DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
. Qtde.: 01
. . . . . . . . .
. D ES CO N H EC I D O 02005.001069/2021-79 CMO8UE0S - - 10/02/2021 Itens MANAUS - AM
.
. Espécies
.
. - Betta splendens
.
. Qtde.: 15 Unidades
. . . . . . . . .
. D ES CO N H EC I D O 02005.002656/2026-90 98GNUFPT 12PQ3JQZ - 15/08/2026 Itens TAPAUÁ - AM
.
. Espécies
.
. - Não identificado
.
. Obs.: Peixe
conservado - mantas
salgadas
.
. Qtde.: 12 Unidades
. . . . . . . . .
. D ES CO N H EC I D O 02005.002655/2026-45 8JL1AN4E I 9 O 6 8 O LO - 15/08/2026 TAPAUÁ - AM
.
. Espécies
.
. - Podocnemis unifilis
( tracajá).
.
. Qtde.: 03
.
. Bens
.
. - Rede capa sacos
.
. Qtde.: 03
. . . . . . . . .
. D ES CO N H EC I D O 02005.001570/2025-69 Z J DW O E U K 9HJSRSZY - 25/04/2025 Itens BERURI-AM
.
.
. Bens
.
. Anzol - 02 anzóis
típicos de pesca de
pirarucu
.
. Qtde.: 02 Unidades
. . . . . . . . .
A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - [email protected]
JOEL BENTES ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000298/2026-41.
Pregão Nº 2/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ ES . Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia (scm), por meio de circuito de internet em link dedicado via fibra óptica, com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pela superintendência do ibama no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 64.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000298/2026-41. Pregão Nº 2/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO S A N T O / ES . Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia (scm), por meio de circuito de
internet em link dedicado via fibra óptica, com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pela superintendência do ibama no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 193107
Nº Processo: 02009.000298/2026-41. Pregão Nº 2/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO S A N T O / ES .
Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia (scm), por meio de circuito de internet em link dedicado via fibra óptica, com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência das atividades desempenhadas pela superintendência do ibama no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 31.740,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 02543.000104/2024-98
A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) termo(s) lavrado(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):
| . I N T E R ES S A D O . . |
C P F/ C N P J . |
P R O C ES S O . |
AUTO DE I N F R AÇ ÃO . |
ENQUADRAMENTO .L EG A L |
TERMO DE A P R E E N S ÃO . |
ITENS APREENDIDOS . |
LO C A L I DA D E .(Município/UF) |
CO O R D E N A DA S .G EO G R Á F I C A S |
TERMO DE D ES T R U I Ç ÃO . |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . CLEITON NEVES DOS SANTOS . |
*.662.583. - | 02048.000853/2023-25 | UB0MEY6 | Art. 70, § 1º, e Art. 72 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. |
DT P 1 M 4 2 H | 01 TERRESTRE MARCA: MERCEDES BENZ MODELO: AXOR 2831 - PLACA: OBZ 5255 - COR CINZA. |
ZONA RURAL DE ANAPU-PA |
3°40'18"S 51°20'50"W |
JWK66XW1 |
| . | Art. 3º, incisos II, IV e V, e Art. 49, § 1º, do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. |
01 TERRESTRE (Pa CARREGADEIRA de cor amarelada, sem qualquer outra identificação) |
. |
No prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU), eventuais interessados poderão apresentar manifestação, defesa ou impugnação por escrito contra as medidas de apreensão e/ou demolição adotadas. A defesa ou manifestação poderá ser protocolada de forma presencial na sede da Unidade Técnica do Ibama em Altamira/PA, ou diretamente por meio de peticionamento eletrônico como Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ibama, fazendo referência ao número do processo supramencionado. Decorrido o prazo legal sem que haja manifestação de qualquer interessado ou comprovação da legítima propriedade dos bens, o processo seguirá o trâmite regular para a homologação das medidas, destinação definitiva ou destruição dos bens apreendidos, nos termos da legislação ambiental vigente.
ALEX LACERDA DE SOUZA
Superintendente
100
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