Malhada, Morpará, Jacaraci, Jeremoabo e Palmas de Monte Alto e a execução de ligações intradomiciliares, em diversos sistemas de esgotamento sanitário das Unidades Regionais da EMBASA de Caetité, de Barreiras, Irecê, Itaberaba, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia, áreas de atuação das 2ª e 6ª Superintendências Regionais da CODEVASF, com o valor total de R$ 4.944.892,98 (quatro milhões novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 4.450.403,68 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos) a participação da Codevasf e R$ 494.489,30 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) a participação da compromissária, visando: I - Readequar a planilha orçamentária, com acréscimos e supressões, reduzindo o valor total de R$ 4.944.892,98 (quatro milhões novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)

para R$ 4.808.301,39 (quatro milhões oitocentos e oito mil trezentos e um reais e trinta e nove centavos); II - Compatibilizar o valor total do TC nº 0.056.00/2013 com o valor do contrato nº 460014448/2019 da Embasa, com as seguintes alterações: redução da participação da Codevasf, que passará de R$ 4.450.403,68 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e três reais e sessenta e oito centavos) para R$ 3.279.146,10 (três milhões duzentos e setenta e nove mil, cento e quarenta seis reais e dez centavos); incremento da participação da compromissária, que passará de R$ 494.489,30 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 696.451,86 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos); e aprovação da utilização do saldo total dos rendimentos pela Embasa, no valor total de R$ 832.703,43 (oitocentos e trinta e dois mil setecentos e três reais e quarenta e três centavos). III - Aprovar o novo Plano de Trabalho, constante da peça 213 do processo nº 59500.000447/2013-13. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2322.00UM.0001 - Apoio à implantação, ampliação, manutenção, melhoria ou adequação de sistemas de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional; sob a gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 74%. Situação do Termo de Compromisso: concluído, em fase de prestação de contas final. RATIFICAÇÃO: Ratificamse todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, - desde que não colidam com as do presente aditamento. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. GILDEONE ALMEIDA SANTOS - Embasa. DATA: 29/06/2026.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2026

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2026 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001534/2026-11-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 39/2026 - Pregão Eletrônico que tem por objeto "Fornecimento de Embarcações modelo Ferryboat, novas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinadas ao atendimento de travessia lacustre no município de Morada Nova de Minas- MG, na área de atuação da Codevasf - 1ª/SR". Informações Gerais: https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sedebrasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-nb0-39-2026/

Em 31 de agosto de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 59510.000549/2026-45-e

ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Termo de Doação nº 01.0247.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PANTANAL DE BARRA DA AMESCLA, CNPJ nº 07.474.755/0001-77, publicado no Diário Oficial da União nº110, de 16 de junho de 2026. Secção 3, página 161.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, O:

ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000124/2026-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0283.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE VILA NOVA DOS POÇÕES E REGIÃO, CNPJ nº 25.210.360/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATORIO. VALOR: R$ 3.733,57. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLITO RODRIGUES DE JESUS.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001574/2026-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0592.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA LAVRA DOS ROSAS, CNPJ nº 26.217.299/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 128.750,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001846/2026-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0594.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRA DA ILHA, CNPJ nº 25.228.875/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRADE E CARRETA. VALOR: R$ 136.400,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA SILMA GOMES FERREIRA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000335/2026-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0615.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ESTIVA CAÍDA, CNPJ nº 00.185.106/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA E UM SULCADOR. VALOR: R$ 21.238,00. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ÂNGELO SANTIAGO GONÇALVES SANTOS.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001555/2026-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0626.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL CURRAL DE ÍNDIO, CNPJ nº 22.480.623/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.701,32. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELLEN ALKIMIM NOBRE.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002171/2026-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0628.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.567,23. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS.

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