DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 3 | ISSN | 1677-7069 | Nº 165, terça- | feira, 1 de setembro de 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| . .02024.002169/2009-06 |
.FRANCISCO DA SILVA NUNES | .917..-20 | .599771/D | .5.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE -PRESCRIÇÃO |
| . .02054.000505/2007-59 |
.JOSE HENRIQUE PONTES BATISTA DA S I LV E I R A |
.252..-51 | .545624/D | .114.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02018.002466/2016-51 |
.IPAMA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-ME |
.05.433.677/0001-37 | .9058370/E | .2.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO |
| . .02543.000312/2018-49 |
.AUTORIA DESCONHECIDA | .- | .TA 801543-E | .- | .HOMOLOGAÇÃO DO TA |
| . .02009.000428/2017-54 |
.EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - ÓBITO DO AUTUADO |
.763..-00 | .9118904/E | .4.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE -ÓBITO DO AUTUADO |
| . .02013.005852/2001-24 |
.HELIO DE OLIVEIRA GUASSU | .931..-00 | .139339/D | .1.500,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE -PRESCRIÇÃO |
| . .02055.000384/2015-45 |
.ELIAS BRUM DE ANDRADE | .004..-03 | .9050669/E | .350.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO IA |
| . .02018.000930/2015-94 |
.SIVALDO GARCIA NUNES | .358..-53 | .1902/E | .1.100,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO |
| . .02018.001342/1996-16 |
.IMASOL INDUSTRIA E COM DE MAD SOL LT |
.15.258.031/0001-14 | .78902/B | .1.080,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE -PRESCRIÇÃO |
| . .02024.004667/2018-76 |
.MARCIONILO DE ALMEIDA |
.739..-34 | .9190316/E | .685.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE |
| FIGUEIREDO | -PRESCRIÇÃO | ||||
| . .02048.000570/2013-10 |
.MUNICIPIO DE ALTAMIRA | .05.263.116/0001-37 | .527751/D | .40.000,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02018.001885/2010-81 |
.VICTÓRIA IND E COM DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA. - ME |
.10.386.326/0001-52 | .303033/D | .5.763,00 | .CANCELAMENTO DO AI |
| . .02054.000726/2006-46 |
.NUBEL ZANOVELLO | .261..-72 | .504405/D | .359.100,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02048.000173/2015-00 |
.MARIA DAS DORES MONTEIRO BAT I S T A |
.291..-00 | .8958/E | .150.000,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02048.001261/2007-19 |
.FRANCISCO JOSÉ FILHO | .147..-04 | .529916/D | .200 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO |
| . .02022.003666/2001-86 |
.I V C GONÇALVES COM. E REPRESENTAÇAO DE MADEIRAS |
.04.067.430/0001-81 | .21589/D | .1.120,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02002.001971/1996-25 |
.SATURINO RODRIGUES DE AQUINO | .051..-72 | .55990/A | .300 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| . .02012.000551/2014-73 |
.MADEIREIRA SERRA LTDA | .16.960.327/0001-45 | .9046475/E | .651.500,00 | .HOMOLOGAÇÃO DO AI |
| . .02007.001221/2013-93 |
.ELIAS FELIX DE MENEZES | .032..-94 | .704763/D | .3.500,00 | .CANCELAMENTO DO AI |
| . .02016.000272/2019-84 |
.ANETE DE OLIVEIRA TAVARES NUNES | .504..-49 | .9137579/E | .14.100,00 | .EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - P R ES C R IÇÃO |
| 02001025946/2018-31 | AUTORIA DESCONHECIDA | - | TA 736055-E | - | HOMOLOGAÇÃO DO TA |
| . .. PROCESSO ELETRÔNICO. I Para tanto, em se trat https://sei.ibama.gov.br/controlador_ |
. nformamos que o processo administrativo é ele ando de primeiro acesso, será externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_o |
. trônico e deverá ser acessado necessário realizar o rgao_ acesso_externo=0. |
. por meio do Sistema E cadastro de |
. letrônico de Inform usuário extern |
. ações - SEI, no âmbito do Ibama. o por meio do link |
HALISSON PEIXOTO BARRETO Coordenador-Geral
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026 - SUPES-AL
Processo nº 02003.001787/2024-16
| O Superintendente d art. 82, da Instrução Normativa sabido, para ciência dos docum especificadas para seu atendime |
o Instituto Brasileiro do Meio Am IBAMA nº 19 de 02 de junho de entos produzidos, referente(s) ao( nto pelo(a) interessado(a): |
biente e dos Recursos Naturais Ren 2023, NOTIFICA, pelo presente edita s) processo(s) administrativos em tr |
ováveis no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no l, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não âmite nesta Superintendência relacionado(s) à necessidade de adoção de providências |
|---|---|---|---|
| . I N T E R ES S A D O ( A ) . . |
CPF/ CNPJ . |
PROCESSO nº . |
DOCUMENTOS PRAZO PARA . .AT E N D I M E N T O |
| . .AMARO DE LIMA FILHO | .106..-50 | .02003.001787/2024-16 | .Auto de Infração - Y20COJ3Z (20447326) e Termo de Embargo - MK8YX9CB(20447327) .30 (trinta) dias |
No(s) prazo(s) acima determinado(s) a contar da publicação deste edital, Vossa Senhoria deverá regularizar, corrigir, prestar esclarecimentos ou apresentar documento(s) sobre o(s) fato(s) descrito(s) na documentação. O não cumprimento poderá constituir crime em desobediência ao artigo 330 do Decreto Lei nº 2848/40 (Código Penal) e de infração contra a Administração Ambiental conforme legislação vigente. Para o atendimento da notificação, é possível seguir os seguintes passos: Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Serviços -> Sistemas -> Documentos e Processos Eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (Sei!) > 3. Protocolo Digital. Após cadastro no sistema, o(s) documento(s) pode(m) ser peticionado(s) diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao Termo Próprio de Notificação. Também é possível apresentar a documentação de forma presencial na Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas, localizada na Av. Fernandes Lima, nº 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió/AL.
RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 20/2026 - SUPES-AM/DIPAM-AM/U-PROT- DIPAM-AM
Processo nº 02005.000436/2022-06
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais):
| . I N T E R ES S A D O . . |
C P F/ C N P J . |
Nº PROCESSO . |
Nº AI/TE . |
ENQUADRAMENTO .LEGAL DA AUTUAÇÃO |
LO C A L I DA D E . |
CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S . |
PRODUTO DA I N F R AÇ ÃO . |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . JAIR LINO DE CARVALHO . . |
744..-00 . |
02001.021248/2025-96 . |
J 6 N C KU 2 F . |
70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3º Incisos II, VII, .Art. 50 do Decreto 6514; Art.225 Inciso IV da CRBF/98 |
L Á B R EA - A M . |
9° 14' 58.51" S 65° 32' 40.09" W . |
19,9997 HA . |
| . FRANCISCO B SOBRINHO . . |
315..-72 . |
02005.002706/2025-58 . |
L6OUZ6UW . |
70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3º Incisos .II, VII, Art. 50 §2º do Decreto 6514. |
APUÍ-AM . |
6° 52' 8.1" S 59° 36' 54.2" W . |
99,13 HA . |
| . MAICON SANTOS BERNABE . . |
028..-26 . |
02005.000921/2026-03 . |
ETWL6M4I . |
70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3º Incisos II, Art. 47 § 1º do Decreto 6514. . |
M A N I CO R É - A M . |
8° 0' 28.0" S 61° 48' 58.0" W . |
Transportar 20m³ de madeira em tora sem licença válida . para todo o tempo de viagem, outorgada pela autoridade competente |
| . ALMIR BEZERRA DE ARAUJO |
831..-20 | 02005.004565/2024-27 | 8 U F K Y AW H | 70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3º Incisos II, IV, Art. 35 Inciso III do Decreto 6514. |
CANUTAMA-AM | 7° 3' 59.6" S 64° 33' 42.2" W |
Transportar 700 kg de pirarucu fresco (em |
98
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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