DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 97/2026 / Número do processo: 08230.002133/2026-66 / Objeto: Contratação de obras de engenharia para "retrofit" da fachada do edifício-sede da Polícia Federal em Alagoas (SR/PF/AL), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos..

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20035803000972026

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 08240.004765/2025-64

A Superintendência da Polícia Federal no Estado do Amazonas - SR/PF/AM, neste ato representada pela sra. DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY, Superintendente Regional, resolve NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA PHG LTDA, CNPJ: 49.347.070/000100, uma vez que a empresa encontra-se em local incerto e não sabido, para querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, no processo de Aplicação de Sanção Contratual de número SEI 08240.004765/2025-64, instaurado para apuração de irregularidade pela inexecução total da Ata de Registro de Preços nº 15/2024-SR/PF/AM, por conseguinte, pela não entega do item contratado, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no art. 7º, Inc. XIV do Decreto n. 11.462/2023 c/c art. 156 da Lei 14.133/2021. O processo encontra-se à disposição para vista e poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected].

Em 31 de agosto de 2026. DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 200338

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08280.015889/2021-75.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias corridos, passando de 03/09/2026 para 02/11/2026, nos termos do art. 57, § 1º inciso I, II e V, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2026 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.533,14. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.001340/2025-68.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de solução integrada de indentificação biométrica (abis) para a superintendencia de polícia federal de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 37.872,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200356

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08455.001415/2023-69.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024-sr/pf/rj por mais 30 meses, a partir de 01/09/2026 até 01/03/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.156,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.003109/2026-52.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação dos serviços abrangidos pelo sistema integrado de gerenciamento de frotas da polícia federal, que contempla, em âmbito nacional, na administração e gerenciamento completo da frota automotiva e motorizada da instituição, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2026 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 3.983.991,90. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 200370

Nº Processo: 08492.001552/2026-08.

Pregão Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuado de engenharia na modalidade turn key (chave na mão), visando o retrofit (modernização, recuperação e revitalização) do sistema de ar condicionado central do tipo vrf da delegacia de policia federal de itajaí - sc dpf/iji/pf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 998.399,20. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.885, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.457.677/0004-10, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/66763, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.886, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 50.844.182/0028-75, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/66722, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.001340/2025-68.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.359.757/0001-90 - OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de solução integrada de indentificação biométrica (abis) para a superintendencia de polícia federal de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 25/12/2026. Valor Total: R$ 39.780,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.887, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 50.844.182/0028-75, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/66709, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.888, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08430.000642/2023-55.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/05/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.489.753,40. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ Nº 03.753.945/0001-72, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/87816, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.000269/2026-81.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08430.000642/2023-55.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual para o período de 01/10/2026 a 31/05/2028 (20 meses) e tem como fundamento legal o artigo 57, ii, da lei 8.666/93 e cláusulas contratuais.. Vigência: 01/10/2026 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.046.304,60. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Pregão Nº 29/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 17.032.273/0001-10 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, instalação/desintalação de condicionadores de ar instalados ou os que venha a ser instalados na sede da sprf/am, das 1ª e 2ª delegacias e suas unidades operacionais e elaboração de plano de manutenção, operação e controle, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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